sexta-feira, 30 de março de 2012

Artigo: OAB-MG comemora 80 anos

*Fonte: OAB.
                    Uberlândia (MG), 30/03/2012 - O artigo "OAB-MG comemora 80 anos" é de autoria do presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB de Minas Gerais, Luís Cláudio Chaves, e foi publicado na edição de hoje (30) do jornal Correio de Uberlândia:

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais foi instalada, no ano de 1932, em solenidade realizada na Faculdade de Direito da UFMG. Nossa instituição nasceu da necessidade de aprimorar a advocacia e de criar um órgão que dispusesse dos poderes de zelar pelas prerrogativas dos advogados e por igual poder disciplinar da classe.

A primeira reunião para instalação da Seccional Mineira realizou-se no dia 18 de fevereiro de 1932 e sua efetivação ocorreu em maio do mesmo ano. Começou-se, assim, uma fecunda história de reivindicações da nossa classe, uma luta que se segue cotidianamente pelo aperfeiçoamento das instituições jurídicas e democráticas.

Não posso deixar de mencionar, sem citar especificamente nomes, o esforço e desprendimento de tantos que lutaram e se dedicaram para construir a entidade. Mas faço uma homenagem aos que não mediram esforços na voluntária cadeira da presidência. Na ordem e "Pela Ordem" tivemos como representantes da advocacia mineira: Estevão Leite de Magalhães Pinto; José de Magalhães Drumonnd; Jonas Barcellos Corrêa; Milton Soares Campos; Agenor de Senna; Homero Paulino da Costa; Darcy Bessone de Oliveira Andrade; Túllio Marques Lopes; Augusto Gonçalves Couto; Farid Simão; Gustavo de Azevedo Branco; Ariosvaldo de Campos Pires; Raymundo Cândido; Aristóteles Dutra de Araújo Atheniense; Sidney Francisco Safe Silveira; Jair Leonardo Lopes; Marcos Afonso de Souza; Marcelo Leonardo; Raimundo Cândido Júnior.

Para falar sobre todas as lutas e conquistas nestes 80 anos poderia escrever um livro. Ressalto a contribuição da Seccional pela redemocratização do país, pela conquista do Estado democrático de direito e pelas participações sociais dos advogados em prol da cidadania e da dignidade.

Faço questão de relatar alguns projetos e diretrizes de nossa gestão, que merecem destaque não pelos nossos esforços e sim pelas benfeitorias que foram e estão sendo feitas em prol da sociedade e, principalmente, de nossa classe. São eles: a reivindicação pela criação e instalação do TRF em Minas, o acordo que prevê o pagamento dos dativos assegurando justiça às pessoas carentes, a anuidade congelada e a isenção dela para advogados portadores de doenças crônicas.

Além disso, saliento a criação e extensão do Expresso OAB (carona solidária), do projeto social OAB vai à escola, do fortalecimento da atuação institucional, da criação da controladoria Interna, do Projeto Revitalizar, da criação de subseções pelo o Estado e o projeto Presidente Presente.

Quero fazer jus ao papel do advogado e a união de nossa classe, digo em sua representatividade, no que se refere a grandes conquistas como o apoio incondicional e a defesa da competência do CNJ na preservação da moralidade e na punição de juízes por desvios ético-disciplinares. Outra questão foi o êxito que todos nós advogados conseguimos com a constitucionalidade do exame de Ordem. Outras tantas conquistas precisarão da união da advocacia, não só mineira, mas do país.

Vale ressaltar que o advogado sozinho não consegue atingir a defesa de suas prerrogativas profissionais, sua autonomia e independência. Por isso, uma entidade forte e representativa se faz com o apoio da classe. Assim, se constrói uma OAB atuante, operante e forte. "A união faz a força e o diálogo o entendimento!"

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