*Fonte: OAB.
Brasília – O Conselho Federal da OAB divulga a partir das 16h, desta quinta-feira (04), o edital com os locais de provas da 2ª fase (prova prático-profissional) do XIV Exame de Ordem Unificado. Também será disponibilizado na página de acompanhamento da Fundação Getulio Vargas o Cartão de Informação dos candidatos. Eles poderão consultar individualmente os locais de provas, estabelecimento, sala e endereço que deverão comparecer na data do Exame.
Farão a prova no dia 14 de setembro (domingo) os candidatos aprovados na 1ª fase do XIV Exame e os que solicitaram reaproveitamento da 1ª fase do XIII Exame. A prova terá duração de cinco horas, com início às 13h, conforme horário oficial de Brasília.
A prova prático-profissional é composta por uma peça profissional e quatro questões escritas discursivas, sob a forma de situações-problema. Esta fase é de caráter eliminatório e compreende as seguintes áreas de opção do examinando no ato de sua inscrição: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito do Trabalho ou Direito Tributário e do seu correspondente direito processual.
O Exame de Ordem Unificado pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Podem realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres. A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o artigo 8º, IV, da Lei 8.906/1994.
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