Homem é considerado inocente após ficar 10 anos preso em SP

*Fonte: terra.

                    Quase dez anos após ser preso sob acusação de latrocínio, um homem de 29 anos foi considerado inocente pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP), em ação de revisão criminal movida pela Defensoria Pública de SP. José da Silva (nome fictício), havia sido condenado a 23 anos e 4 meses de prisão e a decisão transitou em julgado no final de outubro de 2006.

                    Segundo a denúncia do Ministério Público, José teria participado, ao lado de cinco outros homens, do assalto a uma loja na zona leste de São Paulo que resultou na morte do dono do estabelecimento, atingido por um tiro. No pedido de revisão criminal, a defesa do condenado demonstrou que não havia no processo qualquer prova sobre a participação de José no crime, já que ele foi condenado com base em indícios alegados durante a fase de inquérito policial e não comprovados judicialmente.

                    Nenhuma das quatro testemunhas-chave do processo reconheceu José como autor do crime. O autor do disparo admitiu ter se encontrado no dia do crime com três outros réus para praticarem o roubo, mas não mencionou a presença de José. A condenação de José se baseou apenas em supostos depoimentos de parte dos réus à polícia, que não foram confirmados no julgamento, e numa denúncia anônima.

                    A Defensora Pública Maria Carolina comemorou a absolvição na revisão criminal. “Esse é um tipo muito raro de decisão, especialmente considerando-se a gravidade em abstrato do crime e a extensão da pena aplicada e mantida após recurso. É uma vitória da defesa na luta pela aplicação do devido processo legal, pois a absolvição demonstra o reconhecimento pelo TJ-SP da ausência de provas produzidas em contraditório judicial para condenação de uma pessoa que, ressalte-se, já se encontrava presa há dez anos”, afirmou.