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sexta-feira, 30 de agosto de 2013

Exame de Ordem: prazo para recursos da 1ª fase termina neste sábado

*Fonte: Última Instância.
                    Termina às 12h de sábado (31/8) o prazo para os candidatos que desejam interpor recurso do resultado preliminar da 1ª fase do XI Exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), divulgado na quarta-feira (28/8).
                    Foram aprovados nesta primeira etapa os examinandos que acertaram, no mínimo, 50% das 80 questões objetivas propostas. A 2ª fase está marcada para 6 de outubro.
                    O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada.
                    Podem realizá-lo os estudantes do último ano do curso de graduação em Direito ou do nono e décimo semestres. A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o artigo 8º, IV, da Lei 8.906/1994.

quinta-feira, 29 de agosto de 2013

(ÉTICA) OAB Nacional e Seccionais estabelecem meta para julgamentos éticos

*Fonte: OAB.
                    Brasília - O julgamento dos processos ético-disciplinares distribuídos até 2009 devem estar concluídos, em todo o Brasil, até 31 de julho de 2014. A decisão foi tomada durante o VI Encontro de Presidentes dos Tribunais de Ética e Disciplina (TED) e II Encontro de Corregedores da OAB, ocorrido nesta terça-feira (27).
                    Segundo o secretário-geral adjunto da OAB Nacional e corregedor-geral da entidade, Claudio Stábile “o estabelecimento das metas é fundamental para que o sistema OAB alcance o nível de excelência esperado pela advocacia e pela sociedade. Devemos ser ciosos na defesa do Código de Ética”, afirmou o diretor.
                    O encontro foi pautado pela definição de métodos de gestão capazes de agilizar o trâmite processual, de modo a permitir que todos sejam julgados respeitando o princípio constitucional da razoável duração do processo, evitando assim a sua prescrição. Para o acompanhamento dos trabalhos e troca de experiências, ficou definida a realização de eventos semestrais.
                    “Prerrogativas e ética profissional são duas faces da mesma moeda. Quando punimos maus profissionais, estamos valorizando aqueles que honram o múnus público e preservando a imagem institucional da advocacia. Esse ciclo se reflete diretamente no respeito às prerrogativas da advocacia”, afirmou Stábile.
                    Além de Stábile, dos presidentes de TEDs e corregedores da seccionais, participaram também do encontro o vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia e os corregedores-adjuntos da entidade, César Augusto Moreno (PR), Elton Sadi Fülber (RO).

''Expressiva vitória da OAB", afirma Miguel Reale Júnior

*Fonte: OAB.
                    São Paulo (SP) – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, realizou nesta terça-feira (27), a abertura do debate sobre o Marco Regulatório do Ensino Jurídico, realizado pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).
                    “Esse debate é fundamental. A OAB quer ouvir a sociedade brasileira, em especial a comunidade jurídica e em particular a comunidade acadêmica, sobre o ensino jurídico no nosso País e o novo marco regulatório do ensino jurídico brasileiro”, afirmou Marcus Vinicius.
                    Segundo Marcus Vinicius, “toda e qualquer proposta gestada entre quatro paredes, sem ouvir a experiência dos coordenadores de cursos, dirigentes de faculdades, estudantes e professores de Direito, juízes, advogados, promotores, enfim, a comunidade jurídica e a sociedade, será uma proposta com vício de origem. As verdades devem ser construídas a partir do diálogo”, afirmou.
                    O Diretor da Faculdade de Direito de Lisboa, Eduardo Vera-Cruz Pinto, expôs sobre a experiência portuguesa e as Diretrizes de Bolonha e as preocupações das principais Universidades da Europa com a instituição de diretrizes desassociadas de culturas locais.
                    “Não me parece correto a imposição de regras mínimas de línguas obrigatórias (inglês) sem que seja garantido o território livre e o ambiente de formação da própria Universidade”. Vera-Cruz criticou a tentativa desastrosa de se reduzir o curso de direito para três anos e a preocupação de uma formação humanista nos primeiros anos. Ele destacou também a importância de “se separar o ambiente universitário, voltado às reflexões críticas e formação pessoal das questões referentes a formação profissional propriamente dita”.
                    O jurista Miguel Reale Junior considerou uma expressiva vitória da OAB o congelamento da criação de novos cursos de Direito. Para ele, “de alguma forma, a Faculdade deve contribuir para resgatar os tempos antigos”, lembrando a expressão da José Garcez Ghirardi no sentido de que “ao longo do tempo aprendia-se na faculdade e não pela faculdade”.
                    Reale Junior comentou que as aulas diárias de Português, Lógica e História das Ideias no primeiro ano, ao lado das disciplinas também fundamentais de Introdução à Ciência do Direito, Sociologia, Ciência Política funcionam como base, mas “infelizmente os alunos são expulsos da faculdade com diploma, sem a mínima formação humanista”.
                    O presidente do IASP, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, suscitou se não seria o caso de se pensar uma unificação de vestibulares. “Eu acredito que uma alternativa seria o caso de se pensar na unificação de vestibulares ou regras mínimas para ingresso nas faculdades, considerando a constatação dos problemas de base e as dificuldades encontradas na formação”. Já o diretor da Faculdade de Direito da FMU, Roberto Senise, destacou a importância do ensino do Direito ser voltado para a resolução dos problemas das pessoas.

