tag:blogger.com,1999:blog-7031101543113237906.post4129690085416241517..comments2023-10-18T06:15:36.019-03:00Comments on Carlos Rafael Ferreira: XIII Exame de Ordem Unificado (2ª Fase) - Gabarito LFGCarlos Rafael Ferreirahttp://www.blogger.com/profile/07530921165107474652noreply@blogger.comBlogger56125tag:blogger.com,1999:blog-7031101543113237906.post-74707225974790624782014-06-12T15:38:51.888-03:002014-06-12T15:38:51.888-03:00Eu coloquei o nome da peça AÇÃO DE REPARAÇÃO POR D...Eu coloquei o nome da peça AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE LIMINAR. Destaquei que se trata de relação de consumo CDC, arts 2 e 3, e na tese central fundamentei com o art. 18,§ 1, inc I, ou seja, que o consumidor tem o direito de ter seu ar condicionado substituido por outro. Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7031101543113237906.post-89737175996570152772014-06-12T15:33:06.855-03:002014-06-12T15:33:06.855-03:00O dano moral se perfaz na situação em que Marcelo ...O dano moral se perfaz na situação em que Marcelo requereu a substituição do produto e a recusa da empresa em fazê-lo. Isso causou um abalo na dignidade da pessoa humana e é sim cabível reparação pelo dano sofrido pelo autor da ação.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7031101543113237906.post-5544582813333368902014-06-12T15:21:58.558-03:002014-06-12T15:21:58.558-03:00O dano moral se perfaz na situação em que Marcelo ...O dano moral se perfaz na situação em que Marcelo requereu a substituição do produto e a recusa da empresa em fazê-lo. Isso causou um abalo na dignidade da pessoa humana e é sim cabível reparação pelo dano sofrido pelo autor da ação.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7031101543113237906.post-89410972590082142092014-06-12T15:11:16.817-03:002014-06-12T15:11:16.817-03:00O nome da peça coloquei REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS ...O nome da peça coloquei REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E PATRIMONIAIS COM PEDIDO DE LIMINAR fundamentei destacando que era uma RELAÇÃO DE CONSUMO (CDC, arts 2º e 3º) e na tese usei o art. 18, § 1º, inc I, ou seja o consumidor tem direito de ter seu ar condicionado por outro como alternativa sua e não do fabricante. Tomara que aceitem. De qualquer forma já estou estudando para a repescagem.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7031101543113237906.post-80185005874249391582014-06-11T20:23:21.398-03:002014-06-11T20:23:21.398-03:00Você acertou exatamente é o assunto do momento, re...Você acertou exatamente é o assunto do momento, responsabilidade solidária pelo artigo 18 do CDC. Fornecedor que a FGV utilizou é no sentido estrito e não latu. Nessa OAB XIII era a única dificuldade que tinha nessa prova. Isso é tema de jurisprudência. <br />Foi exatamente por isso que a FGV usou o termo "fabricante" para confundir o candidato, o mesmo iria acreditar que se tratava de um só no polo passivo, vai perdeu 1,0 ou 0,5 para a qualificação correta, isso faz muita diferença. Vc foi esperto (a), interpretou certinho. Vão ser poucas as pessoas que acertarão integral essa peça. Pouquíssimas. Eu sou advogada e sei bem o que estou falando.<br /><br />Veja essa matéria.<br />http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=11064&revista_caderno=10Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7031101543113237906.post-44688088406567149782014-06-08T10:55:30.057-03:002014-06-08T10:55:30.057-03:00Bom dia! Por conta de colocarem no padrão de respo...Bom dia! Por conta de colocarem no padrão de resposta a existência de danos morais, nada impede de ser uma ação indenizatória (compensatória). No entanto, acredito que eles exigirão no nome da peça a 'obrigação de fazer' (troca do produto). Percebemos que a situação dá ensejo a recurso. Calma, dia 25 está chegando. No final dá tudo certo! Boa sorte.Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/17964258601366340172noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7031101543113237906.post-32077821039542920712014-06-06T13:53:26.628-03:002014-06-06T13:53:26.628-03:00Bom dia! Eu não vislumbrei danos morais no enuncia...Bom dia! Eu não vislumbrei danos morais no enunciado da questão. Uma possível justificativa que a banca poderá expor é que o vício do produto causa um rompimento na legítima expectativa do consumidor (Eminente professora Cláudia Lima Marques). Mesmo assim, vejo que não há de se falar em reparação de danos, por conta da questão do enunciado: primeiro, não fala dos danos/abalos sofridos, segundo, a medida seria para exigir tão somente a troca do aparelho, sem especificar nenhum outro interesse. Aguardemos novas informações da examinadora.