Varginha: Soluções são encontradas

*Fonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

                    Formação de uma “Vara de fato”, com um juiz auxiliar e servidores a serem cedidos provisoriamente por outras varas da comarca, remoção de presos definitivos do presídio local e cooperação de magistrados nos processos criminais de réus soltos foram algumas das soluções encontradas para a comarca de Varginha. As medidas foram propostas após avaliação feita pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas em Minas Gerais no dia 20 de maio, tendo em vista notícia veiculada pela imprensa de que o Juízo Criminal da comarca teria colocado em liberdade dezenas de presos provisórios, antes do término da instrução criminal, em razão de excesso de trabalho. O Grupo, ligado ao Projeto Novos Rumos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), tem como coordenadores a desembargadora do TJMG, Jane Silva (presidente), e o juiz Luiz Carlos Rezende dos Santos.

                    Durante o encontro, o juiz Oilson Nunes Hoffmann Schimitt, da Vara Criminal de Varginha, esclareceu que em um ano e um mês teve que colocar em liberdade presos provisórios por não ter conseguido encerrar a instrução criminal no prazo legal. Sustentou que sua decisão foi motivada, dentre outros, pela superlotação e a falta de segurança do presídio de Varginha, exigindo o deslocamento de muitos presos provisórios para outras comarcas, algumas a mais de 300 km de distância, retardando a instrução criminal, em razão da dependência de carta precatórias, principalmente para citação; pelo excesso de trabalho na Vara, principalmente para os servidores que, em número reduzido, não conseguem atender com pontualidade os despachos e decisões judiciais e pelo fato de os processos de réus soltos estarem sendo colocados em segundo plano em razão da urgência dos casos de réus presos.