Do Encontro de Órgãos Julgadores da Ordem, realizado hoje em BH, com a Vice Presidente da OAB/MG Helena Delamonica e o Conselheiro Raimundo Cândido Neto - em OAB MG Oficial.
Advogado; Mestre em Direito; Pós Graduado em Direito Público e Ciências Penais; Especialista em Direito Civil, Negocial e Imobiliário; Professor; Procurador Municipal; Palestrante Escola Superior de Advocacia OAB/MG; Delegado Estadual Prerrogativas OAB/MG (10/12); Membro Comissão de Direito Desportivo OAB/MG (10/15) e Comissão de Estágio OAB/MG (19/21); Julgador Tribunal de Ética e Disciplina OAB/MG (13/18); Conselheiro Seccional OAB/MG (19/21); Julgador Órgão Especial OAB/MG (19/21)
sábado, 30 de setembro de 2017
sexta-feira, 29 de setembro de 2017
Professor Marcelo Leonardo
"A palavra é o instrumento irressistível da conquista da liberdade." (Ruy Barbosa) #AdvocaciaCriminal #DireitodeDefesa #Ideias #Experiência #OABMG — em OAB MG Oficial.
quarta-feira, 27 de setembro de 2017
Tribunal de Ética e Disciplina #OABMG #BH
3 pautas, 2 turnos, 100 Processos Disciplinares. Ao trabalho, pela Ordem. - em Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Minas Gerais
sexta-feira, 22 de setembro de 2017
Recurso PROVIDO. Sentença CASSADA.
"(...) cerceou o direito da parte à produção de prova dos danos alegados." #DECISÃO #JUSTIÇAFEDERAL #DEDICAÇÃO #EQUIPE #TRABALHO #RESULTADO - em Carlos Rafael Ferreira Advogados
quinta-feira, 21 de setembro de 2017
terça-feira, 19 de setembro de 2017
XXIV Exame de Ordem Unificado OAB/FGV - EDITAL
*Fonte: OAB/FGV.
Clique no link abaixo, ou na imagem acima, e confira na íntegra o Edital de Abertura do XXIV Exame de Ordem Unificado OAB/FGV: EDITAL .
domingo, 17 de setembro de 2017
XXIII Exame de Ordem Unificado OAB/FGV - GABARITO OFICIAL OAB/FGV (2ª fase)
Clique no link abaixo, ou na imagem acima, e confira o GABARITO OFICIAL OAB/FGV do XXIII Exame de Ordem Unificado OAB/FGV (2ª Fase), realizado neste domingo, 17/09/2017: http://oab.fgv.br/ .
XXIII Exame de Ordem Unificado (2ª Fase) - Gabarito CERS / RENATO SARAIVA
Clique no link, ou na imagem acima, e acompanhe a correção da prova de hoje, pelo CERS / Complexo de Ensino Renato Saraiva a respeito do XXIII Exame de Ordem Unificado OAB/FGV (2ª Fase), realizado neste domingo, 17/09/2017: https://www.cers.com.br/ .
XXIII Exame de Ordem Unificado (2ª Fase) - Gabarito DAMÁSIO
Clique no link, ou na imagem acima, e acompanhe a Correção do Curso DAMÁSIO a respeito do XXIII Exame de Ordem Unificado OAB/FGV (2ª Fase), realizado hoje, 17/09/2017: http://www.damasio.com.br/ .
XXIII Exame de Ordem Unificado (2ª Fase) - Gabarito LFG
O gabarito extraoficial da 2ª Fase do XXIII Exame de Ordem Unificado OAB/FGV (Prova Prática aplicada hoje, domingo, 17/09/17), comentado pelos professores do Curso LFG, você acessa clicando no link abaixo ou na imagem acima: http://www.lfgcomenta.com.br/ .
Peças Práticas do XXIII Exame de Ordem (2ª Fase)
Pessoal,
segundo informações primeiras, as peças que caíram nas provas práticas aplicadas hoje, e ainda em curso, do XXIII Exame de Ordem Unificado OAB/FGV (Segunda Fase), foram:
Direito Civil: *APELAÇÃO;
Direito Administrativo: *AGRAVO DE INSTRUMENTO;
Direito Constitucional: *MANDADO DE SEGURANÇA;
Direito Tributário: *INICIAL;
Direito do Trabalho: *CONTESTAÇÃO;
Direito Empresarial: *INICIAL (Revocatória).
