Temer indica ministro Alexandre de Moraes para vaga de Teori no STF

*Fonte: G1.

Com indicação, atual ministro da Justiça e Segurança Pública será submetido a sabatina no Senado. Se tiver o nome aprovado pelo plenário, ocupará vaga deixada por Teori Zavascki.

                    O porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, informou que o presidente Michel Temer indicou nesta segunda-feira (6) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Alexandre de Moraes, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes foi indicado para ocupar a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu no mês passado. "O presidente da República Michel Temer decidiu submeter à aprovação do Senado Federal o nome do ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. As sólidas credenciais acadêmicas e profissionais do doutor Alexandre de Moraes o qualificam para as elevadas responsabilidades do cargo de ministro da Suprema Corte do Brasil."

                    Com a indicação, Alexandre de Moraes será submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado – os integrantes do colegiado ainda não foram definidos, mas a expectativa do presidente da Casa, Eunício Oliveira, é que a comissão seja instalada nesta quarta (8). Em seguida, se a comissão aprovar o nome do ministro, a indicação terá de ser votada pelo plenário do Senado. De acordo com a assessoria do Ministério da Justiça, Alexandre de Moraes pediu uma licença de 30 dias até ser sabatinado no Senado. "A intenção é não misturar temas do Ministério com as questões relativas à sua indicação", informou a assessoria em nota.

                    Como ainda não foi anunciado o novo titular da pasta, o substituto temporário será o atual secretário-executivo, José Levi. Alexandre de Moraes tem 48 anos, é filiado ao PSDB e foi secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo no governo Geraldo Alckmin. Para se tornar ministro, ele terá de se desfiliar do partido, conforme determina a Constituição. O artigo 95 diz que é vedado ao juiz "dedicar-se à atividade político-partidária".

                    Pela lei atual, um ministro do Supremo pode ocupar uma cadeira no tribunal até completar 75 anos de idade, quando deverá se aposentar compulsoriamente. O STF é composto por 11 ministros, mas, desde a morte de Teori Zavascki, em 19 de janeiro, vem funcionando com dez ministros. Nesta segunda, antes de o governo oficializar a indicação para o STF, Moraes se reuniu com o presidente Michel Temer no Planalto.