PJe deve ser acessível para idosos e deficientes visuais, defende OAB

*Fonte: OAB.
                    Brasília – Em ofício remetido nesta quarta-feira (28) ao presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CJST), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, requereu o cumprimento da Lei de Acessibilidade (Lei nº 10.098/2000) e do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), na implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe).
                    O requerimento é baseado nos dados do Cadastro Nacional dos Advogados – CNA, que aponta a existência de 140.886 advogados com mais de 60 anos no Brasil, realidade que reflete a inexorável necessidade do Poder Judiciário garantir o acesso a Justiça sem qualquer tipo de discriminação. “O mesmo se dá em relação ao advogado com deficiência visual”, justifica Marcus Vinicius.
                    O presidente ponderou, ainda, que “embora a Recomendação n.º 27, de 16 de dezembro de 2009, do CNJ, oriente o amplo e irrestrito acesso às pessoas com deficiências visuais não apenas às dependências dos Tribunais, mas aos próprios serviços públicos prestados, lamentavelmente as adequações no PJe não contemplaram essas pessoas”.
                    A medida é reconhecida pelo próprio CNJ, que admite a impossibilidade de disponibilizar, de forma imediata, “sistema informatizado” com funcionalidades que “permitam o integral acesso” aos 1.149 advogados deficientes visuais no Brasil.
                    “É imperiosa a adequação do Sistema PJe-JT para atender o Estatuto do Idoso e da Lei de Acessibilidade, em especial para os deficientes visuais”, afirma Marcus Vinicius.
                    O presidente sustentou, ainda, que “caso não seja possível dentro do PJ-e-JT o cumprimento das disposições legais acima referidas, revela-se indispensável seja deferido aos advogados idosos ou com deficiência visual a prática de atos e acesso aos processos de forma física”.

OAB Nacional requer unificação e melhorias técnicas para acesso ao PJe

*Fonte: OAB.
                    Brasília – O Conselho Federal da OAB requereu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quarta-feira (28), a unificação das 46 versões existentes do País do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), bem como a sua adequação técnica, para atender ao Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003) e a Lei da Acessibilidade (Lei n.º 10.098/2000).
                    No requerimento a entidade aponta que parte das exigências de utilização dos sistemas “dificultam o acesso ao Poder Judiciário por parte dos advogados, bem como tem apresentado inúmeras inconsistências em detrimento da garantia do acesso a Justiça e do princípio da instrumentalidade do processo”.
                    A implantação açodada do sistema, bem como a demora no convite para que a entidade passasse a integrar o Comitê Gestor do PJe, também foram assinaladas no documento, que aponta “a insurgência dos advogados, de maneira geral, em face de inúmeras inconsistências que encontram na utilização deste e outros sistemas fornecidos para acesso ao Poder Judiciário”.
                    O requerimento exemplifica algumas das demandas apresentadas pela advocacia, dentre várias outras já apresentadas ao CNJ: necessidade de permitir a remessa de documentos sem limitação de tamanho; necessidade de exigência de apenas um cadastramento para todas as instancias; necessidade de que se mantenham as intimações por diário oficial; necessidade de que se permita o peticionamento em papel e não apenas em meio digital; necessidade de correção das constantes instabilidades nos sistemas; necessidade de correção dos problemas de controle de prazos; necessidade de melhoria do suporte ao sistema, via web e por telefone; necessidade de se garantir informação imediata, por meio de emissão de certidões pelos Tribunais, da indisponibilidade do sistema; necessidade de que se permita o peticionamento em editor de texto próprio.
                    Segundo o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, a entidade não é contrária à evolução da prestação jurisdicional por meio de processo que contemple um procedimento integralmente digitalizado e, sobretudo, com parâmetros unificados, “mas entende que a implantação de um Sistema unificado deve ser gradual e segura, de modo a sempre garantir o acesso dos cidadãos à justiça, o que, via de regra, se concretiza com auxílio dos advogados”.
                    Para o presidente, “não vem sendo garantida pelo sistema desenhado na plataforma do CNJ a garantia de acesso às pessoas com deficiência, como os deficientes visuais e também aos idosos”.
                    Marcus Vinicius aponta, ainda, que as dificuldades técnicas dos sistemas dificultam, e em alguns casos impedem, a atuação de 140.886 advogados com mais de 60 anos, bem como dos 1.149 advogados deficientes visuais. Como opção para solucionar o problema, o requerimento sugere o uso de softwares que transformam texto em som como uma das alternativas para deficientes visuais.
                    “Não é possível falar em inclusão digital sem considerar esses números e já há algumas iniciativas no Brasil para facilitar o acesso de deficientes visuais a recursos computacionais, com o desenvolvimento de softwares para cegos” afirmou Marcus Vinicius.
                    Dentre as opções de programas existe o Letra, desenvolvido pelo Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) em parceria com o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento (CPqD) ligado à Universidade de Campinas. Transforma textos que estão em formato eletrônico em arquivos de áudio. Ainda em desenvolvimento existem os programas Dosvox e Sinal.
                    A OAB requer, também, que caso não seja possível dentro do PJ-e o cumprimento das disposições legais, seja deferido aos idosos e pessoas com deficiência física a prática de atos e acesso aos processos de forma física.