*A princípio, e confiando nas informações de prova repassadas (a avaliar alguns enunciados citados de forma diversa na saída de prova).
XXIII Exame de Ordem - Peça da Prova de TRABALHO
Com base nas primeiras informações e impressões a respeito da segunda fase do XXIII Exame de Ordem Unificado OAB/FGV, prova aplicada hoje e ainda em curso, em Direito do TRABALHO a peça prática pedia CONTESTAÇÃO.
XXIII Exame de Ordem - Peça da Prova de EMPRESARIAL
Com base nas primeiras informações e impressões a respeito da segunda fase do XXIII Exame de Ordem Unificado OAB/FGV, prova aplicada hoje e ainda em curso, em Direito EMPRESARIAL a peça prática pedia INICIAL (Revocatória).
XXIII Exame de Ordem - Peça da Prova de CIVIL
Com base nas primeiras informações e impressões a respeito da segunda fase do XXIII Exame de Ordem Unificado OAB/FGV, prova aplicada hoje e ainda em curso, em Direito CIVIL a peça prática pedia APELAÇÃO.
XXIII Exame de Ordem - Peça da Prova de TRIBUTÁRIO
Com base nas primeiras informações e impressões a respeito da segunda fase do XXIII Exame de Ordem Unificado OAB/FGV, prova aplicada hoje e ainda em curso, em Direito TRIBUTÁRIO a peça prática pedia INICIAL.
XXIII Exame de Ordem - Peça da Prova de ADMINISTRATIVO
Com base nas primeiras informações e impressões a respeito da segunda fase do XXIII Exame de Ordem Unificado OAB/FGV, prova aplicada hoje e ainda em curso, em Direito ADMINISTRATIVO a peça prática pedia AGRAVO DE INSTRUMENTO.
XXIII Exame de Ordem - Peça da Prova de PENAL
Com base nas primeiras informações e impressões a respeito da segunda fase do XXIII Exame de Ordem Unificado OAB/FGV, prova aplicada hoje e ainda em curso, em Direito PENAL a peça prática pedia MEMORIAIS EM ALEGAÇÕES FINAIS.
XXIII Exame de Ordem - Peça da Prova de CONSTITUCIONAL
Com base nas primeiras informações e impressões a respeito da segunda fase do XXIII Exame de Ordem Unificado OAB/FGV, prova aplicada hoje e ainda em curso, em Direito CONSTITUCIONAL a peça prática pedia MANDADO DE SEGURANÇA.
XXIII Exame de Ordem (2ª fase) / LFG Comenta
Clique no link abaixo, ou na imagem acima, e confira o LFG Comenta, referente ao XXIII Exame de Ordem Unificado OAB/FGV, prova realizada hoje, domingo 17/09/2017: http://www.lfgcomenta.com.br/ .
XXIII Exame de Ordem Unificado OAB/FGV - Gabarito Extraoficial (2ª Fase / Prova Prática)
sábado, 16 de setembro de 2017
sexta-feira, 15 de setembro de 2017
quinta-feira, 14 de setembro de 2017
quarta-feira, 13 de setembro de 2017
Estudante luta com ladrões e salva única cópia de sua dissertação de mestrado
*Fonte: G1.
Sul-africana Noxolo Ntusi, de 26 anos, voltava para casa quando foi abordada por homens em um carro preto; cena foi registrada por câmeras de segurança.
A ideia de perder a única cópia de sua dissertação de mestrado durante um assalto era inconcebível para a estudante sul-africana Noxolo Ntusi, de 26 anos. Mesmo sob a mira de uma arma, ela se recusou a entregar aos ladrões sua bolsa, na qual estava o HD externo em que estava gravado o texto. “Não ia deixar eles levarem de jeito nenhum”, disse ela à BBC. Ela, que é pesquisadora do Serviço Laboratorial de Saúde Nacional, em Joanesburgo, cursa uma especialização em zoologia molecular.
