sexta-feira, 19 de julho de 2019

(OAB/MG) PJe: prorrogada suspensão dos prazos processuais de 18 a 21 de julho

*Fonte: OAB/MG.

                    O TRT-MG prorrogou a suspensão dos prazos dos processos que tramitam no sistema PJe, nos 1º e 2º Graus, prevista nas Portarias Conjuntas GP/CR n. 295/2019e300/2019 (8 a 17 de julho de 2019), até o dia 21 de julho de 2019, em razão da instabilidade do referido sistema. Confira o inteiro teor da Portaria Conjunta GP/CR n.304, de 18 de julho de 2019. (Informações TRT3)

terça-feira, 16 de julho de 2019

(OAB/MG) TST divulga novos valores dos limites de depósito recursal

*Fonte: OAB/MG.
                    O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os valores referentes aos limites de depósito recursal que passarão a vigorar a partir de 1º de agosto de 2019. Pela nova tabela, o limite do depósito para a interposição de recurso ordinário passa a ser de R$ 9.828,51. Nos casos de recurso de revista, embargos, recurso extraordinário e recurso em ação rescisória, o valor será de R$ 19.657,02. Os novos valores constam no Ato 247/2019 e foram reajustados pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC/IBGE no período de julho de 2018 a junho de 2019. Com informação da Secom TST

Veja o Ato:

quinta-feira, 4 de julho de 2019

22h

OAB/SP #Prerrogativas


OAB/MG: Posse da subseção de São Lourenço

*Fonte: OAB/MG.

                    A nova diretoria eleita para o triênio 2019/2021 da subseção de São Lourenço, recebeu posse na última terça-feira (2/7), durante solenidade realizada na Câmara Municipal da cidade. A cerimônia, conduzida pelo presidente da OAB Minas, Raimundo Cândido Júnior, contou ainda com a posse do conselho subseccional e das comissões.
                    Estiveram presentes o conselheiro seccional, Carlos Rafael Ferreira; o assessor especial da presidência da OAB Minas, Gustavo Piedade; a ex-presidente da subseção de São Lourenço, Leatriz Bustamante; a juíza de direito da 1ª vara cível, Cecília Natsuko Miahira Goya; o defensor público, João Renó; além de advogados locais e autoridades do judiciário, do executivo, do legislativo e da Defensoria Pública.
                    Durante seu discurso, Raimundo Cândido Júnior, destacou que a posse da subseção mostra a força da advocacia no sul de Minas. Ele ainda aproveitou a oportunidade e trocou experiências com os advogados locais sobre o futuro da advocacia.
Diretoria da subseção de São Lourenço gestão 2019/2021
Cláudia Maria Baracat Franqueira - presidente
Noriaqui Luiz Vieira - vice-presidente
Cleiton Emaneuel Teixeira de Castro - secretária-geral
Maria Fernanda Cardoso - secretária-geral adjunta
Seila Mara Vasconcelos Lage Junqueira - tesoureiro

Link OAB/MG:

quarta-feira, 3 de julho de 2019

Posse Subseção da OAB/MG de São Lourenço/MG

Gratidão por tão carinhosa recepção, ontem, em Solenidade de Posse da Presidente Claudia Maria Baracat Franqueira, sua Diretoria e Comissões, na Subseção de São Lourenço da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais, com entrega de carteiras às novas Advogadas e novos Advogados, tendo como Paraninfo nosso Presidente Raimundinho. Ordem na Ordem! #OAB #OABMG #Subseção #SãoLourenço #MinasGerais #MG - em Câmara Municipal de Sao Lourenço

segunda-feira, 1 de julho de 2019

XXIX Exame de Ordem - Questão Repetida?

Aponta o Professor Renato Saraiva que uma questão de Direito Internacional, da prova aplicada ontem pelo XXIX Exame de Ordem Unificado OAB/FGV, parece ter sido "copiada" de Concurso para Advogado da Petrobrás, de 2012, organizado pela Cesgranrio...