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terça-feira, 31 de janeiro de 2017

Fachin diz que está 'à disposição' para ser transferido de turma no STF

*Fonte: G1.
Atualmente, ministro integra Primeira Turma da Corte; caso seja autorizado pela ministra Cármen Lúcia a ir para Segunda Turma, ele poderá participar de sorteio que definirá novo relator da Lava Jato.


                    O ministro Luiz Edson Fachin disse nesta terça-feira (31) que se colocará à disposição do Supremo Tribunal Federal (STF) para ser transferido da Primeira para a Segunda Turma da Corte. Trata-se do colegiado responsável pela análise dos processos da Operação Lava Jato no Supremo, decidindo sobre as investigações e ações contra políticos envolvidos no esquema de corrupção na Petrobras. Em nota, divulgada por seu gabinete, Fachin diz que se colocará à disposição da Corte caso nenhum ministro que esteja na Corte há mais tempo manifeste interesse de integrar a Segunda Turma (leia a nota divulgada por Fachin ao final desta reportagem).
                    A mudança de Fachin de turma, se confirmada, será fruto de conversas entre os ministros do STF para que o novo ministro a ser indicado pelo presidente Michel Temer no lugar aberto com a morte do ministro Teori Zavascki não tenha que chegar sob a pressão de julgar a Lava Jato. Geralmente, o novo ministro que chega assume todos os processos de quem vai suceder, mas o presidente da República já disse que só indicará um novo ministro quando o STF decidir o futuro da Lava Jato. Essa estratégia de mudança de turma foi adotada em 2015, quando Joaquim Barbosa deixou o Supremo. Para amenizar a situação do ministro a ser indicado para vaga - que acabou sendo Fachin -, Dias Toffoli mudou de turma e passou a julgar a Lava Jato.

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