Ntusi voltava para casa quando foi abordada por homens que estavam dentro de um carro preto. Após correr, dois ladrões foram atrás, um deles com um arma em punho. Câmeras de segurança registram tudo. As imagens mostram quando os bandidos conseguem pegar a sacola com o almoço da estudante, que ela deixou cair em sua fuga. Mas, na hora de entregar a bolsa com sua tese, Ntusi se recusou, mesmo quando um dos homens colocou a arma contra sua cabeça e ameaçou atirar diversas vezes. Ntusi explicou sua resistência dizendo que perder a dissertação significaria pedir que o prazo de conclusão do curso fosse adiado. Assim, ela só terminaria o mestrado no próximo ano. “Tentei ficar numa posição fetal. Eles estavam tentando me colocar no carro, eu acho, mas me posicionei de tal forma que eles desistiram.”
Ela admite que não reagiu da forma “mais inteligente” e aconselha outros a entregarem o que bandidos pedirem, em vez de arriscar a vida. “Queria concluir o mestrado e queria fazer isso agora. Não deixaria nada ficar no meu caminho. Mas foi muito perigoso”, afirmou. “Você sempre pode escrever (uma tese) de novo.” Os bandidos fugiram, mas depois acabaram presos. Segundo a polícia, um deles estava com uma pistola a gás, que não é letal. Depois do incidente, a estudante decidiu fazer mais cópias de seu trabalho.
OAB suspende registro profissional do ex-procurador Marcello Miller por 90 dias
*Fonte: Agência Brasil.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) oficializou hoje (13) a suspensão do registro profissional do ex-procurador do Ministério Público Federal Marcello Miller. A medida cautelar tem prazo de 90 dias e foi tomada após esclarecimentos prestados pelo ex-procurador sobre a suspeita de atuação em favor do grupo J&F, quando ainda estava no MPF, disse o presidente do Conselho Nacional da OAB, Claudio Lamachia. "Se ficar provado, houve um exercício da advocacia de forma irregular, enquanto ele ainda era membro do Ministério Público", disse o presidente.
Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Marcello Miller atuou em favor do grupo J&F durante o período em que trabalhou como procurador, no Ministério Público Federal (MPF). Janot pediu a prisão do ex-procurador, que foi rejeitada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. O procurador-geral afirmou que e-mails de um escritório de advocacia mostram que Miller auxiliou a empresa no acordo de leniência com o órgão. A defesa do ex-procurador nega que ele tenha atuado como intermediário do grupo J&F ou qualquer empresa. O presidente do Conselho Federal da OAB disse que o processo corre em segredo de justiça no Tribunal de Ética e Disciplina da seccional da ordem no Rio de Janeiro, onde Miller é registrado. Também está em investigação se o ex-procurador cumpriu quarentena ao deixar o Ministério Público. O ponto central, segundo Lamachia, é a suspeita de que ele tenha exercido a advocacia irregularmente, quando ainda estava no MPF. "O ponto fundamental não está na quarentena, está no exercício profissional da advocacia, quando ele ainda era membro do Ministério Público". A suspensão por 90 dias pode ser prolongada se o processo não for concluído dentro desse prazo, mas a OAB tem a expectativa de que o trâmite seja célere.
Defesa
*Fonte: Agência Brasil.
Por meio de nota, a defesa de Marcelo Miller negou que o advogado tenha sido ouvido no processo e afirmou que a suspensão fere o estatuto da OAB. "Em relação ao pedido de suspensão cautelar do direito de advogar por 90 dias, a defesa de Marcello Miller esclarece que tal fato está em total desacordo com o estatuto da OAB (lei 8.906/94). No artigo 70, parágrafo terceiro, eventual suspensão preventiva só pode ocorrer mediante sessão especial, assegurado ao advogado o direito de manifestação, o que não ocorreu. Marcello Miller não foi notificado do processo de suspensão, muito menos foi ouvido", diz a nota.
terça-feira, 12 de setembro de 2017
segunda-feira, 11 de setembro de 2017
quinta-feira, 7 de setembro de 2017
quarta-feira, 6 de setembro de 2017
domingo, 3 de setembro de 2017
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