quinta-feira, 30 de setembro de 2021
quarta-feira, 29 de setembro de 2021
terça-feira, 28 de setembro de 2021
CRFA | Habeas Corpus Deferido!
Horas às vezes não bastam. Dias também não. Por vezes o trabalho é diuturno, por semanas. Mas agora, vendo a Justiça feita, tudo se mostra como verdadeiramente é, e sim, vale muito a pena, pois a alma, a alma é gigante! #CarlosRafaelFerreiraAdvogados #AdvocaciaCriminal #Equipe #CRFA #SustentaçãoOral #HabeasCorpus #DireitoPenal #DireitoProcessualPenal #SegundoGrau #TJMG — em Carlos Rafael Ferreira Advogados
segunda-feira, 27 de setembro de 2021
OABMG | 3ª Turma do Órgão Especial do Conselho Seccional Pleno
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1ª Reunião realizada de forma híbrida, pelo Órgão Especial do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil | Seccional de Minas Gerais. Parabéns a todos os colaboradores da Ordem, equipe técnica e colegas Conselheiros. Perto de 10 horas julgando processos disciplinares! #OAB #OABMG #Zoom #OrdemnaOrdem #ÓrgãoEspecial #ConselhoPleno #ConselhoSeccional #Conselheiro — em Carlos Rafael Ferreira Advogados
OAB Minas adquire sede própria para a Escola Superior de Advocacia
*Fonte: OABMG.
Representantes da diretoria da OAB Minas assinaram o contrato de aquisição da sede própria para a Escola Superior de advocacia ESA/MG, nesta segunda-feira (27/9). O novo espaço resultará numa economia mensal de 20 mil reais de aluguel e dará mais dignidade e condições para todos os(as) advogados(as) que necessitarem dos serviços da Escola. Para a diretora-geral da ESA/MG, Silvana Lourenço Lobo, "a Escola é uma das mais antigas do Brasil e não possuía sede própria. É uma vitória da advocacia mineira, para uma ESA cada vez melhor, graças à parceria OAB-CAA/MG", enfatizou.
A ESA/MG, criada em 12 de outubro de 1985, é o braço acadêmico da Seccional Mineira e tem a função de manter a advocacia e estagiários atualizados nas questões jurídicas, tanto sob o enfoque das inovações legislativas, quanto às atualidades doutrinárias e jurisprudenciais. E esta missão vem sendo cumprida pela ESA/MG desde sua criação. Para o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, Luís Cláudio Chaves, a sede própria reduzirá custos, sem o pagamento de aluguel e trará mais benefícios para a advocacia, com cursos gratuitos e pós-graduação, para ampliar a formação da classe.
A nova sede contará com auditório, diversas salas de aula, espaço de atendimento do(a) advogado(a), lanchonete, além de estrutura administrativa e as áreas destinadas a criação de conteúdo digital e dos professores. A sede fica em Belo Horizonte, na Avenida Augusto de Lima, em frente ao Fórum Lafayette, num prédio moderno, recém-inaugurado. "Na nossa administração da Seccional Mineira procuramos criar pontes com a CAA/MG e não muros divisórios. Os resultados são esses: conquistas e mais conquistas para a advocacia do estado, como a aquisição desta sede própria para a ESA/MG", destacou o presidente da OAB Minas, Raimundo Cândido Júnior. Participaram da assinatura do contrato o diretor de apoio às subseções, Raimundo Cândido Neto, o secretário-geral, Adriano Cardoso, o procurador-geral da OAB Minas, Diego Bernardes e representantes da PHV Engenharia.
domingo, 26 de setembro de 2021
sábado, 25 de setembro de 2021
sexta-feira, 24 de setembro de 2021
CRFA | Sextou, sabadou e domingou
4 volumes, 1167 páginas.
Sextou, sabadou e domingou.
#CarlosRafaelFerreiraAdvogados #CRFA #AdvocaciaCriminal #ProcessoPenal #DireitoPenal — em Sul de Minas Gerais
XXXII Exame de Ordem OAB/FGV | Resultado Definitivo da 2ª Fase
Clique no link abaixo, ou na imagem acima, e confira a a relação dos examinandos aprovados no XXXII Exame de Ordem Unificado:
quinta-feira, 23 de setembro de 2021
quarta-feira, 22 de setembro de 2021
Senado aprova criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região para atender Minas Gerais
*Fonte: Agência Senado.
