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quinta-feira, 22 de março de 2018

Próximos passos #LULA #STF

*Fonte: G1.
                    Se a maioria dos 11 ministros do STF decidir conceder o habeas corpus a Lula, o ex-presidente se livra da prisão. Se a maioria decidir não atender ao pedido, Lula poderá ser preso se o TRF-4 negar o recurso na próxima segunda-feira. A decisão do Supremo a ser tomada nesta quinta dirá respeito somente ao caso de Lula. Mas, segundo alguns ministros, pode indicar um placar da Corte em uma futura análise das duas ações genéricas, que ainda discutem a questão da execução da pena após segunda instância.
                    As ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) foram apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN). Depois disso, vários ministros concederam decisões diferentes, permitindo que condenados fiquem em liberdade, por exemplo. Advogados têm defendido o julgamento definitivo do caso para dar um ponto final à discussão. A ministra Cármen Lúcia tem reiterado, no entanto, que não pretende pautar as ADCs novamente. Nesta quarta, por exemplo, ela negou um pedido de advogados interessados em colocar as ações em pauta de imediato.

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