quarta-feira, 30 de novembro de 2016
domingo, 27 de novembro de 2016
XXI Exame de Ordem - 2 Questões Passíveis de Recurso
Questão 51 (Empresarial)
"Humaitá Comércio e Distribuição..."
Questão 45 (ECA)
"Marcelo e Maria são casados..."
XXI Exame de Ordem: Primeiras Impressões / Professor Alexandre Mazza #ADMINISTRATIVO #TRIBUTÁRIO
Alexandre Mazza
Gente, achei as provas de Administrativo e Tributário medianas. O que vcs acharam?
XXI Exame de Ordem: Primeiras Impressões / Professor Fabiano Melo #AMBIENTAL
Fabiano Melo
Direito Ambiental na prova da OAB: licenciamento e concessão florestal! Prova tranquila!
XXI Exame de Ordem Unificado (1ª Fase) - Gabarito LFG
Pessoal,
o gabarito extraoficial da 1ª Fase do XXI Exame de Ordem Unificado OAB/FGV (Prova Objetiva), comentado pelos professores do Curso LFG, você acessa clicando no link abaixo:
XXI Exame de Ordem / Mesa Redonda Renato Saraiva CERS
Clique no link, ou na imagem acima, e acompanhe a Mesa Redonda do Curso Renato Saraiva a respeito do XXI Exame de Ordem Unificado OAB/FGV, realizado hoje, 24/07/2016: https://www.cers.com.br/ .
XXI Exame de Ordem / Correção DAMÁSIO
Clique no link, ou na imagem acima, e acompanhe a Correção do Curso DAMÁSIO a respeito do XXI Exame de Ordem Unificado OAB/FGV, realizado hoje, 24/07/2016: http://jcconcursos.uol.com.br/Portal/Transmissao/correcao-oab-primeira-1-fase.html .
XXI Exame de Ordem / LFG Comenta
Clique no link abaixo, ou na imagem acima, e confira o LFG Comenta, referente ao XXI Exame de Ordem Unificado OAB/FGV, prova realizada hoje, domingo 27/11/2016: http://www.lfgcomenta.com.br/ .
XXI Exame de Ordem - Gabarito Extraoficial (1ª Fase)
Pessoal,
ainda hoje, logo após a prova, confira por aqui os principais gabaritos extraoficiais e também os gabaritos oficiais da 1ª Fase (Prova Objetiva), do XXI Exame de Ordem Unificado OAB/FGV, prova realizada hoje 24/07/2016 - Domingo.
ACESSE:
sábado, 26 de novembro de 2016
XXI Exame de Ordem OAB/FGV (1ª Fase) - BLITZ LFG #HOJE
Clique no link abaixo, ou na imagem acima, e confira:
Pedreiro deixa mensagem oculta por 36 anos em uma parede no Fórum de Caxambu
*Fonte: Jornal Tribuna Sul de Minas.
Durante a recente obra de conservação e modernização que está sendo realizada no prédio do Fórum de Caxambu, foi encontrada uma verdadeira “cápsula do tempo”. É um manuscrito que permaneceu oculto dentro do forro de uma parede por mais de 36 anos. A descoberta ocorreu por acaso. Enquanto derrubavam uma parede, os operários se depararam com o papel assinado pelo pedreiro Mauro Pereira Gomes, com data do dia 31 de Janeiro de 1980.
O documento contém ainda a descrição da obra, além de uma relação de nomes de autoridades municipais, do engenheiro e dos trabalhadores responsáveis pela construção daquele prédio. O texto aponta ainda um pedido do autor para a posteridade, solicitando que a carta seja entregue a seus familiares como recordação.
Mauro Gomes:
sexta-feira, 25 de novembro de 2016
quinta-feira, 24 de novembro de 2016
Funcionário será indenizado em R$ 50 mil após ser chamado de ‘imbecil’ e ‘pateta’ pelo chefe
*Fonte: Extra.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Vale S.A. a pagar uma indenização por danos de R$ 50 mil a um técnico eletromecânico. O funcionário foi chamado de “imbecil” e “pateta” pelo chefe, em uma reunião com mais de 60 empregados, pelo fato de ter se acidentado durante a jornada de trabalho. Segundo o processo, no trabalho numa mina da Vale na Serra Carajás, em Parauapebas (PR), o técnico sofreu um acidente e teve o dedo pressionado numa chapa de aço. Seis dias depois, em uma reunião, o supervisor o comparou aos Três Patetas e disse que “quem se acidenta na Vale é um imbecil” que sofre acidente “para não trabalhar”.