XI Exame de Ordem: confira o resultado preliminar da primeira fase

*Fonte: OAB.
                    Brasília - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta quarta-feira (28) o resultado preliminar da primeira fase (prova objetiva) do XI Exame de Ordem Unificado. Para conferir o resultado, clique aqui.
                    A partir do meio-dia de hoje se inicia o prazo para a apresentação dos recursos. O prazo termina ao meio-dia do dia 31 de agosto. O resultado final da fase objetiva – já incluindo os resultados dos eventuais recursos interpostos – será divulgado no dia 17 de setembro de 2013.
                    Para ser aprovado nesta primeira etapa, o candidato deve ter acertado 50% das 80 questões da prova objetiva, todas de múltipla escolha com quatro opções (A, B, C e D) e uma única resposta, de acordo com o comando da questão.
                    O conteúdo desta fase do XI Exame envolveu as disciplinas do eixo de formação fundamental e profissional, integrantes do currículo mínimo do curso de Direito, além de questões sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/94) e seu Regulamento Geral, Código de Ética e Disciplina.
                    A segunda etapa (prova prático-profissional) do XI Exame Unificado – para a qual só se submeterão aqueles que foram aprovados nesta primeira fase – está prevista para ser realizada no dia 06 de outubro de 2013.

(LFG) Orientações Recursos - OAB 1ª Fase – Exame XI

*Fonte: LFG.

PRAZO para interposição:
12h do dia 28 de agosto de 2013 às 12h do dia 31 de agosto de 2013.

Exame da OAB: divulgada relação preliminar de aprovados para segunda fase

*Fonte: Veja.
Candidatos podem questionar desempenho até o próximo sábado


                    A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a FGV Projetos divulgaram nesta quarta-feira o resultado preliminar da primeira fase do 11º Exame de Ordem Unificado. Diferentemente de outras edições, não foi publicada uma lista de aprovados. Os candidatos devem acessar a página da FGV Projetos e inserir o CPF e senha de login para ter acesso ao seu desempenho.
                    Os participantes insatisfeitos com a classificação podem entrar com recurso questionando o resultado até o próximo sábado. O gabarito definitivo e o resultado final da primeira fase serão divulgados no dia 17 de setembro.
                    Os candidatos que obtiverem 40 ou mais pontos serão convocados para a segunda fase, que será realizada no dia 6 de outubro. A divulgação dos locais de prova acontecerá no dia 30 de setembro.

OAB requer ao CNJ 63 modificações no PJe

*Fonte: OAB/MG - (Ascom OAB Federal).
                    O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho apresentou Pedido de Providências, ao presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Joaquim Barbosa, requerendo 63 alterações no Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe).
                    O documento, elaborado com base nos trabalho de pesquisa realizado pela Comissão Especial de Direito da Tecnologia – que vem realizando treinamentos constantes e colhendo opiniões de advogados de todo o Brasil – aponta os principais problemas encontrados pelos profissionais.
                    “O Sistema PJe foi desenvolvido em 2009, sendo que a OAB somente foi convidada para participar do Comitê Gestor no CNJ no ano de 2011, ou seja, quando o sistema já estava pronto”, afirma Marcus Vinicius, apontando para a necessidade urgente de ajustes.
                    Segundo o presidente, “a implantação do PJe na Justiça do Trabalho se mostrou bastante falha e ocasionou sérios problemas para os jurisdicionados.” Marcus Vinicius reafirma, ainda, a intenção da OAB em estabelecer um diálogo permanente sobre o aperfeiçoamento do sistema, mas esclarece que a entidade é favorável ao sistema de peticionamento único. “Não é possível treinar os advogados em 46 Sistemas distintos”, justifica o presidente.
                    “Entretanto, é preciso ouvir quem lida diuturnamente com o Sistema e enfrenta suas falhas, não havendo dúvidas de que a advocacia tem muito a contribuir e cujas ponderações são extremamente valiosas para qualquer desenvolvimento de um sistema de informática jurídica.”, destaca Marcus Vinicius.

Dentre as providências requeridas pelo Conselho Federal da OAB estão:

1 - Interromper a exigência da ampliação nas unidades ou, no mínimo, reduzir velocidade da instalação do PJe em novas unidades através de progressão obrigatória, e não apenas “mínimas”, evitando a instalação açodada e bastante excessiva das metas (ex. Justiça do Trabalho);

2 - Definir parâmetros obrigatórios a serem observados para a implantação do PJe em novas unidades (por exemplo, percentual mínimo de advogados com certificados digitais, quantidade mínima de treinamentos de capacitação, localidade atendida por no mínimo 3 serviços de internet fixa sem considerar internet móvel devido à instabilidade e precariedade, velocidade mínima da internet na localidade, qualidade da internet disponível na localidade, preço acessível dos serviços de internet, disponibilizar suporte presencial permanente na Vara, suporte telefônico compatível com a demanda e com tempo máximo de espera para atendimento etc.);

3 - Definir como obrigatória a divulgação da implantação do PJe através de cartazes nos fóruns (tanto da própria JT como em outros órgãos do Judiciário na localidade), publicações no Diário Oficial/Justiça, comunicação à OAB, tudo com antecedência mínima de 180 (cento e oitenta) dias (atualmente apenas divulgam cronogramas no site, que não é comunicação oficial e não existe obrigatoriedade de consulta pelos advogados, além da possibilidade de alterações inesperadas);

Para conferir a íntegra do documento com as 63 providências requeridas, clique aqui.

sexta-feira, 23 de agosto de 2013

Só 18,5% passam de primeira no Exame da OAB, diz levantamento

*Fonte: G1.
Levantamento cruzou dados do I ao VIII exame unificado.
São 892 mil inscrições no período, mas só 361 mil bacharéis candidatos.

