Advogado; Mestre em Direito; Pós Graduado em Direito Público e Ciências Penais; Especialista em Direito Civil, Negocial e Imobiliário; Professor; Procurador Municipal; Palestrante Escola Superior de Advocacia OAB/MG; Delegado Estadual Prerrogativas OAB/MG (10/12); Membro Comissão de Direito Desportivo OAB/MG (10/15) e Comissão de Estágio OAB/MG (19/21); Julgador Tribunal de Ética e Disciplina OAB/MG (13/18); Conselheiro Seccional OAB/MG (19/21); Julgador Órgão Especial OAB/MG (19/21)
domingo, 30 de junho de 2019
sexta-feira, 28 de junho de 2019
terça-feira, 25 de junho de 2019
#CarlosRafaelFerreiraAdvogados
A vitória na tarde de hoje foi excepcional. Gratidão a Deus e Santa Nhá Chica, sempre. Mas as lutas são várias e a decisão é fazer do quarto de hotel, escritório. E da noite, hora extra. #CarlosRafaelFerreiraAdvogados #BeloHorizonte #Advocacia #MinasGerais — em Belo Horizonte
Habeas Corpus DEFERIDO / Alvará de SOLTURA #TJMG
Habeas Corpus, do latim, "que tenhas o teu corpo". Do Julgamento de agora, DEFERIDO: "Expeça-se o alvará de SOLTURA" #SustentaçãoOral #TJMG #BeloHorizonte #MinasGerais #CarlosRafaelFerreiraAdvogados #Equipe #Advocacia #Dedicação #Resultado #Decisão — em Tribunal de Justiça de Minas Gerais
segunda-feira, 24 de junho de 2019
sábado, 22 de junho de 2019
#CarlosRafaelFerreiraAdvogados
Sábado de estudo. Sustenção oral em Belo Horizonte semana que vem.
A gente se dedica. Mais, a gente se importa com o cliente.
quinta-feira, 20 de junho de 2019
quarta-feira, 19 de junho de 2019
terça-feira, 18 de junho de 2019
sexta-feira, 14 de junho de 2019
Conselho Pleno aprova Programa de Recuperação de Crédito da OAB Minas
*Fonte: OAB/MG.
O Conselho Pleno da OAB Minas aprovou nesta sexta-feira (14/6), a criação do Programa de Recuperação de Crédito da OAB Minas, que tem por objetivo promover a arrecadação das anuidades, contribuições, multas não moratórias e preços de serviços fixados pelo conselho seccional. A adesão será promovida pelo interessado através de apresentação de requerimento assinado até o dia 15 de julho de 2019. Só serão admitidos os débitos vencidos até 31/12/2018. O programa completo será apresentado em breve no site da OAB Minas e nas redes sociais da entidade, assim como está sendo feita ampla divulgação do programa de atualização de cadastro. O diretor de comunicação e apoio às subseções, Raimundo Cândido Neto, destacou que essa é uma grande campanha contra os inadimplentes, e propôs que parte do crédito recuperado fique nas subseções onde os advogados são inscritos, viabilizando no futuro o projeto de recuperação financeira das subseções.
Durante a reunião do conselho seccional foram julgados ainda dezenas de processos de cunho administrativo, ético-disciplinar e institucional. A reunião foi conduzida pelo presidente da seccional mineira, Raimundo Cândido Júnior. Também foram deliberados assuntos como o regimento interno da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA/MG), aprovado por unanimidade, a criação de duas subseções: Silvianópolis e Tarumirim, e apresentados mecanismos tecnológicos desenvolvidos para proporcionar mais celeridade e facilitar os trâmites das reuniões. Participaram da reunião a vice-presidente da Ordem mineira, Helena Delamonica; o secretário-geral, Adriano Cardoso; o secretário-geral adjunto, Marco Antônio Freitas; o tesoureiro, Alexandre Figueiredo; o tesoureiro adjunto, Fabrício Almeida; os conselheiros federais, Antônio Fabrício Gonçalves e Luciana Nepomuceno; o vice-presidente da CAA/MG, Vicente Flávio Macedo Ribeiro e os diretores, Mariana Silva Tavares e Rodrigo Cançado.
Conselho Seccional Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil / Minas Gerais
Concluída Reunião do Conselho Seccional Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil / Minas Gerais. Com nosso Presidente Raimundinho e Conselheira Seccional Maria Guimarães Celeste. #OAB #OABMG #ConselhoSeccional #BeloHorizonte #MG -
Órgão Especial da OAB Minas realiza julgamentos
*Fonte: OAB/MG.
A segunda e terceira turmas do Órgão Especial, se reuniram para deliberar sobre 74 processos, nesta quinta-feira (13/6). As reuniões foram agendadas para o dia anterior ao Conselho Pleno com o objetivo de reduzir custos, já que estes grupos são compostos por conselheiros que residem no interior do estado. Nesse ano já foram julgados pelo órgão 108 processos com 42 sustentações horais e assistências. A 1ª turma que é formada por conselheiros de Belo Horizonte, se reuniu no mês de março.
Os componentes do Órgão Especial são conselheiros seccionais responsáveis por julgar os recursos apresentados na Comissão de Ética e Disciplina; Tribunal de Ética e Disciplina e 1ª, 2ª e 3ª Câmaras, além de pedidos de isenção, parcelamento ou restituição de contribuição e solicitações de benefícios para os advogados. O Órgão Especial é presidido por, Cíntia Ribeiro de Freitas, e tem como membros:
1ª Turma
Anderson Avelino de Oliveira Santos
Bernardo Ribeiro Câmara
Carlos Henrique Soares
Daniel Bueno Cateb
João Paulo Fanucchi de Almeida Melo
Leonardo José Melo Brandão
Leonardo Augusto Marinho Marques
Letícia Maria Pulis Ateniense
Luís Felipe Silva Freire
Marcos Caldas Martins Chagas
Sarah Campos
Nicole Gásparo Almeida
Renata Werneck Ferrari
Tarso Duarte de Tassis
Luciano Santos Lopes
2ª Turma
Alexandre Elias Ferreira
Breiner Ricardo Diniz Resende Machado
Carlos Schirmer Cardoso
Carolina Angelo Montoli
Decio Costa Aguiar Oliveira
Flavio Boson Gambogi
Juliane Menezes Machado
Erik Rodrigues da Silva
Francisco Rodrigues da Cunha Neto
José Agostinho Rocha
Richard Crisostomo Borges Maciel
Leandro Vaz de Mello Martins Teixeira
Vicente Lima Loredo
Rita Alcyone Pinto Soares
Otavio de Abreu Portes Junior
Daniel Murad Ramos
3ª Turma
Alican Albernaz de Oliveira
Carlos Messias Muniz
Carlos Rafael Ferreira
Cleiton Faria de Oliveira
Dirceu Xavier da Costa
Egle Maria Pastorini Jurgilas
Eunice Maria Brasiliense
Fauze Gazel Júnior
Francisco Shimabukuro Júnior
Ianacã Índio Brasil
Jonair Cordeiro Silva
Luciomar Alves de Oliveira
Luiz Carlos dos Reis
Márcio Scarpellini
Taciana Silva Vieira Naia
Negis Monteiro Rodarte
OAB/MG: Santa Nhá Chica
Em instantes terá início a Reunião do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil / Minas Gerais, e Santa Nhá Chica, que caminha conosco, é a primeira a compor a mesa de honra dos trabalhos, pelas mãos de nosso Presidente Raimundinho #NháChica #OAB #OABMG #ConselhoSeccional #BeloHorizonte #MG — em OAB MG Oficial
Hoje é celebrada a Bem-Aventurada Nhá Chica, a “Santinha de Baependi”
*Fonte: Agência Católica de Informações (ACI) / acidigital.
REDAÇÃO CENTRAL, 14 Jun. 18 / 05:00 am (ACI).- “É porque eu rezo com fé”, costumava dizer a Bem-Aventurada Francisca de Paula de Jesus àqueles que recorriam a ela. Negra, analfabeta e filha de escravos, Nhá Chica, como ficou conhecida, dedicou sua vida humilde à caridade e é celebrada neste dia 14 de junho. Francisca de Paula de Jesus nasceu em 1808 em São João del-Rei (MG) e mudou-se com a mãe e o irmão para Baependi, no mesmo estado. Ficou órfão aos dez anos, seu irmão tinha 12 anos, e os dois ficaram sob os cuidados de Nossa Senhora, a quem Francisca logo passou a chamar de “Minha Sinhá”.
