Sorteio #RELATOR #LAVAJATO #STF

*Fonte: G1.

                    A tendência é de que o novo relator da Lava Jato seja escolhido por sorteio nesta quarta (1º) e fique restrito aos membros da Segunda Turma. Integram o colegiado os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Uma das primeiras tarefas do novo relator será dar andamento às delações de executivos da Odebrecht, já homologadas por Cármen Lúcia. O regimento prevê que em casos excepcionais um processo possa ser redistribuído na ausência do relator, ou seja, sorteado entre os outros ministros. Outra possibilidade levantada, embora não haja previsão no regimento interno, seria deixar que todos os processos de Teori Zavascki ficassem com Fachin automaticamente. A presidente do STF terá que formalizar se sorteará a Lava Jato ou se indicará outra saída.

                    Concretizada a mudança para a Segunda Turma, Fachin teria de retornar à Primeira Turma para julgar processos que relata na Corte, entre eles uma ação penal contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sob acusação de desvio de dinheiro público; bem como investigações derivadas da Lava Jato, sobre pagamento de propina na Eletrobras e nas usinas de Belo Monte e Angra 3. À exceção da Lava Jato, as ações deixadas por Teori Zavascki serão repassados ao novo ministro a ser indicado por Temer e aprovado pelo Senado. Assim que tomar posse, ele passará a integrar a Primeira Turma, composta por Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber e Marco Aurélio Mello. Como presidente, Cármen Lúcia não participa de nenhuma das turmas.