                    Só 18,5% dos candidatos que prestaram os exames da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizados entre meados de 2010 e o fim de 2012 conseguiram ser aprovados na primeira tentativa. É o que mostra um levantamento divulgado pela FGV Projetos feito com base em dados oficiais da OAB, obtido com exclusividade pelo G1.
                    Dos 361 mil candidatos que se inscreveram entre a primeira e a oitava edição do Exame de Ordem Unificado, apenas 66.923 foram aprovados de primeira (18,5%). Ao todo, foram recebidas no período 892.709 inscrições. Entre essas inscrições, há os que desistiram e os que precisaram se inscrever uma, duas ou até sete vezes para conseguir a aprovação.
                    No VIII Exame, por exemplo, três em cada quatro inscritos eram repetentes: só 24,86% dos bacharéis estavam fazendo a prova pela primeira vez.
                    O levantamento mostra ainda que 212.498, ou 58,8% do total de bacharéis que fizeram inscrições pelo menos uma vez nessas oito edições, foram reprovados em todas as provas que realizaram. Há ainda um grupo de 5.475 que se inscreveram para todos os oito exames estudados, mas não passaram em nenhuma ocasião.
                    Dos 148.612 que conseguiram a aprovação, 101.558 passaram na primeira ou na segunda tentativa, e 21.619 precisaram fazer as provas três vezes antes de conseguirem o direito de exercer a profissão.
                    Outros 25.435 (7,04%) precisaram de pelo menos quatro tentativas para conseguir a aprovação. Dentro desse grupo estão 416 bachareis que fizeram todas as oito edições do exame analisada no cruzamento de dados, e conseguiram passar na última.
                    Desde 2010, a FGV Projetos já realizou 11 edições do Exame de Ordem Unificado. Segundo a assessoria de imprensa da instituição, os dados a respeito das inscrições dos últimos três exames ainda não foram finalizados. O exame não é classificatório, ou seja, não há um número fixo de aprovados, e o bacharel pode fazer a prova quantas vezes quiser. A taxa de inscrição para participar é de R$ 200.

Crise no ensino jurídico

*Fonte: G1.
                    Segundo Leonardo Avelino, coordenador nacional da OAB para a edição mais recente do Exame de Ordem, o levantamento demonstra "a incrível crise do ensino jurídico". "O Exame de Ordem não é esse bicho de sete cabeças que muitos pintam por aí, ele não tem nenhum caráter de proteção ao mercado, de exclusão, nada disso."
                    Avelino rebate as críticas de que a OAB lucra com a taxa de inscrição e por isso mantém alta a taxa de reprovação. "A média [do custo da anuidade dos membros da OAB] no Brasil é de R$ 750 a R$ 800. Interessaria muito mais a OAB recolher anuidade de todas essas pessoas enquanto inscritas na OAB do que pegar essa taxa", diz.
                    Considerando apenas os 416 bacharéis que, segundo o levantamento, foram aprovados após oito tentativas, o valor que cada um deles pagou foi de R$ 1.600.
                    Dos 361 mil candidatos únicos que participaram das edições pesquisadas, 216.406 deles pagaram pelo menos R$ 400, sem contar os custos com livros e cursinhos, para tentar conseguir a permissão para atuar como advogado no Brasil.

Sobre o Exame de Ordem

*Fonte: G1.
                    Para exercer a advocacia no país, o bacharel em direito precisa ser aprovado no exame da OAB que, desde meados de 2010, foi unificado e é aplicado três vezes por ano, na mesma data, para todos os candidatos inscritos. Nesse período, o exame passou a ser produzido, aplicado e corrigido pela FGV Projetos.
                    Atualmente, está em curso o XI Exame de Ordem Unificado. A primeira fase foi aplicada no último domingo (18) para 101.156 candidatos inscritos. Esta fase conta com uma prova objetiva com 80 questões de múltipla escolha e cinco horas de duração.
                    Para ser aprovado, o bacharel precisa acertar pelo menos 40 questões, ou 50% da prova.
                    O gabarito preliminar do exame foi divulgado no próprio domingo, e o definitivo sairá na próxima quarta-feira (28). Os candidatos que não foram aprovados terão de 28 a 31 deste mês para entrar com recurso questionando o gabarito. O resultado final da primeira fase será divulgado no dia 17 de setembro.
                    A segunda etapa (prova prático-profissional) trará quatro questões discursivas e uma peça profissional. Ela será realizada em 6 de outubro.
                    O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de direito do último ano do curso de graduação em direito ou do nono e décimo semestres.

quinta-feira, 22 de agosto de 2013

2ª Turma do TED se reuniu nesta terça-feira

*Fonte: OAB/MG.

                    O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MG, sob a presidência de Leonardo Felippe Sarsur, realizou nesta terça-feira (20/08), sessão de Julgamento da 2ª Turma, que tem como presidente Tarcísio Flores Pereira. Os julgadores desta turma são: Claudionor Delfino, Sálvio Moreira Pena Franco, Rider Candido Dias, Gustavo Bijus e Carlos Rafael, sendo o Secretário do TED, Adriano Luiz do Couto. Na ocasião foram julgados 50 processos.

