Gabarito extraoficial Exame de Ordem 2010.2 (Curso Dogma)

*Fonte: Curso Dogma.

"CADERNO 2:

Questão 1 – alternativa A (cláusula de reserva de plenário art. 97 CF)
Questão 2 – alternativa C (art. 57, § 3º, inc iv CF)
Questão 3 – alternativa A (art. 84, p. único e inc. IV, alínea b cc art. 87, inc. IV CF)
Questão 4 – alternativa C
Questão 5 – alternativa B (art. 103, B, § 4º, inc. V da CF)
Questão 6 – alternativa C (art. 103, A, § 2º da CF)
Questão 7 – alternativa A (ADIn 1007 e 1042)
Questão 8 – alternativa D (art. 64 da CF)
Questão 9 – alternativa C (art.52, inc X da CF)
Questão 10 – alternativa B (art. 62, § 10º da CF)
Questão 11 – alternativa D
Questão 12 – alternativa D
Questão 13 – alternativa D
Questão 14 – alternativa B
Questão 15 – alternativa B
Questão 16 – alternativa B
Questão 17 – alternativa B
Questão 18 – alternativa A
Questão 19 – alternativa A
Questão 20 – alternativa D
Questão 21 – alternativa B (art. 279 CC)
Questão 22 – alternativa A (art. 1851 do CC)
Questão 23 – alternativa B
Questão 24 – alternativa C (art. 1267, p. único CC)
Questão 25 – alternativa A
Questão 26 – alternativa C (art. 1725 do CC)
Questão 27 – alternativa B (art. 1475 do CC)
Questão 28 – alternativa A (art. 1428 CC)
Questão 29 – alternativa A (art. 234 CC)
Questão 30 – alternativa D (art. 1219 do CC)
Questão 31 – alternativa A (Art. 10 da Lei 9099)
Questão 32 – alternativa C (art. 13, inc. II do CPC)
Questão 33 – alternativa D (at. 807, p. único do CPC)
Questão 34 – alternativa D (art. 113, p. 1º do CPC)
Questão 35 – alternativa C (art. 65, inc. II, § 3º do CPC)
Questão 36 – alternativa C (art. 301, inc. IX do CPC)
Questão 37 – alternativa B (art. 405, § 4º e art. 414 do CPC)
Questão 38 – alternativa B (art. 22, caput)
Questão 39 – alternativa D (art. 322, p. único)
Questão 40 – alternativa A
Questão 41 – alternativa A
Questão 42 – alternativa B (art. 59, § 2º da CLT)
Questão 43 – alternativa D (art. 482 CLT)
Questão 44 – alternativa C (Súmula 261 do TST)
Questão 45 – alternativa B (art. 13 da Lei 7783/89)
Questão 46 – alternativa D (art. 75 do Dec. 3048/99)
Questão 47 – alternativa C (art. 461, § 2º CLT)
Questão 48 – alternativa B (art. 1º da Lei 5859/72)
Questão 49 – alternativa B (art. 789, § 1º CLT)
Questão 50 – alternativa D (art. 852-H, § 4º CLT)
Questão 51 – alternativa A (art. 899, § 7º CLT)
Questão 52 – alternativa C (art. 884, § 5º da CLT)
Questão 53 – alternativa A
Questão 54 – alternativa B (art. 786, 731 e 732 da CLT)
Questão 55 – alternativa D (art. 836 da CLT cc art. 485 do CPC)
Questão 56 – alternativa A
Questão 57 – alternativa A
Questão 58 – alternativa A
Questão 59 – alternativa D
Questão 60 – alternativa D
Questão 61 – alternativa D
Questão 62 – alternativa C
Questão 63 – alternativa C
Questão 64 – alternativa C
Questão 65 – alternativa C
Questão 66 – alternativa A
Questão 67 – alternativa B
Questão 68 – alternativa D
Questão 69 – alternativa A
Questão 70 – alternativa B
Questão 71 – alternativa B (art.133, § 1º, inc. II CTN)
Questão 72 – alternativa A (art. 97, inc. V CTN)
Questão 73 – alternativa B (art. 138, p. único CTN)
Questão 74 – alternativa D (art. 186, p. único , inc. I do CTN e art. 83 da Lei 11101/05)
Questão 75 – alternativa D (Súmula 75 do STF)
Questão 76 – alternativa D (art. 108, § 1º do CTN)
Questão 77 – alternativa A (art. 151, I da CF)
Questão 78 – alternativa D (art. 106, II, alínea c do CTN)
Questão 79 – alternativa D (art. 197, § 2º do CTN cc Súmula 160 do STJ)
Questão 80 – alternativa A (art. 32, § 1º, inc. II, III e IV do CTN)
Questão 81 – alternativa D (art. 7º, inc. XIV do Estatuto)
Questão 82 – alternativa C (art. 32 do CED)
Questão 83 – alternativa C (art. 7º, inc XX do Estatuto)
Questão 84 – alternativa A (art. 7º § 5º do Estatuto)
Questão 85 – alternativa A (art. 11, inc. iv do Estatuto)
Questão 86 – alternativa C (art. 34, inc. XII do Estatuto)
Questão 87 – alternativa C (art. 85, p. único do CED)
Questão 88 – alternativa A (art. 40, inc. I do Estatuto)
Questão 89 – alternativa C (art. 15, § 1º do Estatuto)
Questão 90 – alternativa B (art. 7º, inciso X do Estatuto)
Questão 91 – alternativa B (art. 1057 do CC)
Questão 92 – alternativa B (art. 1031 do CC)
Questão 93 – alternativa A (Resp. 712566-RJ)
Questão 94 – alternativa B
Questão 95 – alternativa A (art. 49 do ECA)
Questão 96 – alternativa C (art. 40 ECA)
Questão 97 – alternativa D
Questão 98 – alternativa C (art. 24, inc VI da CF)
Questão 99 – Não há resposta correta
Questão 100 – alternativa D (art. 37, § 2º do CDC)"