FLASH: OAB nacional acompanha na CCJ sabatina de Luís Roberto Barroso

*Fonte: OAB.

                    Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, participa, neste momento, no plenário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, da sabatina do advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da OAB integra a mesa principal juntamente com o sabatinado, o presidente da mesa senador Anibal Diniz (PT-AC), o presidente da CCJ, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), e o ministro aposentado do STF Carlos Ayres Britto.

                    O advogado Luis Roberto Barroso responde a questionamentos feitos por senadores sobre o ativismo judicial nos tempos atuais; a atuação normativa do Conselho Nacional de Justiça; união homoafetiva; redução da maioridade penal como cláusula pétrea e a interrupção da gravidez de fetos anencéfalos. Barroso também já foi questionado sobre os direitos dos parlamentares que foram condenados por crimes cometidos, bem como sobre eventual perda de mandato, e a regulação da liberdade de imprensa e do direito de resposta.

                    Também acompanham a sabatina no plenário, pela OAB, o secretário-geral, Claudio Souza Neto; o medalha Rui Barbosa, jurista José Afonso da Silva; e o presidente da Seccional da OAB do Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz. Também estão presentes advogados, vários ministros do Superior Tribunal de Justiça e do STF.