Ophir abre debate em prol de política de Defesa de Prerrogativas de Advogado

*Fonte: e-mail recebido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

                    Brasília, 20/10/2010 - Angariar sugestões e intensificar o debate para a criação de uma política nacional de defesa das prerrogativas profissionais dos advogados. Este é o objetivo do I Colégio de Presidentes de Comissões de Defesa das Prerrogativas da OAB, que foi aberto hoje (20) pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante. Na reunião, Ophir foi enfático ao afirmar que a entidade não pode mais improvisar no que diz respeito à garantia das prerrogativas, com cada Seccional reagindo de forma individualizada a cada vez que as prerrogativas de um profissional são violadas. "É necessário que tenhamos uma diretriz nacional para que todas as autoridades que atentem contra as prerrogativas profissionais dos advogados saibam, de norte a sul, de leste a oeste, que vão encontrar uma reação efetiva e firme da OAB".

                    Ophir Cavalcante garantiu que a OAB não transigirá, em momento algum, quando o assunto for a defesa do advogado, profissional que tem sido vítima de arbitrariedades e de atos de arrogância em seu dia-a-dia. O presidente da OAB ressaltou, ainda, que sair em defesa da garantia dessas prerrogativas é defender a própria sociedade, pois prerrogativas fortes é que viabilizam ao advogado tornar efetivos os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos. "As prerrogativas são um bem jurídico da sociedade e não um valor individual do advogado", explicou Ophir aos presidentes de Comissões de defesa das Prerrogativas das 27 Seccionais da OAB, reunidos em Brasília.

                    Ao finalizar seu discurso, Ophir sugeriu dois caminhos a serem seguidos: a criação de uma cultura em defesa das prerrogativas nas universidades, com a realização de palestras e cursos aos futuros bacharéis, e ações de repressão firmes contra abusos e arbitrariedades cometidas contra os profissionais da advocacia. "Essa reunião é histórica, pois o conceito a ser seguido, de agora em diante, é o da profissionalização na defesa das prerrogativas", finalizou.

                    O presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, o conselheiro federal pelo Mato Grosso, Francisco Faiad, também saiu em defesa da garantia de prerrogativas profissionais fortes. Ele destacou: "sem a presença do advogado não há como haver distribuição de justiça". Também participaram da abertura do Colégio o vice-presidente da OAB nacional, Alberto de Paula Machado, o secretário-geral da entidade, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, e o diretor-tesoureiro da OAB, Miguel Cançado.