Carlos Rafael Ferreira

Advogado; Mestre em Direito; Pós Graduado em Direito Público e Ciências Penais; Especialista em Direito Civil, Negocial e Imobiliário; Professor; Procurador Municipal; Palestrante Escola Superior de Advocacia OAB/MG; Delegado Estadual Prerrogativas OAB/MG (10/12); Membro Comissão de Direito Desportivo OAB/MG (10/15) e Comissão de Estágio OAB/MG (19/21); Julgador Tribunal de Ética e Disciplina OAB/MG (13/18); Conselheiro Seccional OAB/MG (19/21); Julgador Órgão Especial OAB/MG (19/21)

quarta-feira, 18 de março de 2020

Marco Aurélio, do STF, recomenda que juízes soltem presos maiores de 60 anos

*Fonte: Valor ECONÔMICO.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os juízes de execução penal examinem a possibilidade de soltar presos idosos e que sejam considerados grupos de risco por conta do (...)

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quarta-feira, 18 de março de 2020

Marco Aurélio, do STF, recomenda que juízes soltem presos maiores de 60 anos

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