domingo, 29 de maio de 2016

XIX Exame de Ordem - GABARITOS OFICIAIS OAB/FGV (2ª Fase)

XIX Exame de Ordem OAB/FGV - CADERNOS de PROVA (2ª Fase)

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XIX Exame de Ordem OAB/FGV (2ª Fase) - Gabarito LFG

Pessoal,

o gabarito extraoficial da 2ª Fase do XIX Exame de Ordem Unificado OAB/FGV (Prova Prática), comentado pelos professores do Curso LFG, você acessa clicando no link abaixo ou na imagem ao lado:

XIX Exame de Ordem OAB/FGV (2ª Fase) - Gabarito DAMÁSIO

Pessoal, 
o gabarito extraoficial da 2ª Fase do XIX Exame de Ordem Unificado OAB/FGV (Prova Prática), comentado pelos professores do Curso DAMÁSIO, você acessa clicando no link abaixo ou na imagem ao lado:

XIX Exame de Ordem OAB/FGV (2ª Fase) - Gabarito RENATO SARAIVA

Pessoal,

o gabarito extraoficial da 2ª Fase do XIX Exame de Ordem Unificado OAB/FGV (Prova Prática), comentado pelos professores do Curso RENATO SARAIVA, você acessa clicando no link abaixo ou na imagem ao lado:

Peças Práticas do XIX Exame de Ordem (2ª Fase)

Pessoal,
segundo informações primeiras, as peças que caíram nas provas práticas aplicadas hoje, e ainda em curso, do XIX Exame de Ordem Unificado OAB/FGV (Segunda Fase), foram:

Direito Penal: *CONTRARRAZÕES;
Direito Empresarial: *INICIAL DE RECUPERAÇÃO;
Direito Civil: *APELAÇÃO;
Direito Administrativo: *ORDINÁRIA (com TUTELA);
Direito Tributário: *MS;
Direito Constitucional: *ADI;
Direito do Trabalho: *RO.

*A princípio, e confiando nas informações de prova repassadas (a avaliar alguns enunciados citados de forma diversa na saída de prova).

XIX Exame de Ordem (2ª Fase) - Peça da Prova de TRIBUTÁRIO

Com base nas primeiras informações e impressões a respeito da segunda fase do XIX Exame de Ordem Unificado OAB/FGV, prova aplicada hoje e ainda em curso, em Direito TRIBUTÁRIO a peça prática pedia MS.

XIX Exame de Ordem (2ª Fase) - Peça da Prova de ADMINISTRATIVO

Com base nas primeiras informações e impressões a respeito da segunda fase do XIX Exame de Ordem Unificado OAB/FGV, prova aplicada hoje e ainda em curso, em Direito ADMINISTRATIVO a peça prática pedia ORDINÁRIA (com TUTELA).

XIX Exame de Ordem (2ª Fase) - Peça da Prova de CONSTITUCIONAL

Com base nas primeiras informações e impressões a respeito da segunda fase do XIX Exame de Ordem Unificado OAB/FGV, prova aplicada hoje e ainda em curso, em Direito CONSTITUCIONAL a peça prática pedia ADI.

XIX Exame de Ordem (2ª Fase) - Peça da Prova de EMPRESARIAL

Com base nas primeiras informações e impressões a respeito da segunda fase do XIX Exame de Ordem Unificado OAB/FGV, prova aplicada hoje e ainda em curso, em Direito EMPRESARIAL a peça prática pedia INICIAL DE RECUPERAÇÃO.

XIX Exame de Ordem (2ª Fase) - Peça da Prova de CIVIL

Com base nas primeiras informações e impressões a respeito da segunda fase do XIX Exame de Ordem Unificado OAB/FGV, prova aplicada hoje e ainda em curso, em Direito CIVIL a peça prática pedia APELAÇÃO.

XIX Exame de Ordem (2ª Fase) - Peça da Prova de TRABALHO

Com base nas primeiras informações e impressões a respeito da segunda fase do XIX Exame de Ordem Unificado OAB/FGV, prova aplicada hoje e ainda em curso, em Direito do TRABALHO a peça prática pedia RO.

XIX Exame de Ordem (2ª Fase) - Peça da Prova de PENAL

Com base nas primeiras informações e impressões a respeito da segunda fase do XIX Exame de Ordem Unificado OAB/FGV, prova aplicada hoje e ainda em curso, em Direito PENAL a peça prática pedia CONTRARRAZÕES.

XIX Exame de Ordem (2ª Fase) / Primeiras Impressões da Prova Prática

Pessoal,

daqui a pouco, acompanhe tudo sobre a prova prática do XIX Exame de Ordem Unificado OAB/FGV (2ª Fase), aplicada hoje domingo 29/05/2016.