Após a situação constrangedora, o funcionário procurou a Justiça Trabalhista. O juízo da 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas condenou a Vale ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais. A sentença ressaltou que, diante da proximidade das datas do acidente e da reunião, ficou nítida a intenção do superior de ofender o subordinado. O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) manteve a entendimento, mas elevou a condenação para R$ 50 mil. No recurso ao TST, a Vale sustentou que o supervisor usou os termos “imbecil” e “pateta” de modo genérico, sem direcionamento pessoal ao técnico ou a qualquer outro trabalhador presente na reunião. A empresa também contestou o valor da indenização. Apesar disso, os ministros mantiveram a decisão.
Mulher é multada por invasão de privacidade após vasculhar WhatsApp do marido
*Fonte: RedeTV!
De acordo com o informações do site Gulf News, a mulher, que não teve o nome divulgado, verificou o WhatsApp do homem e encontrou provas de uma traição. A fim de contestar o marido, ela chegou a copiar as fotos para o celular dela. No entanto, ao questioná-lo, ele a denunciou por ter feito tudo sem a permissão dele. O tribunal de Ajman, nos Emirados Árabes, considerou a mulher culpada e a condenou a pagar multa equivalente a R$ 144 mil para o homem. Pelo crime, ela ainda será deportada do país.
Mulher ganha ação após ofensas da amante do marido pelo WhatsApp
*Fonte: Gaúcha.
A Justiça definiu que uma mulher de Porto Alegre receberá R$ 2 mil por danos morais após ser ofendida pela amante do marido pelo aplicativo de mensagens WhatsApp. Ela argumenta que recebeu inclusive ligações da ré, que afirmava manter relações extraconjugais com seu marido. De acordo com a vítima, a filha do casal, que tinha 9 anos à época, também recebia mensagens. A esposa alegou depressão e abandono do emprego depois da situação. Além de pagar os R$ 2 mil, a amante não pode mais citar, direta ou indiretamente, a mulher nas redes sociais ou a amigos em comum, além de não poder enviar fotos ou fazer ligações à família da autora da ação, sob pena de multa a cada descumprimento.Mulher entra na Justiça para que marido mostre conversas no WhatsApp
*Fonte: R7.
Caso aconteceu na 4ª vara criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Um caso incomum chegou às mãos de um juiz de Santa Catarina. Alexandre Morais da Rosa recebeu um processo de um casal em que a mulher pedia que a Justiça obrigasse o marido a mostrar as mensagens do WhatsApp. O caso, ocorrido na 4ª vara criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), é de violência doméstica e corre em segredo de justiça. Em entrevista concedida ao Correio Brazilianse, o magistrado conta que houve agressão.
— Houve uma discussão com agressões – por parte do marido – porque a mulher queria saber com quem ele estava falando nas mensagens do celular. Esse não é o primeiro caso no mundo em que o WhatsApp leva o casal à Justiça. Na Itália, o aplicativo é citado em pelo menos 40% dos casos de divórcio do país. As mensagens trocadas no app são listadas como evidências de traição, segundo um relatório de uma associação de advogados matrimoniais do país europeu.
quarta-feira, 23 de novembro de 2016
ATENÇÃO: XXI Exame de Ordem #DOMINGO
próximo domingo, 27 de novembro de 2016, às 13h00min (horário oficial de Brasília/DF), tem Prova Objetiva (1ª fase) do XXI Exame de Ordem Unificado.
Acompanhem pelo instagram, em primeira mão, os principais comentários, impressões, gabaritos extraoficiais e gabarito oficial da OAB/FGV.
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terça-feira, 22 de novembro de 2016
Julgamento de Lula é o mais esperado do século na América Latina, diz Financial Times
*Fonte: InfoMoney.
SÃO PAULO - Após o início das audiências para ouvir as testemunhas no processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na tarde de ontem, o jornal britânico Financial Times publicou uma matéria nesta terça-feira (22) em que destaca o que seria o "julgamento do século" na América Latina. O texto afirma que após o tumultuado ano marcado pelo processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, os brasileiros estão se preparando para o que promete ser o julgamento do século da América Latina. Um veredicto de culpabilidade contra o líder do PT, poderia desencadear protestos políticos em um momento em que o novo governo do ex-vice-presidente, Michel Temer, está tentando restaurar a confiança através de reformas fiscais severas, analisa o jornal. De acordo com o Financial Times, o julgamento será o ápice de mais de dois anos de investigações sobre o maior esquema de corrupção do Brasil, um escândalo de suborno na estatal Petrobras. "O julgamento vai questionar o legado de um homem cujos apoiadores o consideram um herói por reduzir a pobreza durante seus oito anos no poder entre 2003 e 2010, mas que, de acordo com os críticos, se trata de um populista que usou dinheiro público e ajudou a inaugurar a pior recessão do Brasil em um século", diz o jornal. A matéria ainda destaca um trecho da entrevista que Temer concedeu ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na semana passada, mostrando que a prisão de Lula seria um problema para ele também. "Imagine a mera ideia de que Lula poderia ir para a prisão? Ele é um ex-presidente, ele foi presidente duas vezes. Que isso pode causar problemas, não tenho dúvidas ", disse o presidente na ocasião.
sábado, 19 de novembro de 2016
quinta-feira, 10 de novembro de 2016
quinta-feira, 3 de novembro de 2016
Justiça Federal nega pedido de suspensão das provas do Enem
*Fonte: G1.