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com jurisdição em Minas Gerais (PL 5.919/2019). O texto vai à sanção do presidente da República. De acordo com o projeto, que é uma iniciativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o novo tribunal terá origem a partir do desmembramento do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. Segundo os parlamentares que apoiam a proposta, o objetivo é aumentar a rapidez na resolução dos processos e diminuir a demanda do TRF da 1ª Região.
O TRF da 6ª Região abrangerá o estado de Minas Gerais e contará com 18 juízes — cujos cargos deverão ser criados por transformação de outros 20 cargos vagos de juiz substituto do TRF da 1ª Região — e cerca de 200 cargos em comissão. O TRF da 1ª Região, que tem sede em Brasília, abrange atualmente, além de Minas Gerais, outros 12 estados (Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins) e o Distrito Federal. O projeto seguiu para votação em Plenário após ser aprovado, no mesmo dia, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, na forma do relatório do senador Antonio Anastasia (PSD-MG), com quatro emendas de redação.
Orçamento #TRF6
*Fonte: Agência Senado.
A previsão é que o TRF da 6ª Região ficará, inicialmente, com a média de porcentagem do orçamento da seção judiciária de Minas Gerais nos últimos cinco anos, que pode ser complementada até o limite do teto de gastos (Emenda Constitucional 95). Para Antonio Anastasia, a proposta é essencial para o acesso à Justiça em Minas Gerais. Ele afirmou que o estado responde por mais de 30% de todos os processos que tramitam no TRF da 1ª Região. “A criação da sede em Belo Horizonte significará não apenas uma tramitação mais célere de processos, que chegam a durar mais de uma década, mas o acesso das pessoas à Justiça”, declarou o relator. “A despeito do vertiginoso aumento do número de demandas submetidas ao Poder Judiciário nas últimas décadas, a estrutura da segunda instância da Justiça Federal, na essência, permanece a mesma desde a promulgação da Carta de 1988".
Conselho #TRF6
*Fonte: Agência Senado.
O texto também aumenta de três para quatro o número de ministros do STJ que integram o Conselho da Justiça Federal (CJF), cujos presidente e vice-presidente são os mesmos do STJ. De acordo com a proposta, quando o TRF da 6º Região for instalado, o presidente do novo tribunal fará parte do conselho, assim como já ocorre com os presidentes dos demais tribunais regionais.
Calamidade #TRF6
*Fonte: Agência Senado.
Durante a tramitação do projeto na Câmara dos Deputados, o texto havia sido alterado para condicionar a adoção das medidas administrativas para a instalação e o funcionamento do novo TRF ao encerramento da vigência do estado de calamidade pública em razão da pandemia de covid-19. Anastasia, no entanto, retirou esse trecho por considerar que tal determinação não faz mais sentido. Em seu relatório, ele também alterou a data de entrada em vigor da futura lei: de 2021 para 2022.
Projeto de Lei n° 5919, de 2019 | TRF-6
*Fonte: Senado Federal.
Clique na imagem acima, ou no link abaixo, e confira - diretamente do Senado Federal - o Projeto de Lei n° 5919, de 2019, que Dispõe sobre a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, composto de dezoito membros, com sede em Belo Horizonte e jurisdição no Estado de Minas Gerais: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/147280
terça-feira, 21 de setembro de 2021
segunda-feira, 20 de setembro de 2021
sábado, 18 de setembro de 2021
CRF | Luís Cláudio Chaves
“No futebol a gente divide bola, mas na OAB jogamos juntos, desde sempre!”
OABMG | OAB/MG realiza reunião para indicação da Lista Sêxtupla do TRT3
*Fonte: OABMG.
A Seccional Mineira realizou, neste sábado (18/9), reunião do Conselho Pleno para votação ao processo seletivo de advogados para compor a Lista Sêxtupla do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3). Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da OAB Minas, Raimundo Cândido Júnior, acompanhado por sua diretoria. A Desembargadora do TRT3, Paula Cantelli, participou da mesa de apresentação dos candidatos. Foram 19 advogados trabalhistas participando do processo seletivo. Os mais de 130 conselheiros presentes escolheram: Dimer Azalim do Valle, Ricardo da Silva Castro, Andréa de Campos Vasconcellos, André Schimidt de Brito, Osvaldo José Gonçalves de Mesquita, Carlos Eduardo Paletta Guedes. A lista sêxtupla será encaminhada ao Tribunal Pleno do TRT3 para a escolha dos três nomes que vão compor lista tríplice, e posteriormente ao Presidente da República para a escolha do novo Juiz do Tribunal.