Principais gabaritos extraoficiais, gabaritos oficiais, peças, questões, comentários, primeiras impressões, correção, cadernos de prova, questões anuláveis... tudo aqui no blog:


XIX Exame de Ordem: LFG Comenta OAB (2ª Fase)

XIX Exame de Ordem Unificado OAB/FGV - Gabarito Extraoficial (2ª Fase / Prova Prática)

Pessoal,
ainda hoje, logo após a prova, confira por aqui os principais comentários, primeiras impressões, peças, gabaritos extraoficiais e também os gabaritos oficiais e os cadernos de prova da 2ª fase do XIX Exame de Ordem Unificado OAB/FGV, prova prática realizada hoje 29/05/2016:

http://carlosrafaelferreira.blogspot.com.br/

quinta-feira, 26 de maio de 2016

Pré-candidato que paga por post no Facebook comete irregularidade, diz TRE #ELEIÇÕES

*Fonte: Consultor Jurídico.
                    Usar a ferramenta de publicação patrocinada no Facebook para divulgar candidatura política é irregular e gera multa. O entendimento é do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, que condenou uma mulher ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil, com base no parágrafo 3º, do artigo 36, da Lei 9.504/97. Ela também terá de retirar da internet quaisquer postagens patrocinadas que façam referência, implícita ou explicitamente, a sua pré-candidatura. A decisão utilizou o primeiro precedente sobre a matéria do TRE-PE como paradigma. A corte entende que o que é proibido durante a campanha também não é permitido nos atos de pré-campanha e, por isso, a propaganda paga na internet é vedada.
                    “É indiscutível, nos dias atuais, o alcance e a importância das redes sociais como facilitadora da comunicação, sendo, pois, um dos canais mais democráticos ao alcance do cidadão, em vista da sua natureza gratuita. Entretanto, para sobreviver, como qualquer rede gratuita, o Facebook possui mecanismos para atrair recursos financeiros, sendo um deles o anúncio patrocinado, que é utilizado pelo usuário para impulsionar suas publicações, cujo valor pago varia de acordo com o número de pessoas que serão impactadas pela postagem”, disse Clicério Bezerra e Silva.
                    Para o juiz, o anúncio patrocinado suprime consideravelmente o caráter democrático da rede social, ferindo — no caso da pré-campanha eleitoral — o princípio da isonomia entre os pré-candidatos, privilegiando aquele que dispõe de maior poder financeiro para custear suas publicações, permitindo, assim, atingir um número infinitamente maior de usuários do que conseguiria por meio de um anúncio gratuito. “Em vista dessa desigualdade, a Lei Eleitoral, taxativamente, em seu artigo 57-C, vedou a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga na internet”, completa a decisão do juiz. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRE-PE.

quinta-feira, 19 de maio de 2016

Decisão #PENHORA #EMBARGOS #PROCEDENTES #PJe

#‎DECISÃO‬ ‪#‎EmbargosPROCEDENTES‬ ‪#‎PENHORAinsubsistente‬ ‪#‎PJe ‬‪#‎DireitodoTRABALHO‬ "(...) insubsiste a constrição de bem pertencente a terceiro, estranho a relação trabalhista. PROCEDENTES os embargos de terceiro. Julgo insubsistente a penhora." — em Escritório de Advocacia Carlos Rafael Ferreira.

19 de Maio: Dia de Santo Ivo

terça-feira, 17 de maio de 2016

Decisão #BH #TJMG #RECURSO #SEGUNDAINSTÂNCIA

Decisão a favor de nossos clientes, questionada em Belo Horizonte: "(...) indeferido o pleito da agravante. (...) mantenho a decisão de ff. 315/317-TJ pelos seus próprios fundamentos." — em Escritório de Advocacia Carlos Rafael Ferreira.

sexta-feira, 6 de maio de 2016

Escritório de Advocacia CARLOS RAFAEL FERREIRA #WhatsApp

Novo número do celular e WhatsApp
do Escritório de Advocacia CARLOS RAFAEL FERREIRA: (35)98808-2794.
Telefone fixo e fax permanecem com o mesmo número: (35)3341-2794.

quinta-feira, 5 de maio de 2016

(PDF) STF: Íntegra da Decisão de Suspensão e Afastamento do Deputado Eduardo Cunha

*Fonte: G1.
Clique na imagem, ou no link abaixo, e confira na íntegra a decisão liminar do Ministro Terori Zavascki que determinou a suspensão e o afastamento de Eduardo Cosentino da Cunha, do exercício do mandato de deputado federal e, por consequência, da função de Presidente da Câmara dos Deputados: