Justiça concede prisão domiciliar a 150 presos de SP por causa do coronavírus

*Fonte: Folha de São Paulo / Mônica Bergamo.

Faltam remédios, material de higiene e colchões e os detentos não conseguem sequer trocar de roupa depois da rebelição no CPP de Tremembé

                    A Justiça decidiu enviar para casa 150 detentos do CPP (Centro de Progressão Penitenciária) de Tremembé, em São Paulo, para prisão domiciliar. Todos pertencem a grupos de risco para o coronavírus: são idosos ou têm doenças que podem agravar o estado de saúde caso sejam infectados. O pedido foi feito pelo defensor Saulo Dutra de Oliveira, e acatado pela juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani. No despacho, a juíza considerou o relato dramático feito por eles sobre as condições em que se encontra o estabelecimento prisional depois de uma rebelião deoro presos, na semana passada: não há remédios, materiais de limpeza, colchões para dormir e os detentos não conseguem sequer trocar de roupa há vários dias.

                    Alguns prédios, diz a magistrada no despacho, estão "em situação de ruína e grande possiblidade de desabamento, além de várias outras dificuldades resultantes do enorme poder destrutivo com que atuaram os rebelados, consoante comprovado em fotografias e descrito em laudo técnico, no qual se apontou expressamente que o local oferece risco iminente aos detentos e funcionários." As unidades internas de atendimento à saúde, por sua vez, "restaram também completamente prejudicadas e para serem restabelecidas devem ser reestruturadas e equipadas de acordo com a legislação sanitária vigente". O atendimento aos presos ficou, por isso, inviabilizado. "Não há equipe médica, mas apenas um profissional da área que atende em dias alternados e, mesmo em atuação hercúlea, não logra vencer tamanha demanda, máxime pela falta de requisitos mínimos de estruturação".

                    Não á remédios no CPP. "Os estocados foram todos destruídos, sem previsão de reposição. Nem mesmo material básico de proteção ou higiene se encontra disponível", afirma a juíza, com base no relato feito pelos defensores. ​Quatro pavilhões habitacionais foram danificados e estão inutilizados, o que obrigou a realocação de cerca de 700 detentos, superlotando os demais prédios. "Falta material de limpeza, de higiene pessoal e rouparia. Sem peças de vestuário para troca e com a proibição da visitação, os presos permanecem com a roupa do corpo desde o dia da rebelião. Os colchões foram todos incinerados, sem estoque para substituição, a exemplo dos ‘kits’ de higiene e limpeza", segue a juíza.

                    Os presos beneficiados agora pela juíza não vão poder sair de suas casas nem das cidades em que estarão sem autorização judicial. Ela diz ainda ser "importante salientar" que nenhum deles fez parte da rebelião. "Ao contrário, acabaram reféns dele e dos rebelados". Os que provocaram a confusão já foram transferidos para outros estabelecimentos.