OAB segue vigilante ao caos carcerário

*Fonte: OAB/MG.

                    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atendeu ao pedido do Conselho Federal da OAB, que solicitou por meio da Coordenação Nacional de Acompanhamento do Sistema Carcerário, a criação do Mutirão Carcerário no Pará e em Mato Grosso. O objetivo é analisar as condições dos presídios e cadeias públicas dos estados que têm casos de presos ilegais e exploração sexual de GLBTS (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros).

                    O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, conta que a entidade oficiou o CNJ em junho após as vistorias realizadas nos dois estados entre abril e maio deste ano e, na ocasião, destacou que fosse promovido o Mutirão Carcerário nos dois estados. “O CNJ atendeu e institui uma comissão composta por juízes e servidores que irá analisar a situação dos carcerários nos dois estados. O Conselho Federal irá acompanhar os trabalhos do Mutirão Carcerário”, destacou.

                    O presidente da Coordenação, Adilson Geraldo Rocha, que também é presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da OAB/MG, disse que a OAB visitou os presídios nos dois estados e constatou uma “situação horrível”. “Estivemos ‘in loco’e verificamos que há centenas de casos de prisão ilegal tanto em Mato Grosso quanto no Pará. Oficiamos o CNJ que instituiu o Mutirão. Iremos acompanhar diretamente os trabalhos por meio dos representantes nas seccionais. O resultado será de centenas de presos soltos, isso, e se não chegar à casa dos milhares. No Pará, por exemplo, dos 13 mil carcerários devem sair 2 mil da cadeia”, explicou.