tag:blogger.com,1999:blog-7031101543113237906.post1585334217554976173..comments2023-10-18T06:15:36.019-03:00Comments on Carlos Rafael Ferreira: Peças Práticas do VIII Exame de Ordem (Segunda Fase)Carlos Rafael Ferreirahttp://www.blogger.com/profile/07530921165107474652noreply@blogger.comBlogger11125tag:blogger.com,1999:blog-7031101543113237906.post-63922704492843807152012-11-01T11:37:10.547-02:002012-11-01T11:37:10.547-02:00Não é o momento adequado para se pedir desclassifi...Não é o momento adequado para se pedir desclassificação com o uso da emendatio libelli em Resposta à Acusação. O juiz neste respectivo momento processual apreciará somente alguma causa de nulidade do processo, em regra ab initio, extinção da punibilidade o que geraria, absolvição sumária, bem como, excludentes de ilicitude, culpabilidade e atipicidade, levando também, a uma absolvição sumária.<br />Em sendo assim, não seria técnico, pedir desclassificação do crime imputado pelo representante do Parquet, sendo que tal pedido poderá ser efetivamente realizado, caso o juíz da causa decida pelo prosseguimento do processo com a inquirição de testemunhas em audiência de Instrução, Debates e Julgamento, em série de memoriais. Como advogado do acusado, na Resposta à Acusação, deve-se buscar a defesa do crime tipificado na denúncia, sendo ele o correto ou não.<br />Este é o meu humilde posicionamento.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7031101543113237906.post-67868589594938208642012-10-24T19:26:45.722-02:002012-10-24T19:26:45.722-02:00A prova de direito administrativo não seria uma ap...A prova de direito administrativo não seria uma apelação, haja vista que os argumentos de indeferimento da liminar alegaram não ser possível o acolhimento dos pedidos realizados, quais sejam:anulação do ato (pedido da ação) e reserva de vaga(pedido liminar). Houve julgamento de mérito na questão ou a questão está com a redação incorreta?Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7031101543113237906.post-66587422350057633862012-10-22T20:54:31.302-02:002012-10-22T20:54:31.302-02:00Sim, procede! Havia argumentos e fundamentos para ...Sim, procede! Havia argumentos e fundamentos para interpor (e não ajuizar como consta na prova) ambos os recursos. Além do mais, o banco também deveria figurar no polo passivo (mais um erro, digníssima banca). É uma lástima que a FGV não leve a sério o nosso estudo. Ela deve, no mínimo, considerar as duas peças.<br />É vergonhoso!!!<br /><br />KarineAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7031101543113237906.post-25343471425701334932012-10-22T18:29:53.392-02:002012-10-22T18:29:53.392-02:00Amigo, a situação que você colocou é, quando você ...Amigo, a situação que você colocou é, quando você demanda uma ação e sua petição inicial é indeferida. Na prova o que não foi acolhido foi uma defesa do executado dentro do processo de execução, chamada exceção de pre-executividade.<br /><br />Ademais, apelação é o recurso que visa combater uma sentença, a decisão que não acolhe a exceção de pre-executividade é uma decisão interlocutória, e contra decisões interlocutórias cabe agravo de instrumento.nathy********apaichonadahttps://www.blogger.com/profile/09788310719623354460noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7031101543113237906.post-19707162175116243692012-10-22T09:19:56.264-02:002012-10-22T09:19:56.264-02:00No tributário também não caberia Apelação conforme...No tributário também não caberia Apelação conforme 296 CPC?<br />"Indeferida a petição inicial, o autor poderá apelar, facultado ao juiz, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas [6], reformar sua decisão".<br /><br />Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7031101543113237906.post-44532648551622176752012-10-22T09:00:36.698-02:002012-10-22T09:00:36.698-02:00Passada a prova, agora eu quero a sorte de um amor...Passada a prova, agora eu quero a sorte de um amor tranquilo, com sabor de fruta mordida...<br /><br />FelizAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7031101543113237906.post-52154066884194791672012-10-22T08:23:13.060-02:002012-10-22T08:23:13.060-02:00CHUUUUUUUUUUUUUUPA FGV!!!,!CHUUUUUUUUUUUUUUPA FGV!!!,!Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7031101543113237906.post-19968006826509344732012-10-22T02:31:13.565-02:002012-10-22T02:31:13.565-02:00Na peça de civil coloquei era ação de usucapião co...Na peça de civil coloquei era ação de usucapião com pedido de tutela antecipada, será que a correção considera certa? Aliás nas questões eu coloquei q fundamentação certa e depois errada, eles consideram meio certo na correção?Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7031101543113237906.post-11776773592114622122012-10-22T00:03:54.685-02:002012-10-22T00:03:54.685-02:00Na prova de Penal cabe na resposta do acusado a de...Na prova de Penal cabe na resposta do acusado a desclassificação de extorção qualificada e aplicação de ameaça?Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7031101543113237906.post-51749325171281956112012-10-21T23:47:50.593-02:002012-10-21T23:47:50.593-02:00Ouvi em algum site que uma prof. falou que cabia u...Ouvi em algum site que uma prof. falou que cabia um RESP em Direito Constitucional. Procede isso?Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7031101543113237906.post-407696209608781602012-10-21T21:18:14.342-02:002012-10-21T21:18:14.342-02:00Dr. Carlos Rafael Ferreira, como o prazo de 10 dia...Dr. Carlos Rafael Ferreira, como o prazo de 10 dias, que consta no art.8º da lei 11.101/2005, já havia prescrito, a peça em questão não seria um Agravo de Instrumento, já que a decisão judicial causará dano irreparável ou de difícil reparação?Anonymousnoreply@blogger.com