sexta-feira, 31 de julho de 2020

Deitado em rede, advogado participa de sessão de julgamento do TJ da Bahia

                    
                    O advogado Marcus Albuquerque ficou deitado em uma rede enquanto participava da sessão do Tribunal de Justiça da Bahia. A sessão era referente a um julgamento da 4ª Turma Recursal do TJ-BA. Mais de cinco pessoas marcaram presença na transmissão, mas Marcus foi o único deitado em uma rede. Porém, ele conseguiu provimento parcial no recurso de sua cliente. A sentença foi dada pela juíza Maria Virgínia A. F. Cruz.

OAB Nacional | Suspensão de Prazos na Pandemia #STF

sexta-feira, 24 de julho de 2020

CRFA | Carlos Rafael Ferreira Advogados

Reuniões dentro e fora do Estado, presenciais quando necessárias e possíveis; videoconferências e audiconferências em pauta e demanda; tratativas, estudo, acordos, avanços, conquistas, decisões, desempenho, resultado. Semana repleta que foi e outra que vem! Fiquemos com Deus. #FaceTime #CarlosRafaelFerreiraAdvogados #Equipe #CRFA #Advocacia #Resultado #MinasGerais #MG #RiodeJaneiro #RJ #SãoPaulo #SP #Brasília #BSB — em Carlos Rafael Ferreira Advogados

terça-feira, 14 de julho de 2020

Gratidão!

Alegria e orgulho fazer parte deste nosso time. Obrigado a cada uma de vocês!
Carlos Rafael Ferreira

sexta-feira, 10 de julho de 2020

CRFA | Agenda São Paulo

Entre uma reunião e outra, uma cidade e outra, estrada e agenda apertada de sempre, pausa às 16h30 e intervalo para o “almoço” ou quase isso #Advocacia #CarlosRafaelFerreiraAdvogados #CRFA #Agenda #Sexta #SãoPaulo #SP

domingo, 5 de julho de 2020

Compliance Trabalhista

Excelente leitura! Leve, pioneira, didática, esclarecedora e necessária. Parabéns Professores Fabrício Lima Silva e Iuri Pinheiro! #Direito #Estudo #DireitodoTrabalho #Compliance #ComplianceTrabalhista — em Caxambu

terça-feira, 30 de junho de 2020

OAB | Home Office

Dono da Havan é condenado a pagar R$ 300 mil por postagens ofensivas à OAB; cabe recurso

*Fonte: G1.
A decisão da 2ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis foi divulgada nesta segunda-feira.

                    O empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, foi condenado nesta segunda-feira (29) a indenizar em R$ 300 mil por danos morais coletivos, por causa de publicações em redes sociais consideradas ofensivas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e aos profissionais da advocacia. Cabe recurso. O post que originou a ação foi feito em 5 de janeiro de 2019 nas redes sociais. Segundo a Justiça Federal, o empresário publicou trechos como “A OAB é uma vergonha. Está sempre do lado errado. Quanto pior melhor, vivem da desgraça alheia. Parecem porcos que se acostumaram a viver num chiqueiro, não sabem que podem viver na limpeza, na ética, na ordem e principalmente ajudar o Brasil. Só pensam no bolso deles, quanto vão ganhar com a desgraça dos outros. Bando de abutres”. A publicação foi retirada do ar por decisão liminar. 
                    O juiz Leonardo Cacau Santos La Bradbury, da 2ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis, considerou que as publicações e expressões, “longe de se constituir em direito de liberdade de expressão e de crítica (...), consubstanciam em manifesto ato ilícito de violação a direitos fundamentais, notadamente a honra, imagem e a dignidade de milhares de advogados, bem como da própria OAB, enquanto instituição de classe”. Segundo La Bradbury, a conduta do empresário afetou a "honra e a imagem de toda a classe da advocacia, representada pela sua instituição (OAB), bem como em sua conformidade de dano moral coletivo divisível, posto que a publicação ofensiva é dirigida também a cada um dos milhares de advogados inscritos na referida instituição”. O valor da indenização deverá ser destinado a uma Campanha de Valorização da Advocacia. Segundo a advogada Regiane Moresco, que representa o empresário neste caso, até as 20h, a defesa não havia sido intimada da sentença.

segunda-feira, 29 de junho de 2020

Prazos processuais ficam suspensos no STJ a partir de 2 de julho

*Fonte: Consultor Jurídico.

