sexta-feira, 31 de março de 2023

CNJ | Remédios Constitucionais

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Senado Federal | Cirurgia de reconstrução de mama é um direito!

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TCU | Compras públicas tradicionais x Compras públicas de invação

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Senado Federal | As leis federais do país em um só lugar!

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CNJ | Práticas repartidas: responsabilização, reparação e restauração

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STJ | Dia Internacional da Visibilidade Trans

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Senado Federal | Homens e Mulheres são iguais em direitos e obrigações

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STJ | Lei Maria da Penha: representação da vítima

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Senado Federal | Lei 12.737/2012: 10 anos da Lei Carolina Dieckmann

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TJSP | Medidas protetivas de urgência

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TCU | Auditoria de conformidade = Auditoria de legalidade

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terça-feira, 28 de março de 2023

CRF Advogados | Direito Empresarial

CNJ | União estável descomplicada

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STJ | Plano de saúde x Home care

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Senado Federal | Lei 14.214/21: você conhece o programa de proteção e promoção da saúde menstrual?

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TJSP | Dia do Revisor e do Diagramador

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Senado Federal | Baixe de graça: coletânea de Direito Penal

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sexta-feira, 24 de março de 2023

Senado Federal | Veja as regras de transporte de crianças

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CNJ | Pensão alimentícia em atraso

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TJSP | Março Borgonha

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Senado Federal | Dúvidas sobre horas extras?

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TJSP | Dia mundial de combate à tuberculose

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TCU | Glossário: Inidoneidade

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Senado Federal | Quem deve precisa declarar imposto de renda em 2023

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STJ | Faculdade descredenciada pelo MEC

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