(OAB/MG) Link com a Notícia:
http://www.oabmg.org.br/Noticias/5160/2%C2%AA-Turma-do-TED-se-reuniu-nesta-ter%C3%A7afeira

quarta-feira, 21 de agosto de 2013

CNJ determina que TJ-RJ permaneça recebendo petições em papel

*Fonte: OAB.
                    Brasília – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu nesta terça-feira (20), liminar no Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 4839, determinando que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) permaneça recebendo petições por meio físico, e não somente virtual.
                    A decisão foi da conselheira federal da OAB, Gisela Ramos Gondin, representante do Conselho Federal da OAB no CNJ, atendendo pleito da Seccional da OAB-RJ.
                    A medida foi anunciada a diretoria da OAB, que esteve em audiência com a conselheira tratando de importantes temas de valorização da advocacia e do exercício profissional, o que inclui a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) sem açodamento, de forma a não excluir nenhum cidadão ao acesso à Justiça.
                    Conforme o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, “a diretoria pediu a extensão da decisão a todos os estados onde os presidentes de seccionais considerarem importante a adoção de igual medida”.

Professores apontam problemas no gabarito do XI Exame da OAB

*Fonte: G1.
Cursos preparatórios recomendam que bacharéis entrem com recurso.
FGV Projetos diz que analisará os recursos a partir do dia 28.

                    Professores de cursos preparatórios para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afirmaram nesta segunda-feira (19) que a primeira fase do XI Exame de Ordem Unificado, aplicado no domingo (18), trouxe algumas questões passíveis de recurso por parte dos bachareis, e possível anulação. O gabarito preliminar da FGV Projetos, que aplica a prova, foi divulgado no domingo, mas o definitivo só sairá no dia 17 de setembro.
                    A lista preliminar de aprovados será divulgada no dia 28 de agosto. A partir de então, os candidatos terão até o dia 31 para entrar com recurso. Como a resposta do recurso só sai em 17 de setembro, cerca de 20 dias antes da segunda fase, o professor Darlan Barroso, diretor pedagógico do Damásio Educacional, recomenda aos bacharéis que ficaram até três pontos abaixo da nota de corte que comecem a estudar desde já para a prova prático-profissional. Os professores dos cursos preparatórios já começaram, nesta segunda-feira, a preparar os argumentos jurídicos para auxiliar os bacharéis a entrarem com recurso contra o gabarito.
                    Segundo a assessoria de imprensa da FGV Projetos, todos os recursos serão avaliados a partir do dia 28 e qualquer decisão a respeito do gabarito será publicada no site oficial do Exame.
                    Para passar para a próxima fase, o candidato precisa acertar as respostas de pelo menos 40 das 80 questões de múltipla escolha.
                    Segundo Marco Antonio Araujo Junior, vice-presidente acadêmico do Damásio, os professores da instituição encontraram pelo menos seis questões que podem ser contestadas. "Fizemos uma análise mais conservadora porque a gente sabe que o número de questões que são anuladas não depende da questão merecer ser anulada ou não", explicou ele ao G1, citando os números de anulações das edições passadas.
                    O professor Barroso explicou que entre as questões destacadas na instituição estão uma de direito empresarial, uma de direito do consumidor, uma de direito penal e uma de processo penal.
                    Já os professores da LFG afirmam que nove questões da prova aplicada no domingo são passíveis de anulação, sendo que duas delas contêm erros graves. Segundo o professor João Aguirre, coordenador de cursos para OAB da LFG, uma das questões é de direito do consumidor e abordava donos de supermercados e a compra de detergente. Segundo ele, o gabarito está errado. A outra é de direito civil e falou sobre máquinas de churros. No enunciado, a questão pedia que o candidato apontasse a alternativa incorreta, mas, segundo Aguirre, três opções estavam incorretas.
                    Fábio Figueiredo, coordenador do curso de vídeoaulas da OAB da Editora Saraiva, afirmou que duas questões de direito civil tiveram "péssima redação" do enunciado. Uma delas também é sobre a máquina de churros, que, segundo ele, traz um "grave vício", já que pede a opção incorreta, mas, na visão dele, três opções se encaixariam na exigência do enunciado.
                    A outra questão de civil apontada por Figueiredo diz respeito a atos de solidariedade entre vizinhos. De acordo com o professor do Curso Saraiva, a opção apontada no gabarito é a que mais se aproxima da resposta certa, mas a "doutrina absolutamente majoritária" aponta que ela também não é adequada.
                    Na prova de processo penal, o professor Flávio Cardoso, também do Curso Saraiva, apontou uma questão problemática. Segundo ele, na pergunta que citava a lei 9.099/95, o gabarito oficial apontou como correta a alternativa A, que ele considerou inadequada. "Em minha opinião a alternativa mais coerente seria B, mas, ainda assim, estaríamos diante de um problema, posto que tal alternativa também não se adequa totalmente. Em suma, entendo que a questão deve ser anulada pela banca", defendeu Cardoso.
                    Além disso, apesar de não estarem incorretas, a professora de direito constitucional da LFG Nathalia Masson afirmou que, duas questões de direito administrativo, envolvendo desapropriação e reforma agraria, foram incluídas no bloco das questões de direito constitucional. "Não que isso seja motivo para anulação mas é um pecado trazer matéria de outra disciplina dentro das questões de outra", afirmou ela em nota divulgada pela assessoria de imprensa.

