Câmara contraria STF e levará cassação de Genoino a plenário #MENSALÃO

*Fonte: Época.

O presidente da Câmara, Henrique Alves, disse que o processo de cassação de Genoino será o mesmo de Natan Donadon

                    O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), disse nesta quarta-feira (20) que a Mesa Diretora iniciará na quinta-feira o processo de cassação do deputado federal José Genoino (PT-SP). Genoino é, até o momento, o único parlamentar condenado no mensalão que já está cumprindo sentença.

                    Ao levar o processo de cassação para a Câmara, Henrique Alves contraria a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). No ano passado, o STF determinou que os réus condenados no mensalão que são parlamentares deveriam perder automaticamente o mandato. Segundo Alves, no entanto, o processo seguirá a mesma tramitação ocorrida no caso do deputado Natan Donadon (sem-partido-RO). A Mesa dará início ao processo, que seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Uma vez aprovado, o processo será deliberado pelo plenário da Casa.

                    O processo de cassação de Donadon foi polêmico. Donadon foi condenado a 13 anos de prisão por desvio de recursos públicos em Rondônia. Mesmo assim, o plenário da Câmara, em votação secreta, não cassou o deputado. A votação criou uma crise política no Congresso e acelerou a tramitação de projetos de lei que acabam com o voto secreto no Congresso.

                    Genoino está preso no presídio da Papuda, em Brasília, desde o último sábado (20). Nesta quarta-feira, a procuradoria-geral da República concordou com argumentos da defesa e deu parecer favorável para que o deputado cumpra prisão domiciliar.