terça-feira, 12 de novembro de 2013

Morro Velho

*Fonte: TST.
                    A AngloGold Ashanti, também conhecida como Mineração Morro Velho, fica na região de Nova Lima (MG) e é a mais antiga mina de ouro em exploração no Brasil. Algumas das minas chegam a atingir 3 mil metros de profundidade. Lá são produzidos ouro, prata, arsênio e outros minerais. Diante da decisão do TRT de aumentar o valor de indenização, a mineradora alegou que o novo valor não atendia aos Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade, na forma determinada pelo art. 5º, V, da Constituição Federal.
                    No TST, o relator do processo na Sexta Turma, ministro Augusto César Leite de Carvalho, disse não haver dúvidas de que a exposição do ex-empregado à "sílica livre" acarretou doença profissional, sendo inclusive uma das causa mortis do trabalhador. Augusto César considerou injusta a quantia de R$ 10 mil fixada pelo regional, e propôs em seu voto a elevação para R$ 120 mil de indenização, no que foi acompanhado pelo colegiado. A mineradora ainda poderá entrar com recurso contra a decisão da Sexta Turma.

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