Calendário / #ExamedeOrdem

*Fonte: G1.
                    A segunda etapa (prova prático-profissional), que trará quatro questões discursivas e uma peça profissional e para a qual só se submeterão aqueles que foram aprovados na primeira fase, será realizada em 6 de outubro.
                    O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de direito do último ano do curso de graduação em direito ou do nono e décimo semestres.

XI Exame de Ordem / CADERNOS DE PROVA

*Fonte: OAB/FGV.
Clique nos links abaixo e confira os CADERNOS DE PROVA do XI Exame de Ordem Unificado OAB/FGV, prova objetiva (1ª fase), realizada ontem 18/08/2013:


CADERNO TIPO 2 - PROVA VERDE

Questões da OAB foram complexas e longas, avaliam candidatos do AM

*Fonte: G1.
Tempo médio de realização da prova foi de quatro horas e trinta minutos.
Com cinco horas de duração, prova começou às 12h (horário local).

                    Ao fim da prova objetiva da primeira fase do 11º exame unificado da Ordem dos Advogados (OAB), realizado na tarde deste domingo em todo o Brasil, os candidatos do Amazonas se reuniram em frente à Universidade Paulista (Unip), na Zona Centro-Sul - local onde foi realizado o exame em Manaus - para compartilhar os erros, acertos, expectativas e dificuldades. A prova começou às 12h (horário local) e teve cinco horas de duração.
                    Para Cristiano Ribeiro, de 27 anos, que presta o exame pela quarta vez consecutiva, a dificuldade foi mediana. "O mais difícil para mim é que as questões foram muito longas e o tempo muito curto. Tinha que ter muita habilidade em interpretação de texto", contou.
                    Com uma preparação de mais de sete meses e 14h de estudo por dia, Cristiano cria muita expectativa para este ano. "Só espero que na hora da correção, não cometam as barbaridades que cometeram ano passado", afirmou o candidato, que chegou a pedir demissão do emprego para se dedicar aos estudos.
                    No caso de Jadilson da Costa, de 33 anos, a complexidade dos enunciados também foi a maior dificuldade da prova. "Achei a prova bastante difícil. Além disso, as perguntas eram muito longas e complicadas, mas estava bem preparado e consegui responder tudo", disse. Ele estudou seis horas por dia durante um ano. "Fiz a prova em quatro horas e meia e deixei os últimos trinta minutos para marcar o cartão resposta", concluiu.
                    Dilson Carvalho, de 47 anos, disse que esta foi a prova da OAB mais difícil que ele fez. "É a sexta vez que faço o exame e, sem dúvida nenhuma, foi o mais difícil de todos. As questões estavam mal elaboradas. Tínhamos que decifrar o que a questão queria dizer", afirmou Dilson, que estudou 5h por dia nos últimos três meses.
                    Já Aline Neo Serra, de 23 anos, que presta o exame pela primeira vez, afirmou que pode ter sido prejudicada por ter esquecido de responder uma questão. "Estava indo bem na prova, até que pulei uma questão para responder mais tarde. Fui respondendo as outras e acabei esquecendo de voltar para a que eu tinha pulado. Só me dei conta depois de já ter saído da sala. Agora é rezar para anularem essa questão", disse a estudante, que dedicou três horas por dia aos estudos com vídeo-aulas.
                    Segundo Danúbia Moreira, de 29 anos, muito do que ela estudou não constou na prova. "Estudava somente duas horas por dia, porque tinha que trabalhar de manhã e de tarde. Não deu tempo de estudar tudo e, infelizmente, não caiu na prova o que eu tinha estudado", lamentou. Apesar disso, a candidata disse ter respondido todas as questões e estar otimista. "Minhas maiores dificuldades foram direito constitucional e empresarial", afirmou a candidata.

'Perdi nova chance', diz atrasada que tentava prova da OAB pela 10ª vez

*Fonte: Nação Jurídica.

                    Faltando cinco minutos para os portões da sede da Uninove na Avenida Vergueiro, na Aclimação, serem fechados para os candidatos que fariam a 1ª prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) neste domingo (18), o clima de tensão começou. Seguranças começaram a gritar e a acenar: “Elevadores programados”, “Rápido, vamos fechar o portão”, “Faltam cinco minutos”.
                    Os últimos retardatários chegavam desesperados correndo. Até que um dos vigias da universidade baixou a grade e o choro e a gritaria começou em frente à unidade.
                    Um jovem chamado Guilherme balançava o portão, desesperado. Xingava a OAB e pedia de volta o dinheiro pago pela inscrição.
                    “Foram R$ 200 jogados fora. OAB, devolve meu dinheiro”, esbravejava ele, que pedia aos seguranças para abrirem o portão.
                    “Por favor, abre seu moço! Eu preciso fazer esta prova, por favor!”, suplicou Camili Ismael, de 23 anos, que tentaria o concurso pela segunda vez. Ela foi a primeira a chegar em frente aos portões sendo fechados.
                    “Vim da Freguesia do Ó (Zona Norte da capital), tinha que ter um período de tolerância. Nos últimos anos, a prova sempre era às 14h. Neste ano, resolveram marcar às 13h. Nem todo mundo sabia disso. Eu só vi depois”, reclamava ela.
                    A bacharel em direito Juliana Regina Pereira, de 35 anos, chorava muito. Ela tentaria a prova pela 10ª vez, mas perdeu o horário. Veio de Metrô do Tatuapé, na Zona Leste de São Paulo, mas diz ter se confundido e descido na estação errada.
                    “O pior da prova é o nervosismo. Eu sou muito preocupada, o emocional atrapalha. Tentaria esta prova pela décima vez. Me formei em 2001, e desde então eu trabalho com meu pai, que tem um escritório de advocacia”, diz ela.