                    Os prazos processuais no Superior Tribunal de Justiça estarão suspensos entre 2 e 31 de julho, em razão das férias forenses. A suspensão foi determinada pela Portaria STJ/GP 210/2020, publicada no último dia 9. Segundo a portaria, nos processos civis deverão ser observados os artigos 219 e 224, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil; nos penais, o artigo 798, parágrafos 1º e 3º, do Código de Processo Penal. Após as férias, o ano judiciário no STJ será retomado com uma sessão da Corte Especial no dia 3 de agosto. Com informações da assessoria de imprensa do STJ.

sexta-feira, 26 de junho de 2020

OAB/MG | Conselho Seccional Pleno - Dia Histórico!


1ª Reunião Virtual do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Minas Gerais, por videoconferência, conduzida por nosso líder Raimundinho, presenças do Presidente da CAA/MG Dr. Luís Cláudio Chaves, do Conselheiro do CNJ, pelo Acre, Dr. Marcos Vinícius Jardim; com a 838ª pauta ordinária cumprida, em mais de 6 horas ininterruptas de trabalho, no ano em que a OAB/MG completa seus 85 anos, sendo a Ordem a maior instituição civil do planeta #OAB #OABMG #ConselhoSeccional #Pleno #OrdemnaOrdem #Reunião #Videoconferência — em Carlos Rafael Ferreira Advogados

OAB Nacional | Exame de Ordem #FakeNews


Conselho Pleno da OAB realiza primeira reunião telepresencial

*Fonte: OAB/MG.

                    Ministro do CNJ, Marcos Vinícius Jardim, participa da sessão e destaca importância da advocacia Condicionado a atual realidade sanitária, em todo o mundo, o Conselho Pleno da OAB Minas se reuniu de forma virtual, nesta sexta-feira (26/6). Participaram 124 dos 160 conselheiros, simultaneamente. A sessão foi conduzida pelo presidente da OAB/MG, Raimundo Cândido Júnior, com início às 9 horas e término às 15 horas. É a primeira vez na história da instituição mineira que decisões são deliberadas por videoconferência.  A discussão abordou questões administrativas, institucionais, medidas e programas importantes para os advogados e para o cotidiano da advocacia do estado neste momento em que a pandemia do COVID-19 atinge, duramente, todas as esferas da sociedade.
                    Um dos pontos altos da reunião foi a participação do ministro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcos Vinícius Jardim, que tratou do fortalecimento da prestação jurisdicional no cenário atual. Jardim ressaltou, com veemência, a importância da advocacia e o respeito que a seccional mineira detém perante o judiciário nacional e a sociedade. O ministro também falou do desafio e da necessidade de informatizar os processos físicos. Lamentou algumas decisões do CNJ que não levaram em conta diferenças e limitações geográficas, econômicas, tecnológicas e de infraestrutura dos estados e municípios. Além de Raimundinho, participaram da reunião os diretores da OAB Minas, da Caixa de Assistência dos Advogados, da Escola Superior de Advocacia e conselheiros federais.

quinta-feira, 25 de junho de 2020

(G1) Luiz Fux é eleito presidente do Supremo Tribunal Federal e assume a partir de setembro

*Fonte: G1.
Escolha, que geralmente ocorre em agosto, foi adiantada em razão da pandemia. Fux assume a presidência em setembro no lugar de Dias Toffoli.

                    O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quinta-feira (25) para a presidência da Corte pelos próximos dois anos. A eleição é feita entre os próprios ministros do tribunal. A escolha, que geralmente ocorre em agosto, foi adiantada em razão da pandemia. Fux foi eleito com 10 votos favoráveis e um contrário – é comum que o ministro que assumirá a presidência vote em seu vice. Ele assume em 10 de setembro, no lugar do ministro Dias Toffoli. As eleições no Supremo são protocolares. O STF adota para a sucessão de seus presidentes um sistema de rodízio baseado no critério de antiguidade. É eleito o ministro mais antigo que ainda não presidiu o STF. Também na sessão desta quarta, a ministra Rosa Weber foi eleita vice-presidente do Supremo para o próximo biênio.