Artigo: "A crise energética"

Joel Gomes Moreira Filho

*Advogado, professor universitário e vereador de BH

O período de forte estiagem e as elevadas temperaturas registradas nos últimos meses reacendeu uma discussão antiga entre os brasileiros: a possibilidade de racionamento de energia elétrica. A situação crítica de abastecimento não é somente uma consequência da escassez de chuva. O crescimento populacional também acarreta a necessidade de uso racional da água, principal combustível das usinas hidrelétricas. Como não houve um acréscimo proporcional da capacidade de armazenamento dos reservatórios nas hidrelétricas, a crise energética coloca em evidência a fragilidade do sistema de abastecimento. A adoção de medidas efetivas é necessária para regularizar a distribuição e evitar o risco de racionamento. O consumo de energia elétrica nas residências registrou, em janeiro, um aumento de 7,9% em relação ao mesmo período do ano passado. Por isso, tem sido obrigado a esgotar, gradativamente, os reservatórios hidrelétricos para evitar o racionamento de energia. Por outro lado, o governo anunciou que o risco de racionamento elétrico para este ano está pouco acima dos 5% considerados toleráveis, mas as consultorias especializadas no setor apostam algo em torno dos 25%.

Outras instituições creditam chances ainda maiores, devido aos baixos níveis nos reservatórios das hidrelétricas e às expectativas de chuva. É importante ressaltar que os reservatórios cumprem um papel ainda mais importante que a geração de eletricidade. A maioria está localizada em regiões com povoações no entorno e com necessidade de grande volume de água para a sobrevivência, ou mesmo, para a produção agrícola em alta escala. O controle do esgotamento nos reservatórios hidrelétricos é indispensável para evitar uma potencial crise com consequências ainda maiores que o racionamento. A situação é alarmante, mas a discussão não é recente. A Aneel confirmou que diversos projetos para ampliar significativamente a capacidade de oferta de energia estão com os cronogramas atrasados. Já o ONS repassa que parte do parque gerador térmico existente tem poucas possibilidades para ser alterado. É preciso ajustar o cronograma das obras em pauta e adotar medidas que integrem o processo das duas vertentes, Aneel e ONS. A ampliação da frente com políticas de conservação de energia para atender o cliente é outra ação que deve ser priorizada. Entretanto, o Brasil está retardando o momento de pensar, de forma eficaz, em como preservar e aumentar os recursos energéticos.

O planejamento de medidas não deve ser focado no período atual, mas, sim, para os próximos 30 anos. Também não deve ser direcionado para a criação de hidrelétricas, cuja implantação foi pequena nos últimos anos. São necessários mais projetos de energias renováveis modernas, como a eólica, a biomassa, ou mesmo, a solar e a instalação de hidrelétricas próximas às cidades. Trata-se de uma saída para reduzir os custos, com infraestrutura para atender a população mais distante das usinas. No momento, ficam os prejuízos para os consumidores que, além da possibilidade efetiva do racionamento, ainda terão que arcar com um aumento das tarifas.