Senado Federal | Cães e gatos saudáveis não podem ser sacrificados por órgãos de zoonose

TJSP | Medidas protetivas de urgência

TJSP | Dia mundial do coração

TJSP | Campanha outubro Rosa, corte solidário 2023

Senado Federal | Medida provisória determina taxação de fundos fechados

STJ | Notificação por E-mail não comprova, em ação de busca e apreensão, mora do devedor

Senado Federal | O que é Quórum?

(Clique nas imagens)

STJ | Pensão Alimentícia: Renúncia parcial de alimentos não impõe nomeação de curador especial para criança

Senado Federal | Princípios da liberdade econômica

(Clique na imagem)

TJSP | Dia nacional da doação de órgãos

STJ | Cirurgia Plástica: Plano de saúde é obrigado a custear procedimento reparador após bariátrica

Senado Federal | Mães de filhos pequenos ou com deficiência podem ter jornada flexível

(Clique na imagem)

TCU | Jurisprudência

TJSP | Dia nacional dos surdos

STJ | STJ libera cultivo doméstico de cannabis com Finalidade Medicinal

Senado Federal | Idosos podem ter prioridade no tratamento do câncer

(Clique na imagem)

Senado Federal | O que faz um senador?

(Clique na Imagem)

TCU | Lei orgânica

TJSP | Comarca, território ou circunscrição em que um ou mais juízes exercem jurisdição

 

Senado Federal | Comprou e se arrependeu? Pode devolver!

(Clique na imagem)

Senado Federal | Muros e cercas

(clique na imagem)

TJSP | Incidente de resolução de demandas repetitivas

Senado Federal | Reforma ortográfica

(Clique na imagem)

Senado Federal | Direito de faltar 2 dias por motivo de luto

(Clique na imagem)

STJ | Onde Esta o Réu? Dificuldade de encontrar o réu não justifica citação por meio de redes sociais

Senado Federal | Trabalhadores e patrões podem fazer acordo

(Clique na imagem)

TCU | Rede integrar

TJSP | Dia do contador

STJ | Contrato de Locação

Senado Federal | Leis para a inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica

(Clique na imagem)

Senado Federal | Atualização do código Civil

Envie sua sugestão: cjcodcivil.sugestoes@senado.leg.br

Senado Federal | Obrigatória a divulgação da lista de espera por vagas na Rede Pública

(Clique na imagem)

TCU | Exposição Depois da cidade

TCU | Dia nacional de luta da pessoa com deficiência

(Clique na imagem)

TJSP | Dia nacional de luta da pessoa com deficiência

TJSP | Dia da Árvore

STJ: Plano de Saúde deve manter tratamento de menor mesmo após demissão do titular

Senado Federal | Ofertas de emprego devem mencionar nome da empresa

(Clique na imagem)

TCU | Compliance e sua importância para a administração pública