Foi de sua mãe que ela recebeu uma grande devoção a Nossa Senhora da Conceição, que carregou ao longo de toda a sua vida. Soube administrar bem tal herança espiritual e ficou conhecida como “mãe dos pobres”. Nunca se casou, porque decidiu dedicar-se totalmente ao Senhor. Sendo analfabeta, gostava quando alguém lia para ela as Sagradas Escrituras. Não pertenceu a uma organização religiosa e era respeitada por todos que a conheciam, desde o mais humilde dos homens aos mais poderosos de seu tempo. Sempre atendeu com especial atenção cada pessoa que a procurava, muitos em busca de conselhos, palavras de conforto e oração.
Uma das coisas que se destaca em sua vida é a novena que compôs à Nossa Senhora da Conceição. Do mesmo modo, em honra a Ela, construiu ao lado de sua casa uma pequena igreja, onde venerava uma imagem desta devoção mariana e diante da qual rezava piedosamente por todas as pessoas que se recomendavam a ela. Em 1954, esta igreja foi confiada à Congregação das Irmãs Franciscanas do Senhor e, atualmente, é o Santuário de Nossa Senhora da Conceição. Ao lado do templo é realizado um trabalho de assistência a crianças carentes que é mantido por devotos de Nhá Chica. Finalmente, depois de uma vida dedicada à oração e ao serviço aos necessitados, a Santinha de Baependi morreu em 14 de junho de 1895.
Em maio de 2013, em uma histórica cerimônia para a Igreja no Brasil, foi beatificada, após o reconhecido da cura milagrosa de um problema de nascença no coração da professora Ana Lucia Meirelles Leite, o qual, no momento em que ela ia ser operada, foi constatado pelos médicos que havia desaparecido.
quinta-feira, 13 de junho de 2019
Órgão Especial do Conselho Seccional da OAB/MG
Grande é a responsabilidade de julgar colegas Advogados e Advogadas. Atuar junto ao Órgão Especial do Conselho Seccional da OAB/MG, revisando processos disciplinares em grau de recurso, ao lado de tão valorosos membros é sem dúvida um privilégio. Quase 10 horas da Sessão de Julgamento, perto de 40 processos julgados, pauta de hoje integralmente cumprida e sentimento imenso de gratidão e dever cumprido. Ao trabalho, pela Ordem! #OAB #OABMG #ÓrgãoEspecial #ConselhoSeccional #BeloHorizonte #MG -
Ordem dos Advogados do Brasil / Seccional de Minas Gerais
Pausa para o almoço, com nossa Vice Presidente da OAB/MG Dra. Helena Delamônica e Conselheira Seccional Dra. Izabel Braga
quarta-feira, 12 de junho de 2019
terça-feira, 4 de junho de 2019
PF identifica dois advogados aprovados no exame da OAB com fraude de pagamento a hackers
*Fonte: G1.
Cinco pessoas foram presas por esquema na deep web, que alteravam dados de aprovados em provas e concursos públicos por meio de pagamento em criptomoedas.
A Polícia Federal em São Paulo identificou ao menos dois advogados que conseguiram a aprovação na segunda fase do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) após pagarem a hackers para adulterarem o site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que realiza o exame nacional. Segundo o delegado da PF Luiz Roberto Ungaretti de Godoy,responsável pela operação realizada nesta terça-feira (5), a quadrilha foi descoberta após monitoramento da deep web, que é o nome que se dá a uma parte da internet que não pode ser acessada por meio de mecanismos de busca e fica oculta ao grande público. No submundo da web, os criminosos recrutavam vítimas e passavam informações sobre como evitar ser investigado pela polícia. “Identificamos que a quadrilha realizava uma série de crimes virtuais, como estelionato, furto, fraudes em concursos e similares, fraudes bancárias e também venda de cartões de crédito clonados. Entre as fraudes havia a invasão indevida de bancos de dados de instituições, como a FGV, que faz o exame da OAB”, disse o delegado.
