*Fonte: Blog Prestando Prova.
▪ Tributário: Declaratória cumulada com Repetição de Indébito;
▪ Trabalho: Contestação;
▪ Empresarial: Contestação em Ação de Responsabilidade em S/A;
▪ Constitucional: Ação Popular;
▪ Civil: Cautelar de Busca e Apreensão;
▪ Administrativo: Ação Ordinária de Reparação por Desapropriação Indireta;
e Penal...
Estão dizendo por ai que a peça correta de Tributário seria apenas uma Repetição de Indébito, coloquei a mesma peça que consta no gabarito de vcs, mas estou com medo dela não ser aceita ou de ter uma pontuação baixa, o que vcs acham? Deveria mesmo ser uma Declaratória c/c Repetição de indébito ou pelo fato da Repetição de indébito já possuir em sua sentença um condão declaratório seria APENAS uma Repetição?
ResponderExcluiramigo, eu também coloquei Declaratória c/c Repetição de indébito com tutela antecipada. Isso porque o artigo 4º parágrafo único do CPC autoriza. Não coloquei Repetição Pura, mas, na minha opinião, penso que ambas estão corretas...
Excluiramigo, eu também coloquei Declaratória c/c Repetição de indébito com tutela antecipada. Isso porque, segundo o artigo 4º parágrafo único do CPC autoriza. Não coloquei Repetição Pura, mas, na minha opinião, penso que ambas estão corretas...
ResponderExcluir