*Fonte: paraiba.com.br.
Odon Bezerra, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Paraíba foi o entrevistado desta sexta (29) do programa Rede Verdade da TV Arapuan. Ele falou a respeito da possibilidade de abolição do exame da OAB e garantiu que é a favor da manutenção do exame, contudo com um grau de complexidade menor das questões.
De acordo com o advogado é preciso respeitar o parecer do procurador da República, que afirmou que o exame da Ordem é mais um obstáculo que impede o profissional de exercer a carreira, contudo alegou que um bacharel em direito não está apenas qualificado para ser advogado e que pode ser professor ou outro tipo de funcionário. “Essa questão do cerceamento do direito de exercer a profissão, já vai cair por terra”, diz.
O advogado afirmou que é professor e ensina no último período de direito, e garantiu que todos os seus alunos são a favor do exame da OAB. Bezerra falou que o número de universidades ensinando a carreira jurídica aumentou e que tanto há universidades boas como péssimas e que o que vai distinguir uma da outra é o exame. “O ensino jurídico decaiu, o exame mostrou isso”, comenta.
“Se todos que terminassem o curso de direito já recebessem a sua carteira de advogado?... infelizmente essas universidades jogam essas pessoas, mas que elas não têm o mínimo de preparação”, diz.
O presidente da OAB/ PB ainda afirmou que o exame não qualifica, mas filtra alegando que não há concorrência e que 100% dos alunos podem ser aprovados. O advogado alegou que é a favor não apenas do exame para a ordem, mas também para outras profissões como medicina e outros ramos que tenham esse exame de avaliação.
Segundo o advogado a prova é elaborada por professores recrutados pela Ordem para elaborar cinco ou seis questões que são encaminhadas para uma comissão. Daí é feito um apanhado de mais de 500 perguntas e encaminhadas para a Fundação Getúlio Vargas onde serão selecionadas as questões que serão aplicadas no processo de seleção.
Para Bezerra, os índices chegam a mais de 70% de reprovação devido a complexidade das provas, mas garantiu que já houve uma diminuição das questões e aumento do tempo da prova. “Temos que analisar essa questão da complexidade, e já foi levado para o colégio dos presidentes”, afirma.
Odon Bezerra garantiu que o que é pedido de um advogado é “que ele saiba os prazos processuais, que saiba peticionar, que a linguagem seja correta...”, conta.
Questionado sobre se a qualidade dos advogados melhorou a partir da instituição do exame, o presidente da OAB/ PB garantiu que sim. “Sou professor e vejo a preocupação das instituições visando o exame”, diz. Para ele, a quantidade de aprovados e reprovados mostram a qualidade do ensino. O advogado garantiu que o aluno que não vai para sala de aula, que cola nas provas, não vai ter como colar no exame da Ordem e vai ser obrigado a aprender em sala de aula.
Bezerra contou que pode haver um “afrouxamento” nas faculdades se o exame for excluído. E sobre os cursinhos criados exclusivamente para o exame da OAB o advogado assegurou que é apenas mais uma forma de qualificação e citou a época em que o vestibular teve um peso semelhante ao do exame e que hoje está “extremamente fácil”.
O advogado ainda afirmou que a abolição do exame da Ordem não é o pensamento de todo o Ministério Público, mas apenas de uma corrente minoritária. “Temos vários procuradores da República que já se manifestaram pela perpetuidade do exame”, afirma.
Bezerra alegou que o Supremo Tribunal Federal (STF), vai entender como a Ordem entende e as chances de ter o exame abolido são mínimas.
A respeito da questão do “Caixinha” Bezerra garantiu que “isso não pega para a OAB de forma alguma”, ele explicou que a anuidade de bacharel hoje é R$ 400 reais e que ele vai pagar no mínimo R$ 200. “Então teríamos todas as pessoas que saíram da universidade pagando diretamente a Ordem, nós não íamos pagar a uma empresa para realizar o concurso, o que recebíamos é muito pouco”, diz.
“Essa história de que a OAB está com muito dinheiro fica desqualificada exatamente pelo valor das nossas anuidades”, conta.
O presidente da OAB convidou a sociedade paraibana para atender ao chamamento da Ordem e o movimento pela paz no trânsito que acontecerá no dia 09 de agosto. De acordo com Bezerra haverá um café da manhã para divulgar a caminhada pela paz em João Pessoa e depois se estender por toda a Paraíba. “Chega de tanta morte e impunidade, queremos que todos tenham consciência quando estiver atrás de um volante”, conclui.
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