<br />Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/17964258601366340172noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7031101543113237906.post-18927110374972324242014-06-06T11:33:38.187-03:002014-06-06T11:33:38.187-03:00Estou muito aflita, não vai ser fácil esperar até ...Estou muito aflita, não vai ser fácil esperar até o dia 25/06 pra ter um resultado.<br />Bom, eu coloquei na minha peça Ação de reparação de dano, também pedi distribuição com urgência, porém, só falei da antecipação de tutela no direito e nos pedidos, e o pior, esqueci de pedir a inversão do ônus da prova. O dano moral também não coloquei, realmente não vi necessidade de pedi-lo. Creio que já deva preparar o meu recurso para aceitarem o nome da minha peça, né? Alguém me ajuda?<br />ObrigadaAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7031101543113237906.post-75957406264045484252014-06-05T21:38:13.515-03:002014-06-05T21:38:13.515-03:00eu tbm coloquei o nome da ação de obrigação de dar...eu tbm coloquei o nome da ação de obrigação de dar coisa certa mais com fundamentos fatos e pedidos todos corretosAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7031101543113237906.post-49322509280590306252014-06-04T16:50:27.980-03:002014-06-04T16:50:27.980-03:00Cinara, também achei uma vergonha falarem em danos...Cinara, também achei uma vergonha falarem em danos morais nessa peça: 1°, porque se buscamos julgados sobre danos morais em RJ de Consumo, em regra, se dão a bens de primeira necessidade, tais como carro, geladeira, fogão; 2°, porque o atraso foi absurdo, como 5 ou 6 meses.<br />No caso, tratava-se de um ar condicionado e o atraso não tinha sido nem tão grande assim, muito menos se podia falar em descaso da empresa...<br />O colega fala em "aborrecimento desnecessário". O aborrecimento desnecessário ocorre em toda e qualquer situação cotidiana. Com todo respeito, isso não configura danos morais.Bernardonoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7031101543113237906.post-49439637867609686112014-06-04T13:51:05.435-03:002014-06-04T13:51:05.435-03:00outra coisa, se não houvesse pessoas distintas, a ...outra coisa, se não houvesse pessoas distintas, a OAB não colocaria "fabricante" e sim fornecedor, se ela colocou fabricante, e não mencionou quase nada sobre o fornecedor, fez isso de propósito, justamente para pensarmos que se tratava de apenas um, e não de forma solidária, que eu acredito que vc seja um dos primeiros acertar isso e foi observador :)Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7031101543113237906.post-31396413425588291502014-06-04T13:45:48.493-03:002014-06-04T13:45:48.493-03:00Eu acredito que vc esteja certo, essa será uma das...Eu acredito que vc esteja certo, essa será uma das surpresas que a OAB adora, se trata de um litisconsórcio passivo sim, e lá estava claro que se tratava de pessoas distintas, embora eu não tenha feito, depois observei melhor, acertei a peça mas não coloquei responsabilidade solidária vou ter alguns pontinhos por isso :(Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7031101543113237906.post-76115476675256961792014-06-03T13:01:23.250-03:002014-06-03T13:01:23.250-03:00ao pedir na inicial a obrigação de dar a coisa cer...ao pedir na inicial a obrigação de dar a coisa certa estarei pedindo para o juiz que sentencie desta maneira, para dar um novo ar condicionado para o autor, algum professor poderia explicar o motivo de não estar correta? visto que nos sites dos tribunais existem mais d 100 mil processos relacionados a dar a coisa certa com a substituição do produtoAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7031101543113237906.post-89381522433000088292014-06-02T21:58:54.876-03:002014-06-02T21:58:54.876-03:00Bernardo, eu também não coloquei danos morais pq n...Bernardo, eu também não coloquei danos morais pq não falava que houve abalo. Sei lá o que eu penso desta prova!!!<br />cinara mariahttps://www.blogger.com/profile/02431340158798782511noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7031101543113237906.post-82883965217061347202014-06-02T21:44:46.948-03:002014-06-02T21:44:46.948-03:00Eu botei AÇÃO DE EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA CE...Eu botei AÇÃO DE EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA CERTA, será que vai ser aceita? será que irao zerar a minha peça?<br />Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7031101543113237906.post-7758763812456477862014-06-02T17:59:31.721-03:002014-06-02T17:59:31.721-03:00Minha situação é parecida com a sua. Só que não he...Minha situação é parecida com a sua. Só que não hesitei em colocar RESPONSABILIDADE PELO VÍCIO DO PRODUTO, por ser mais específico mesmo. Porém, não indiquei rito; mas a banca também não considerou isso. E nos pedidos, pedi a inversão do ônus da prova (art. 6º, VIII, CDC), pelo princípio da vulnerabilidade do consumidor. Agora nos resta saber se a FGV irá considerar nosso "nomem iuris", colega. Força!Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/00156080571224377304noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7031101543113237906.post-43244096890062135882014-06-02T17:44:12.828-03:002014-06-02T17:44:12.828-03:00Mas, no meu caso, a ACÃO COMINATÓRIA se destina a ...Mas, no meu caso, a ACÃO COMINATÓRIA se destina a obrigação de FAZER ou NÃO FAZER.....<br />É, meu amigo.... Só nos resta esperar, torcer.... e já preparar um possível recurso.<br />Abraço.Luishttps://www.blogger.com/profile/11924443212213416623noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7031101543113237906.post-71257718682834887832014-06-02T15:43:41.832-03:002014-06-02T15:43:41.832-03:00Pois é, tinha esse negócio da troca, por isso não ...Pois é, tinha esse negócio da troca, por isso não se efetivamente se dava obrigação de dar... que B#staLord DeviLhttps://www.blogger.com/profile/12676109814533523033noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7031101543113237906.post-55531222186272425822014-06-02T15:36:39.885-03:002014-06-02T15:36:39.885-03:00No conceito de Maria Helena Diniz: ação cominatóri...No conceito de Maria Helena Diniz: ação cominatória "é a proposta para obter, judicialmente, a prática de um ato ou a sua abstenção consignadas em lei ou em um contrato, sob pena de responder pelo seu inadimplemento. Hodiernamente, não é mais admitida, pois o direito de exigir, em juízo, a prestação da obrigação de fazer ou de não fazer concretiza-se mediante rito ordinário, podendo o autor, na petição inicial, pedir a cominação da pena pecuniária para o caso de não cumprimento da sentença"<br />Portanto não sei se era cabível...Lord DeviLhttps://www.blogger.com/profile/12676109814533523033noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7031101543113237906.post-61536877194938140612014-06-02T15:07:26.369-03:002014-06-02T15:07:26.369-03:00Eu coloquei AÇÃO COMINATORIA (art.461 CPC)! O que ...Eu coloquei AÇÃO COMINATORIA (art.461 CPC)! O que vocês acham?Luishttps://www.blogger.com/profile/11924443212213416623noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7031101543113237906.post-32208104106390357032014-06-02T15:03:43.211-03:002014-06-02T15:03:43.211-03:00mas o fornecedor é o mesmo que o fabricante. São u...mas o fornecedor é o mesmo que o fabricante. São um só.. Mas tomara que a gente consiga, estudei muito e não quero "morrer na praia" kkkk.. algum professor podia falar algo.. o Barroso do Damasio, falo que "Alunos de civil: fiquem tranquilos em relação às variações do nome da peça. Em tese, todas estão corretas. Vamos esperar a OAB."Lord DeviLhttps://www.blogger.com/profile/12676109814533523033noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7031101543113237906.post-33104471843128961992014-06-02T14:50:47.933-03:002014-06-02T14:50:47.933-03:00Mas pode ser que eles considerem algo diferente. I...Mas pode ser que eles considerem algo diferente. Isso é muito subjetivo e depende de quem pegar sua prova para corrigir...Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7031101543113237906.post-4681126714667689802014-06-02T14:49:15.609-03:002014-06-02T14:49:15.609-03:00Em nenhum momento eu falei em comerciante. Eu fale...Em nenhum momento eu falei em comerciante. Eu falei em fornecedor. Olha nos outros trechos. Existe o enquadramento do Art 18 do CDC. Não entendi porque vc falou em comerciante. Olha ai...Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7031101543113237906.post-91551268983206719572014-06-02T14:45:30.400-03:002014-06-02T14:45:30.400-03:00"Em 15 de janeiro de 2013, Marcelo, engenheir..."Em 15 de janeiro de 2013, Marcelo, engenheiro, domiciliado no Rio de Janeiro, efetuou a compra de um aparelho de ar condicionado fabricado pela “G” S. A., empresa sediada em São Paulo." Não fala nada em comerciante. <br />Exatamente, informações adicionais são desconsideradas e descontadas, mas criar uma PARTE não é adicional e sim essencial no feito.<br />E ainda, errar a peça não a única coisa que zera, criar dados também, bem como diferenciar a peça.<br />Mas eu to lascado, eu fiz obrigação de dar e não fazer. Apesar de fazer ser Genero, to com medo de baila...Lord DeviLhttps://www.blogger.com/profile/12676109814533523033noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7031101543113237906.post-37000218492675640882014-06-02T14:40:32.449-03:002014-06-02T14:40:32.449-03:00Não considero correta obrigação de dar coisa certa...Não considero correta obrigação de dar coisa certa. Na verdade ele não deixou de ar algo, mas deixou de realizar a troca. Tem que observar que existia a ação de trocar (fazer) (buscar o viciado e entregar o bom). Anonymousnoreply@blogger.com