Advogado; Mestre em Direito; Pós Graduado em Direito Público e Ciências Penais; Especialista em Direito Civil, Negocial e Imobiliário; Professor; Procurador Municipal; Palestrante Escola Superior de Advocacia OAB/MG; Delegado Estadual Prerrogativas OAB/MG (10/12); Membro Comissão de Direito Desportivo OAB/MG (10/15) e Comissão de Estágio OAB/MG (19/21); Julgador Tribunal de Ética e Disciplina OAB/MG (13/18); Conselheiro Seccional OAB/MG (19/21); Julgador Órgão Especial OAB/MG (19/21)
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sexta-feira, 30 de outubro de 2015
sábado, 24 de outubro de 2015
(G1) ENEM 2015: Correção AO VIVO #GABARITO
*Fonte: G1.
Clique no link ou na imagem abaixo e confira, AO VIVO, a correção do primeiro dia do ENEM 2015:
segunda-feira, 19 de outubro de 2015
Aprovado em plenário o texto final do Novo Código de Ética da OAB
*Fonte: OAB.
Brasília – O texto definitivo do Novo Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil, que regerá a advocacia a partir de 2016, foi aprovado pelo Plenário da entidade nesta segunda-feira (19), na sessão ordinária referente a outubro. O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, exaltou o trabalho conjunto na elaboração e aprovação da matéria. “Agradeço imensamente à Comissão especialmente instituída para debater os temas deste documento basilar que é nosso Código. Mas foi fundamental também a atuação dos senhores conselheiros federais, com sessões extraordinárias aos domingos, debates e discussões. Por fim, mas de igual importância, peço uma salva de palmas ao advogado brasileiro, que contribuiu, participou e sugeriu via internet”, parabenizou.
Paulo Roberto Medina, relator honorífico da matéria, comemorou a aprovação do texto. “Foi um trabalho profícuo, que ao mesmo tempo em que exigiu grande esforço de todos nós, contribuiu para o aprimoramento de conceitos de cada um que participou de sua montagem em algum momento”, apontou. O Novo Código de Ética tem 80 artigos e seu texto final será apresentado à advocacia, à imprensa e à sociedade em geral na sessão plenária de novembro, momento em que serão comemorados os 85 anos da OAB.
Entre as novidades introduzidas estão a aprovação da advocacia pro bono no Brasil, novas regras para a publicidade, especialmente na internet e telefonia, questões sobre honorários, advocacia pública, relações com clientes, sigilo profissional e dos procedimentos dos julgamentos de infrações. No caso da publicidade, assim como nos demais meios permitidos, a apresentação do profissional em redes sociais deve ter caráter meramente informativo e primar pela discrição e sobriedade, não podendo configurar captação de clientela ou mercantilização da profissão. Segue vedada, por exemplo, a publicidade em rádio, cinema e televisão, outdoors e painéis luminosos, muros, paredes, veículos e elevadores.
sexta-feira, 16 de outubro de 2015
segunda-feira, 12 de outubro de 2015
12 de Outubro: Dia de Nossa Senhora Aparecida
"Cubra-me com seu manto de amor
Guarda-me na paz desse olhar (...)
Interceda por mim minha mãe junto a Jesus
Nossa Senhora me dê a mão
Cuida do meu coração
Da minha vida do meu destino
Do meu caminho
Guarda-me na paz desse olhar (...)
Interceda por mim minha mãe junto a Jesus
Nossa Senhora me dê a mão
Cuida do meu coração
Da minha vida do meu destino
Do meu caminho
Cuida de mim."
#NOSSASENHORA #APARECIDA #MÃEdeDEUS #PADROEIRAdoBRASIL
quarta-feira, 7 de outubro de 2015
TCU recomenda ao Congresso rejeição de contas de Dilma de 2014
*Fonte: Yahoo!
Por unanimidade, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que vai recomendar ao Congresso Nacional a rejeição das contas do governo Dilma Rousseff de 2014. Todos os sete membros da Corte com direito a voto acompanharam o parecer do relator Augusto Nardes, que considerou irregulares as chamadas "pedaladas fiscais", entre outras práticas.
As "pedaladas" foram reveladas pelo jornal O Estado de S.Paulo em julho do ano passado. Elas consistem nos atrasos propositais do Tesouro Nacional no repasse de recursos aos bancos públicos, que foram forçados a usar dinheiro próprio para continuar pagando em dia programas sociais obrigatórios. O TCU entende que, ao fazer isso, os bancos públicos financiaram seu controlador, o governo federal, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A primeira implicação é política. Se o Congresso não aprovar as contas, a oposição deve usar esse fato para pedir a abertura de um processo de impeachment contra Dilma Rousseff. A oposição e parte rebelada da base aliada espera o parecer pela rejeição das contas pelo TCU para iniciar, no Congresso, o processo formal de impedimento da presidente. Além disso, o próprio parecer da Corte de Contas pode ter, como consequência imediata, a inelegibilidade de Dilma.
terça-feira, 6 de outubro de 2015
(PDF) XVII Exame de Ordem #RESULTADO #APROVADOS (2ª Fase)
*Fonte: OAB/FGV.
Clique no link ou na imagem abaixo e confira o Resultado da 2ª Fase, com a relação dos examinandos aprovados no XVII Exame de Ordem Unificado OAB/FGV:
quinta-feira, 1 de outubro de 2015
Minas Gerais na direção da OAB Nacional
Car@s,
Estou feliz em anunciar que Minas Gerais foi convidada a integrar a direção da OAB Nacional na próxima gestão, em possível chapa única. Uma grande vitória e um reconhecimento ao trabalho dos advogados e advogadas mineiras.
Ao longo dos 85 anos da OAB só tivemos 1 presidente mineiro (Caio Mário). Ao lado dos Presidentes Raimundo Cândido Jr. (nosso líder) Jair Leonardo, Marcelo Leonardo e com apoio dos diretores da OAB (Eliseu, Helena, Fabrício, Sérgio, Joel e Euler) e do Presidente da CAA Sérgio Murilo vamos assegurar, com a união da nossa classe em MG, que a força e os ideais da nossa terra possam ganhar a nação. Advogado(a) valorizado(a) em Minas e no Brasil.
Estou feliz em anunciar que Minas Gerais foi convidada a integrar a direção da OAB Nacional na próxima gestão, em possível chapa única. Uma grande vitória e um reconhecimento ao trabalho dos advogados e advogadas mineiras.
Ao longo dos 85 anos da OAB só tivemos 1 presidente mineiro (Caio Mário). Ao lado dos Presidentes Raimundo Cândido Jr. (nosso líder) Jair Leonardo, Marcelo Leonardo e com apoio dos diretores da OAB (Eliseu, Helena, Fabrício, Sérgio, Joel e Euler) e do Presidente da CAA Sérgio Murilo vamos assegurar, com a união da nossa classe em MG, que a força e os ideais da nossa terra possam ganhar a nação. Advogado(a) valorizado(a) em Minas e no Brasil.