Mudança de horário da prova

*Fonte: Nação Jurídica.

                    Os retardatários formaram um cordão em frente à universidade pedindo que os seguranças chamassem algum representante. Foi tudo em vão.
                    A reclamação geral entre eles era a mudança do horário sem alerta e também não haver tolerância por parte dos seguranças. A maioria dos que não conseguiu entrar apontou as dificuldades do transporte público no domingo, como poucos ônibus, e a distância do local das provas, como dificuldades.
                    Entre os atrasados estava a cadeirante Caroline Cambraia, que veio de táxi do Morumbi. “Eles deveriam dar um desconto, não porque sou cadeirante e preciso de ajuda, mas porque atrasos podem ocorrer. Ainda não acredito que perdi esta prova”, desabafa ela.
                    Luiz Paulo Vieira, de 46 anos, também deu de cara com o portão. “Vim de Guaianazes (Zona Leste) e no domingo é complicado o transporte. Eu até desci na estação São Joaquim há tempo, mas tinha muita gente atrapalhando para chegar aqui. Dói não conseguir realizar a prova. É tempo perdido”, contou.

Persistência após os 60 anos

*Fonte: Nação Jurídica.

                    Um dos mais animados para o exame era o supervisor elétrico aposentado Ciro Leonardo dos Santos que, aos 60 anos, cursa em 2013 o último ano de Direito na Unicsul.
                    “Esta é a segunda vez que presto o exame, espero que desta vez eu consiga. A gente precisa persistir na vida, nada é fácil. Estou fazendo Direito agora por hobby. Já sou aposentado, mas busco uma nova profissão”, contou Ciro.
                    “A segunda fase é a mais complicada. Na outra prova, foi nesta que eu não passei”, relembrou.

OAB divulga o gabarito da prova da primeira fase do XI Exame de Ordem

*Fonte: G1.
Prova teve 80 questões de múltipla escolha. 
Lista preliminar de aprovados para a segunda fase sai dia 28.

                    A Ordem dos Advogados do Brasil divulgou no início da noite deste domingo (18) o gabarito oficial da prova da primeira fase do XI Exame de Ordem Unificado (veja no link ao lado). O exame teve 101.156 candidatos inscritos. A prova objetiva, com 80 questões de múltipla escolha, começou às 13h (de Brasília) e teve cinco horas de duração.
                    O resultado preliminar com os nomes dos aprovados para a segunda fase será divulgado no dia 28. Para passar para a próxima fase, o candidato precisa acertar as respostas de pelo menos 40 questões.
                    Bacharéis em direitos ouvidos pelo G1 consideraram que a prova deste domingo teve questões complexas e muito longas.
                    Os candidatos que não foram aprovados terão de 28 a 31 deste mês para entrar com recurso questionando o gabarito oficial. O resultado final da primeira fase será divulgado no dia 17 de setembro. A prova da segunda fase será no dia 6 de outubro.
                    A segunda etapa (prova prático-profissional), que trará quatro questões discursivas e uma peça profissional e para a qual só se submeterão aqueles que foram aprovados na primeira fase, será realizada em 6 de outubro.
                    O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de direito do último ano do curso de graduação em direito ou do nono e décimo semestres.

SP - Exame de Ordem: Atrasada perde a 10ª tentativa

*Fonte: G1.
                    A bacharel em direito Juliana Regina Pereira, de 35 anos, chorava muito. Ela tentaria a prova pela 10ª vez, mas perdeu o horário. Veio de Metrô do Tatuapé, na Zona Leste de São Paulo, mas diz ter se confundido e descido na estação errada.
                    “O pior da prova é o nervosismo. Eu sou muito preocupada, o emocional atrapalha. Tentaria esta prova pela décima vez. Me formei em 2001, e desde então eu trabalho com meu pai, que tem um escritório de advocacia”, diz ela.

AM - Exame de Ordem: Candidato erra o horário

*Fonte: G1.
                    Em Manaus, alguns candidatos que perderam a prova justificaram que confundiram o fuso horário. A prova teve início às 13h no horário de Brasília, 12h em Manaus. "Foi um vacilo meu, deveria ter tirado essa dúvida", disse um candidato que preferiu não se identificar.
                    Outros bacharéis justificaram problemas com o transporte para não chegar a tempo de fazer a prova.

AP - Exame de Ordem: Pegou a bolacha e perdeu a prova

*Fonte: G1.
                    Após ter chegado cedo no local da prova da OAB, um candidato no Amapá decidiu sair do prédio para pegar um pacote de bolacha no carro e perdeu o horário do exame.
                    Ele ainda tentou convencer a organização da prova alegando que não havia almoçado antes do exame. "Eu já estava dentro, mas fui pegar essa bolacha no meu carro", justificou aos fiscais da prova.

SP - Exame de Ordem: 'Parei a vida por causa da OAB'

*Fonte: G1.
                    Esta é a oitava vez que Gisele Ribeiro, de 29 anos, moradora de Poá (SP), faz o Exame da OAB. Ela pretende fazer concursos públicos. O objetivo é recuperar tudo que já investiu na carreira de advogada.
                    Segundo Gisele, apenas em inscrições para os exames já gastou R$ 2 mil. Isso sem falar dos custos dos cursinhos preparatórios, já que, para ela, apenas com o conteúdo da faculdade não dá para passar. “Parei minha via por causa da OAB, de sair, de me divertir”, diz.

