sexta-feira, 4 de agosto de 2023

TCU | Mostra: Acerco em perspectiva

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CNJ | Vamos conversar sobre justiça restaurativa na educação?

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Senado Federal | Os serviços de saúde são obrigados a permitir a presença, junto à parturiente, de 1 acompanhante (escolhido por ela) durante o trabalho de parto, o parto e pós-parto imediato

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CNJ | Você já ouviu falar de estupro virtual?

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STJ | Assalto no Uber

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TCU | Tribunal de Contas da União aprova continuidade das licitações de dez unidades de manejo florestal no Amazonas

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Senado Federal | Lei 14.643, de 2023: Sistema para monitorar violência nas escolas é sancionada (SNAVE)

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quinta-feira, 3 de agosto de 2023

CNJ | Falsificar, adulterar, corromper ou alterar substância ou produtos alimentícios é crime!

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TCU | Mesmo com recurso em andamento, responsáveis podem ter bens bloqueados de forma preventiva

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STJ | Cônjuge do devedor pode ter seus bens penhorados se forem casados em comunhão universal de bens

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CNJ | Mês de Conscientização da Saude Vascular: Aneurismas #AgostoAzulVermelho

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Senado Federal | Abandono de incapaz

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TCU | Destaque da Sessão Plenária

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terça-feira, 1 de agosto de 2023

CRF Advogados | Videoconferência

Primeira videoconferência do dia (hoje cedo, cedinho). Estratégia, planejamento, execução. #CarlosRafaelFerreiraAdvogados #CRF #Advogados #MinasGerais #MG #SãoPaulo #SP #RiodeJaneiro #RJ #Brasília #BSB — em Carlos Rafael Ferreira Advogados

TCU | Políticas públicas para a população LGBTQIA+

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CNJ | 4º FONAPE: Alternativas Penais e Políticas sobre Drogas: Caminhos para Novos Paradigmas no Brasil

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STJ | Honorários sucumbenciais

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Senado Federal | Lei 14.640: criado Programa Escola em Tempo Real

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STJ | Discriminação no serviço público

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Senado Federal | Não respeitar as vagas reservadas dá multa

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TJSP | Dia mundial da amamentação

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TCU | Você conhece a sistemática de solução consensual do Tribunal de Contas da União?

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Paróquia de Cruzília | Agenda: Agosto de 2023

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