*Fonte: OAB/MG.
Dois eventos na área de direito desportivo serão realizados, no mês de abril, na capital mineira. O primeiro deles será o II Seminário Internacional de Direito Desportivo, no dia 3 de abril, no Minascentro. O evento é promovido pela Comissão de Direito Desportivo da OAB/MG.
A abertura será às 10h e em seguida será proferida a primeira palestra do dia com o tema “Doping”. Falarão sobre o assunto, o pró-reitor da UFOP e autoridade mundial sobre Doping, Tanus Nagem; o especialista em direito desportivo, Thomaz Sousa Liam Mattos de Paiva e o médico, Eduardo Henrique de Rose.
Já a segunda rodada de palestras terá início às 14h, com o tema “Direito Desportivo Europeu”, ministrada pelo professor de direito desportivo, Lisboa/Portugal, José Manuel Meirim.
Em seguida, o presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, Luiz Felipe Guimarães Santoro e o advogado, Luiz Fernando Pimenta Ribeiro falarão sobre “Contrato de Trabalho do Atleta Profissional”.
E por último, o tema tratado será “Formação de Atletas” com os conferencistas, Sérgio Bruno Zech Coelho (presidente do Minas Tênis Clube) e José Vicente Feijó Gazolla (advogado do Santos Futebol Clube).
Já o segundo evento é Encontro Mineiro de Direito Desportivo Trabalhista. O evento será realizado na sede da seccional mineira, nos dias 12 e 13 de abril. Na quinta-feira (12/04), a partir das 20h, haverá palestra do ministro do TST, Carlos Alberto Reis de Paula.
Na sexta-feira (13/04), o primeiro painel terá início às 8h30, com o tema “Repercussões Jurídicas da Regulamentação da Lei Pelé” com a fala do juiz do TRT 18ª Região, Celso Moredo Garcia e o moderador será o juiz do TRT 2ª Região, Rui César Públio Borges.
O segundo painel contará com os temas “A Negociação Coletiva na Estrutura Sindical do Futebol” e “Jornada de Trabalho do Atleta de Futebol”. Eles serão ministrados pelo desembargador do TRT 3ª Região, Marcelo Lamego Pertence e o moderador será o desembargador do TRT 15ª Região, Francisco Alberto da Mota Peixoto Giordani. Já o segundo tema será proferido pelo advogado trabalhista na área desportiva, Fábio Cruz.
O terceiro painel falará sobre os temas “Contrato do Menor: Formação, Contratação e Transferência” e “Cláusula Indenizatória Desportiva e Seus Limites”. Os conferencistas serão o procurador do Trabalho da 3ª Região, Genderson Silveira Lisboa com a moderadora, Lutiana Nacur Lorentz, procuradora do Trabalho da 3ª Região. O segundo tema tem como palestrante, o diretor jurídico do Clube Atlético Mineiro, Lásaro Cândido da Cunha.
O penúltimo painel trata do “Direito de Imagem e Direito de Arena Após a Lei 12.395/11”, proferida pelo secretário-geral da OAB/MG e presidente do TJD-MG, Sérgio Murilo Diniz Braga, com o moderador, Marcelo Segato (juiz do TRT 3ª Região) e também o tema “Acréscimos Remuneratórios” proferida pelo advogado, Afonso Celso Raso.
Já o último painel tratará dos temas “Poder Disciplinar do Empregador no Direito Desportivo do Trabalho”, com o desembargador do TRT 1ª Região, Alexandre Belmonte e com o moderador, João Carlos Gontijo de Amorim e também sobre o tema ”Patrocínio no Direito Desportivo: Limites e Ingerência no Vínculo de Emprego” com o juiz do TRT 5ª Região, Gilmar Carneiro.
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