Suspensão dos concursos federais: Avante Concurseiros!

                    O Governo (Ministros Guido Mantega e Miriam Belchior) acaba de anunciar a suspensão dos concursos públicos federais assim como as nomeações dos aprovados para a administração direta. Toda realidade (na nossa vida) deve ser vista como uma cebola: você deve analisar cada uma das suas camadas, com todo cuidado. O primeiro impacto (emocional) é de decepção. Mas você não pode deixar de ser racional nessa hora.

                    Raciocine: as declarações eram necessárias por várias razões: (a) para acalmar o mercado; (b) para mostrar austeridade fiscal do novo governo; (c) porque a inflação está subindo; (d) porque os juros estão aumentando; (e) porque o governo deve fazer cortes nos seus gastos; (f) porque o governo deve mostrar eficiência nos seus gastos etc.

                    Preste atenção num primeiro ponto: apesar das declarações enfáticas, as portas dos concursos federais no Executivo não foram fechadas terminantemente: cada caso é um caso (como disseram os Ministros).

                    Um dos fatores mais relevantes em tudo isso é a arrecadação. Se ela continuar subindo como subiu em 2010, isso reforça o caixa do governo, que pode gastar um pouco mais (inclusive com o funcionalismo). Para os concurseiros da área jurídica: as declarações são “rebus sic stantibus” (assim e enquanto as coisas estão dessa maneira). Se as circunstâncias mudarem (arrecadação), tudo muda!

                    No final de 2008 e começo de 2009 o então Min. do Planejamento, Paulo Bernardo, fez declarações idênticas (LINKAR). Depois, ao longo de 2009, aconteceram várias flexibilizações. Milhares de funcionários públicos foram nomeados em 2009 para o Executivo Federal, porque o serviço público não pode parar. Os anos de 2009 e 2010 foram excelentes também para os concurseiros federais.

                    Olhe outro ponto relevante: as medidas anunciadas pelo executivo federal: (a) não afetam o Legislativo nem o Judiciário (porque eles contam com autonomia orçamentária); (b) não afetam os concursos estaduais e municipais. O mundo dos concursos tende a continuar vivo como sempre!

                    O anúncio de não nomeação dos já aprovados em concursos públicos pode dar ensejo a uma enxurrada de ações e mandados de segurança. Quem já foi aprovado tem direito de ser nomeado, por força do princípio da continuidade do serviço público.

                    De outro lado, há concursos que são necessários por questão de segurança nacional (policiais nas fronteiras, por exemplo). Adicionalmente, se o governo quer reduzir custos, trocar os contratados terceirizados por funcionários concursados é muito mais econômico.

                    O Executivo Federal estava autorizado a preencher 24.605 vagas (O Globo) neste ano de 2011. No total, são cerca de 40 mil vagas no âmbito federal e 130 mil no total do país (incluindo concursos estaduais e municipais). Ou seja: restam para concursos imediatos 15 mil vagas no âmbito federal e mais de 100 mil vagas no total. Há muita luz no fim do túnel!

                    Caro concurseiro: te convido a fazer uma análise bem objetiva de tudo isso. Camada por camada. Em muitos momentos da nossa vida a razão tem que superar a emoção. Não se deixe influenciar pelas aparências da realidade. Busque os ângulos ocultos das coisas e assim você vai descobrindo o mundo encantado da luta pela vida.

                    Para mais detalhes, favor entrar no meu Blog: www.blogdolfg.com.br. Twitter: www.twitter.com/ProfessorLFG. Encontre-me no Facebook.

                    Avante!

LUIZ FLÁVIO GOMES*
*LFG – Jurista e cientista criminal. Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri e Mestre em Direito Penal pela USP. Presidente da Rede LFG. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001).