CUSTOS

*Fonte: CESPE.

                    Com relação aos gastos com a reaplicação, a Fundação Universidade de Brasília e a Ordem dos Advogados do Brasil acordaram que o recurso fosse antecipado pelo Cespe/UnB. “O objetivo foi não paralisar o processo e prejudicar os examinandos até que toda a apuração de responsabilidades seja concluída”, afirma Carmona. Já a decisão sobre qual instituição assumirá efetivamente esse custo só sairá após a conclusão da investigação da Polícia Federal. De acordo com cláusula presente nos 27 Termos Aditivos aos contratos assinados entre as seccionais da OAB e a Fundação Universidade de Brasília (FUB) – instituição à qual o Cespe/UnB está vinculado –, o ônus da reaplicação caberá à instituição responsável pelo fato que motivou a anulação da prova aplicada em fevereiro. Há ainda a possibilidade de que esse custo seja dividido entre as duas instituições, caso o inquérito seja inconclusivo ou aponte que ambas têm responsabilidade no ocorrido.