Ocupação nas escolas motivou pedido do MPF na quarta.
Ação foi julgada nesta quinta-feira (3) em caráter liminar.
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016 está mantido neste sábado (5) e domingo (6) para cerca de 8,5 milhões de participantes, segundo decisão liminar da Justiça Federal no Ceará divulgada nesta quinta-feira (3). O Ministério Público Federal do Ceará (MPF-CE) havia solicitado, na quarta (2) a suspensão das provas em todo o país, após o Ministério da Educação (MEC) decidir adiar a prova para 191 mil participantes que fariam o teste em escolas ocupadas em protestos contra a reforma do ensino médio e contra a PEC do teto dos gastos. Os afetados farão a prova em 3 e 4 de dezembro.
Na decisão que manteve a realização da prova em duas datas, a juíza Elise Avesque Frota rebate o argumento utilizado pelo procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho, que questionava a quebra de isonomia do exame que passaria a exigir temas distintos de redação para cada um dos grupos. A juíza argumentou que, "apesar da diversidade de temas que inafastavelmente ocorrerá com a aplicação de provas de redação distintas, verifica-se que a garantia da isonomia decorre dos critérios de correção previamente estabelecidos". A magistrada se apoiou nos critérios de correção apontados pelo MEC para negar o pedido. "Há ênfase na avaliação do domínio da língua e de outras competências que não têm 'o tema' como ponto central", apontou a juíza na sentença.
quarta-feira, 2 de novembro de 2016
MEC aciona AGU para derrubar ação na Justiça que pede cancelamento do Enem
*Fonte: G1.
Em ação civil pública ajuizada nesta quarta, o MPF-CE pede a suspensão da prova, com base no adiamento do Enem para 191 mil candidatos. Em nota, MEC diz que ação é 'lamentável'.
O Ministério da Educação anunciou, na tarde desta quarta-feira (2), que acionou a Advocacia Geral da União (AGU) para derrubar na Justiça a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal no Ceará que pede a suspensão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), programado para ocorrer no sábado e domingo (5 e 6). Em nota, o MEC diz que há um "grave equívoco na argumentação apresentada pelo procurador do Ceará", e que "é lamentável qualquer tentativa que venha gerar insegurança e tumultuar um Exame que afeta a vida de 8,6 milhões de estudantes e seus familiares" (veja a íntegra da nota ao final da matéria).
A ação será julgada pela 8ª Vara da Justiça Federal no Ceará. Caso a Justiça aceite a ação, a suspensão do Enem é válida para todo o Brasil. Devido à urgência, o pedido deve ser julgado até sexta-feira (4), de acordo com a Justiça Federal. Na ação, o MPF alega que adiar o Enem para alguns candidatos fere a isonomia do exame porque, apesar de a metodologia das provas objetivas permitir a comparação da nota de duas edições diferentes, para o procurador da República Oscar Costa Filho, isso não se aplicada à prova de redação.
Veja abaixo a íntegra da nota do MEC:
"O MEC/Inep solicitou à Advocacia Geral da União que apresente para a Justiça Federal os fatos que demonstram o grave equívoco na argumentação apresentada pelo procurador do Ceará. Todo ano, o Enem realiza dois tipos de prova e, consequentemente, duas redações. As provas do Enem têm o mesmo princípio da equivalência garantindo igualdade de condições a todos os inscritos. É lamentável qualquer tentativa que venha gerar insegurança e tumultuar um Exame que afeta a vida de 8,6 milhões de estudantes e seus familiares."
Entenda o caso #MEC #ENEM #2016
*Fonte: G1.
A realização do Enem 2016, que acontece neste sábado (5) e domingo (6), ficou parcialmente comprometida por causa das ocupações estudantis que, durante o mês de outubro, chegaram a afetar mais de 1000 escolas, institutos e universidades de pelo menos 21 estados e no Distrito Federal. As ocupações são, em sua maioria, contra a reforma do ensino médio e a PEC do teto de gastos públicos. O Enem estava previsto para ser realizado em 16.476 locais de provas de 1.727 municípios brasileiros. No dia 19 de outubro, quando o Inep divulou os locais de prova para os mais de 8,6 milhões de candidatos, o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou que o Enem seria adiado nos locais de prova que estivessem ocupados por estudantes após as 23h59 do dia 31 de outubro. Na época, 181 locais de prova estavam afetados por ocupações.
