Carlos Rafael Ferreira

Advogado; Mestre em Direito; Pós Graduado em Direito Público e Ciências Penais; Especialista em Direito Civil, Negocial e Imobiliário; Professor; Procurador Municipal; Palestrante Escola Superior de Advocacia OAB/MG; Delegado Estadual Prerrogativas OAB/MG (10/12); Membro Comissão de Direito Desportivo OAB/MG (10/15) e Comissão de Estágio OAB/MG (19/21); Julgador Tribunal de Ética e Disciplina OAB/MG (13/18); Conselheiro Seccional OAB/MG (19/21); Julgador Órgão Especial OAB/MG (19/21)

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terça-feira, 10 de outubro de 2023

TJSP | Dia nacional de luta contra a violência à mulher

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segunda-feira, 9 de outubro de 2023

STJ | Serviço de Clipping sem autorização do titular do conteúdo viola lei de Direitos Autorais

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Senado Federal | Campanha Outubro Rosa no Congresso Nacional é lançada

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CRF Advogados | Outubro Rosa

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TJSP | Arbitragem, acordo de vontades entre pessoas maiores e capazes

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domingo, 8 de outubro de 2023

Senado Federal | Trafegar abaixo da metade do limite estabelecido para cada via é uma infração média

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Senado Federal | Saiba a diferença entre mas e mais

(Clique na imagem)

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Senado Federal | Quem pode cobrar pensão alimentícia

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Senado federal | Entenda o que é o crime de falsidade ideológica

(Clique na imagem)

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TJSP | Entrega para adoção não é crime

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sábado, 7 de outubro de 2023

Senado Federal | Maltratar animais é crime e deve ser denunciado a polícia

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Senado Federal | Começa tramitar PEC que limita em 15 anos mandatos no STF

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TJSP | Sistema Push

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sexta-feira, 6 de outubro de 2023

STJ | Medida Protetiva não é considerada violada se a vítima autorizar aproximação do réu

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Senado Federal | 35 anos da constituição cidadã

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TJSP | Indisponibilidade do sistema

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quinta-feira, 5 de outubro de 2023

STJ | 35 Anos da Constituição Federal e o papel do STJ na concretização de direitos

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Senado Federal | Congresso derruba vetos e torna ausência de exame toxicológico infração de trânsito

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TJSP | Constituição Federal 35 anos

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quarta-feira, 4 de outubro de 2023

38º Exame de Ordem Unificado OAB/FGV | Resultado Oficial 2ª Fase

Padrão de respostas definitivo (Direito Penal)
Padrão de respostas definitivo (Direito Tributário)
Padrão de respostas definitivo (Direito Empresarial)
Padrão de respostas definitivo (Direito do Trabalho)
Padrão de respostas definitivo (Direito Constitucional)
Padrão de respostas definitivo (Direito Civil)
Padrão de respostas definitivo (Direito Administrativo)
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STJ | Carro Clonado: OLX não tem responsabilidade por anúncio feito em caso de venda concluída fora da plataforma

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TJSP | Ler adianta, projeto recolhe livros para doação até dia 31 de outubro

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terça-feira, 3 de outubro de 2023

STJ | Memoriáudio STJ: Tribunal lança ferramenta que permite mandar memoriais em formato de áudio diretamente aos ministros

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Senado Federal | Projeto permite saque do FGTS quando o trabalhador completar 60 anos de idade

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TJSP | Precisa de informações sobre despesas processuais?

Acesse aqui

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segunda-feira, 2 de outubro de 2023

Senado Federal | É lei! União, estados, distrito federal e municípios devem

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STJ | Off Label: Custeio de remédio registrado na Anvisa não pode ser negado por plano de saúde

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domingo, 1 de outubro de 2023

Senado Federal | O que acontece com as dívidas quando alguém morre?

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Senado Federal | O recém-nascido tem cobertura garantida no convênio da mãe, por 30 dias, a partir do parto

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TJSP | Quinto constitucional

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  • Código de Processo Penal
  • Código de Trânsito Brasileiro
  • Código Eleitoral
  • Código Penal
  • Código Tributário Nacional
  • Estatuto da Advocacia
  • Estatuto da Criança e do Adolescente
  • Estatuto do Idoso
  • Lei 11.101/05 (Lei de Falência)
  • Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha)
  • Lei 11.343/06 (Lei de Drogas)

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