Os aprovados indevidamente na prova pagavam à quadrilha por meio de criptomoedas, com o objetivo de impedir o rastreamento dos pagamentos. “Mas hoje também temos nossos meios de rastrear esta forma”, afirmou Ungaretti. A quadrilha agia por meio da adulteração de dados dos candidatos no site da FGV. Era alterada a nota do candidato que realizou a segunda fase do exame diretamente no sistema da fundação que realiza o concurso, e o nome do candidato, assim, era colocado na lista de aprovados. “Já identificamos dois advogados que tiveram a aprovação no exame com a mudança feita pelos hackers. Eles invadiam o sistema da FGV e conseguiam alterar a nota da segunda fase, da prova dissertativa”, salientou o delegado. “E colocavam o nome na lista (dos aprovados)”.
A operação, chamada de “Singular”, foi realizada nesta terça-feira após dois anos de investigações. Cinco pessoas foram presas e a investigação continua para verificar a possível participação do grupo na fraude de outros concursos públicos realizados pela FGV. “Não temos a informação da participação de funcionários de nenhuma das instituições, nem da FGV, nem da OAB. Tivemos a colaboração de ambas as entidades para a investigação”, afirmou Ungaretti. “A participação da quadrilha em outros concursos públicos ainda está em investigação”. Dos mandados de prisão, dois foram cumpridos em São Paulo (um na capital e outro em Santos); dois no Rio Grande do Sul (em Santa Maria e Tapes) e outro no Ceará (Fortaleza). Os agentes também cumpriram cinco mandados de busca e apreensão. Foram identificados sete integrantes da quadrilha.
Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que "solicitou informações da Polícia Federal sobre os autos e resultados da operação que identificou ataque cibernético ao sistema da Fundação Getúlio Vargas, empresa contratada para a aplicação do Exame de Ordem, e tomará todas as medidas cabíveis". A entidade disse também que está colaborando com a investigação da PF desde setembro de 2018.
OAB/MG: Visita a subseção de Aiuruoca
*Fonte: OAB/MG.
A diretoria da subseção de Aiuruoca recebeu a visita do presidente da OAB Minas, Raimundo Cândido Júnior, neste sábado (1/6). Na oportunidade foram discutidas questões relevantes para a advocacia local e a falta de juiz na comarca.
Link OAB/MG:
segunda-feira, 3 de junho de 2019
OAB/MG: Visita à Andrelândia
*Fonte: OAB/MG.
O presidente da OAB/MG, Raimundo Cândido Júnior, esteve na subseção de Andrelândia no Sul de Minas para se reunir com a diretoria local, neste sábado (1/6). Na reunião foram discutidas questões administrativas como a falta de um juiz na comarca, o pagamento de dativos e o espaço reduzido da sala da OAB no fórum.
http://www.oabmg.org.br/Noticias/Index/9459/Visita_a_Andrelandia
Dehon Campos Alves
Agradeço o Doutor Dehon, Presidente da 156ª Subseção da OAB/MG, em Aiuruoca/MG, pelo presente "Condomínio em imóveis rurais e suas consequências jurídico-sociais", de sua autoria. Obrigado. - em Carlos Rafael Ferreira Advogados
domingo, 2 de junho de 2019
OAB/MG: Sul de Minas Gerais / Presidente Raimundinho #Subseções
Sexta (31) e sábado (1º), sob as bençãos de Nhá Chica e do Senhor Bom Jesus do Livramento, por Campanha, Aiuruoca, Liberdade e Andrelândia, ao lado do Presidente Raimundinho, no trabalho de esclarecimento da Classe sobre a situação da OAB e as ações para colocarmos ordem na Ordem! #OAB #OABMG #Raimundinho #SuldeMinas #OrdemnaOrdem #MinasGerais #ConselhoSeccional #MG - em Minas Gerais *Atualizado 04/06/19 às 10h56.
(Campanha)
(Aiuruoca)
(Andrelândia)
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