Na tarde desta terça-feira (1º), após o fim do prazo estabelecido pelo ministro, o Inep anunciou que 303 locais de prova estavam total ou parcialmente ocupados por estudantes (o primeiro número divulgado foi 304, mas um colégio de Santa Catarina havia sido incorretamente inserido na lista, mas o Inep a corrigiu nesta quarta-feira). No total, 191.014 candidatos do Enem são afetados por essa decisão, o que representa 2,2% do total de 8,6 milhões de candidatos do Enem 2016. Segundo o Inep, esses estudantes afetados farão a prova nos dias 3 e 4 de dezembro. Ainda de acordo com o órgão, a divulgação da nota de todos os candidatos será feita simultaneamente, em janeiro de 2017.
A decisão indignou muitos candidatos, que usaram as redes sociais para reclamar. Segundo eles, seria injusto adiar o Enem apenas para alguns candidatos, que teriam mais quatro semanas para se preparar para o exame. Nesta quarta-feira (2), o procurador da República Oscar Costa Filho, do MPF-CE, pediu na Justiça a suspensão do exame. Segundo ele, as provas em diferentes datas, com temas diferentes da redação, fere a isonomia da seleção. "O MEC aplica a teoria da resposta ao item (TRI) na prova objetiva, o que equilibra o nível de dificuldade da prova para todos os candidatos, mesmo os que fazem uma segunda prova. Mas eles mesmos dizem que essa teoria não se aplica à redação", argumenta o procurador Oscar Costa Filho.
Hulk Hogan faz acordo de US$ 31 milhões e encerra caso contra Gawker
*Fonte: G1.
'A saga terminou. Hogan terá aposentadoria cômoda', diz fundador do site.
Gawker foi multado em US$ 140 milhões por publicar vídeo sexual do ator.
O ex-lutador e ator Hulk Hogan aceitou um acordo de US$ 31 milhões para encerrar o caso contra a editora online Gawker Media, que foi condenada a pagar US$ 140 milhões pela publicação de um vídeo sexual de Hogan. A informação foi confirmada pelo jornal "The New York Times". O acordo foi firmado nesta quarta-feira (2). "A saga finalmente terminou. Hulk Hogan terá uma aposentadoria cômoda", disse o empresário Nick Denton, fundador do grupo Gawker, em mensagem divulgada hoje em seu blog. Pelo Twitter, Hulk Hogan respondeu que hoje é um "dia lindo". David Houston, um dos advogados de Hogan, afirmou ao "The New York Times" que "todas as partes acordaram que é hora de virar a página". Após a decisão judicial de março de 2016, a Gawker Media pediu recuperação judicial e colocou o empresa em leilão. O grupo Univision venceu a disputa em agosto de 2016 com uma oferta de US$ 135 milhões, segundo o "NY Times".
O Caso: Hulk Hogan X Site Gawker
*Fonte: G1.
Hulk Hogan processou o site Gawker após a publicação de um vídeo em que ele aparecia fazendo sexo com a esposa de seu então melhor amigo, o locutor de rádio conhecido como 'Bubba the Love Sponge'. O ex-lutador disse que seu amigo tinha um "casamento aberto" e queria que a mulher fizesse sexo com ele. Depois de insistir, Hogan disse finalmente ter aceitado, mas não soube que a cena tinha sido filmada. Quando o vídeo apareceu em 2012, os advogados de Hogan pediram ao Gawker que o retirasse, mas o site não o fez por seis meses. As imagens foram vistas por 7 milhões de pessoas, segundo os representantes de Hogan.
O site Gawker alegou durante o julgamento que a divulgação do vídeo era de interesse público, razão pela qual estaria sob a proteção da Primeira Emenda da Constituição americana, que garante a liberdade de expressão. O investidor bilionário Peter Thiel, um apoiador inicial do Facebook e cofundador do PayPal, financiou o processo de Hogan contra o grupo. Em 2007, o Gawker publicou um artigo que dizia que Thiel era homossexual.
Mulher solta flatulência durante cirurgia e causa incêndio
*Fonte: Yahoo!
Uma paciente causou um incêndio ao soltar uma flatulência durante uma operação no Hospital Universitário de Tóquio, no Japão. O caso ocorreu em abril, mas as investigações do acidente só foram encerradas recentemente e apontaram a flatulência como culpada. A mulher passava por uma intervenção no colo do útero com o uso de laser. Quando ela soltou o gás, ele reagiu com o laser, o que provocou o início das chamas.
A mulher sofreu queimaduras em várias partes do corpo, segundo a imprensa local. Segundo o inquérito, não houve falha no equipamento utilizado e foram os “materiais inflamáveis” liberados pela paciente que causaram a reação. “Quando o gás intestinal da paciente vazou no ambiente da operação, houve contato com a irradiação do laser, o que provocou as chamas. As chamas atingiram as cortinas e levaram ao incêndio”, indica o documento.