MS - Exame de Ordem: Aposentada quer ser advogada

*Fonte: G1.
                    A aposentada Sônia Helena Presa Paz, 58 anos, fez o Exame da OAB pela segunda vez. Concluinte do curso de direito em uma universidade particular, ela conta que pretende ajudar os mais necessitados na área trabalhista.
                    "Eu vou usar parte do meu tempo com trabalho voluntário, filantropia, para ajudar quem precisa e não pode pagar por um advogado", relata. Ela voltou a estudar por influência dos filhos. Com a iniciativa, o marido de Sônia de 59 anos também voltou para a universidade. "Ele também está fazendo direito. Seremos uma família de advogados", conclui.

MG - Exame de Ordem: Exame para todas as idades

*Fonte: G1.
                    Em Belo Horizonte, Julia Morato Bragança, de 22 anos, e de José Alberto, de 58 anos fizeram a prova com expectativas diferentes. Ele tenta pela sexta vez o exame, mas diz que a dificuldade em decorar atrapalha o desempenho na prova. Já ela tenta pela primeira vez, e tem a expectativa já de passar ainda neste ano.
                    "Por causa da minha idade, tenho dificuldade de decorar e sempre vou mal nas provas", diz o candidato.

TO - Exame de Ordem: Candidata de 62 anos quer a OAB

*Fonte: G1.
                    Formada em Direito, em março deste ano, Eleusina Pereira de Sousa, de 62 anos, está prestando a prova pela primeira vez. "Aposentei, não queria ficar olhando neto e inventei de estudar. Se soubesse que era tão bom, tinha feito antes", diz, acrescentando que é boa a expectativa para a prova.
                    "Vou fazer calma, já tenho minha renda extra de aposentada, estou fazendo para conseguir ganhar um extra. Acabei de chegar da fazenda, nem almocei. Não é possível que o que aprendi na faculdade não vai dar pra fazer", questiona.

XI Exame de Ordem Unificado - Gabarito OFICIAL OAB/FGV

*Fonte: OAB.

O GABARITO OFICIAL do XI Exame de Ordem Unificado OAB/FGV, da prova aplicada hoje - domingo 18/08/2013, será divulgado no link abaixo:

XI Exame de Ordem: Primeiras Impressões, Questões Anuláveis e Gabarito LFG


Primeiras informações dão conta de uma prova com nível MÉDIO de exigência, para muitos, mais complicada e cansativa que a anterior. Alguns problemas com enunciados de uma ou outra questão também vem sendo apontados.

Confira, em instantes, a análise da prova com os professores LFG, no link: www.lfgcomenta.com.br .

Gabarito Extra Oficial LFG - XI Exame de Ordem Unificado (1ª fase)

Pessoal,

o gabarito extra oficial do XI Exame de Ordem Unificado OAB/FGV (1ª fase), prova aplicada hoje - 18/08/2013 (domingo), comentado pelos professores do Curso LFG, você acessa clicando no link abaixo. Confira:

LFG Comenta - XI Exame de Ordem Unificado (1ª Fase)


Clique no link abaixo e assista - AO VIVO - logo após a prova, aos comentários com o melhor time na preparação para o Exame de Ordem. Domingo 18/08, a partir das 19h30 - XI Exame de Ordem Unificado OAB/FGV (Prova Objetiva):

XI Exame de Ordem Unificado - Gabarito Extraoficial (1ª Fase)

Pessoal,
ainda hoje, logo após a prova, confira por aqui os principais gabaritos extraoficiais da Primeira Fase (Prova Objetiva), do XI Exame de Ordem Unificado OAB/FGV, realizada hoje 18/08/2013 - Domingo.

sábado, 17 de agosto de 2013

Prova objetiva do XI Exame de Ordem será às 13 horas deste domingo

*Fonte: OAB.
                    Brasília - A prova objetiva (1ª fase) do XI Exame de Ordem Unificado, a ser realizada em todo o País neste domingo (18), terá início às 13 horas. No total, 101.156 candidatos se inscreveram para esta edição do exame.
                    Os inscritos devem acessar previamente o site da OAB para imprimir o seu Cartão de Informação, que traz a indicação do local da prova. Consta do cartão o nome, sala e endereço do estabelecimento. É de responsabilidade exclusiva do examinando a identificação correta de seu local de prova. Veja aqui a lista com os locais de prova. 
                    As questões da prova objetiva, conforme o edital, serão do tipo múltipla escolha, com quatro opções (A, B, C e D) e uma única resposta, de acordo com o comando da questão. A prova desta etapa do Exame abrangerá as disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do currículo mínimo do curso de Direito, além de questões sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/94) e seu Regulamento Geral, Código de Ética e Disciplina, Direitos Humanos, Código do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Filosofia do Direito, Direito Ambiental e Direito Internacional.
                    A segunda etapa (prova prático-profissional), para a qual só se submeterão aqueles que foram aprovados na primeira, está prevista para ser realizada no dia 06 de outubro de 2013.
                    O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou do nono e décimo semestres. A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme previsto no artigo 8º, IV, da Lei 8.906/1994.