sexta-feira, 19 de agosto de 2016

Doutor Antônio Carlos "Boanerges"

Pois é, meu bom Amigo Doutor Antônio Carlos “Boanerges”, nossas tantas conversas sobre a Advocacia e nosso tão amado Tribunal do Júri terão uma pausa forçada (por um tempo). Daqui já imagino e quase ouço sua risada aí no céu. Descanse em paz, Presidente!

quinta-feira, 18 de agosto de 2016

Após sustentação oral do presidente Antônio Fabrício no TRT3, advogados trabalhistas terão férias em Minas Gerais

*Fonte: OAB/MG.

                    O presidente da OAB/MG, Antônio Fabrício Gonçalves, após sustentação oral no Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), garantiu a suspensão de prazos e audiências para a advocacia trabalhista de 20 de dezembro de 2016 a 22 de janeiro de 2017. O requerimento deferido, por unanimidade, foi assinado pela OAB/MG e Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas (AMAT). Segundo Antônio Fabrício, a suspensão de prazos e audiências está prevista no artigo 220 do novo Código de Processo Civil. “Temos a convicção que o respectivo artigo do novo CPC deve ser aplicado em toda a estrutura do Poder Judiciário”, destacou.
                    O artigo 15 do CPC diz que na ausência das normas que regulam os processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições do Código de Processo Civil serão aplicadas. “Não existe nenhuma incompatibilidade na CLT, com a aplicação do novo CPC, que impeça o deferimento do pleito da advocacia trabalhista. Onze tribunais regionais já concederam a suspensão dos prazos e audiências com base no novo CPC”, citou. O aspecto econômico também foi abordado por Antônio Fabrício Gonçalves na sustentação oral. “Neste ano foi estipulada a redução do atendimento devidos aos cortes. Esse recesso também contribui para que o Tribunal economize verba”, ponderou. Por fim, o presidente da Ordem mineira argumentou que as férias estão previstas na Constituição da República, com base na dignidade da pessoa humana.
                    O presidente da sessão, Ricardo Mohallem, disse que não há razão para indeferir o pleito da advocacia devido ao artigo 220 do novo CPC. Acompanharam a sustentação oral no Pleno do TRT3, diretores da AMAT, conselheiros estaduais, presidentes de subseção e advogados trabalhistas.

Cortes orçamentários na Justiça do Trabalho

*Fonte: OAB/MG.
                    O presidente da OAB/MG, Antônio Fabrício Gonçalves, abriu a sustentação oral, prestando solidariedade ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e a toda a Justiça do Trabalho do Brasil com relação aos cortes discriminatórios ideológicos sofridos pelo judiciário trabalhista. “A Justiça do Trabalho está pagando um preço alto devido a celeridade e entrega da prestação jurisdicional. A OAB/MG, a AMAT e a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas defendem a Justiça do Trabalho. Estamos solidários e contrários aos cortes orçamentários”, salientou Antônio Fabrício.

quinta-feira, 11 de agosto de 2016

11 de Agosto: Dia do Advogado #OABVarginha

(11/08) Dia da ADVOCACIA #OAB

Obrigado!

Feliz com a homenagem recebida na noite de ontem, a lembrança e reconhecimento da Subseção da OAB de Varginha, a mim e a todos os colegas que, voluntariamente, se dedicam e trabalham pela Ordem. Em especial, pelo registro do tempo que atuei como Delegado de Prerrogativas da Seccional Mineira e da Subseção, em horizontes que são primordiais à atuação do Advogado. Obrigado! - em Oab 20A Subsecão De Varginha/Mg

OAB/MG disponibiliza Vade Mecum online para advogados e estagiários

*Fonte: OAB/MG.

                    No mês do advogado, a Seccional Mineira oferece, gratuitamente, o Vade Mecum digital durante um ano para todos os advogados e estagiários. O acesso é feito por meio do site www.meuvademecumonline.com.br que tem sua base de pesquisa atualizada por meio das publicações do site oficial da presidência da república.
                    O Vade Mecum digital oferece várias funcionalidades como a possibilidade de marcar os textos favoritos, copiar e colar conteúdo, assinalar trechos importantes e fazer notas pessoais. O conteúdo pode ser utilizado por meio do computador e por celulares com sistema operacional android, basta baixar o aplicativo na Play Store. Em breve, estará disponível, também, para o sistema iOS.
                    A iniciativa faz parte dos investimentos da OAB/MG no programa de educação continuada. Para o presidente Antônio Fabrício Gonçalves, a disponibilização do conteúdo “é uma importante instrumentalização do advogado para melhorar e simplificar as condições de trabalho do dia a dia da advocacia”. O Vade Mecum online só poderá ser acessado pelos advogados e estagiários que estão regulares com as obrigações na Ordem.

quarta-feira, 10 de agosto de 2016

Cármen Lúcia é eleita para presidência do Supremo Tribunal Federal

*Fonte: G1.
Atual vice-presidente, ela toma posse em setembro para mandato de 2 anos.
Natural de Montes Claros (MG), ministra foi nomeada em 2006 por Lula.


                    Os magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeram nesta quarta-feira (10) a ministra Cármen Lúcia para a presidência da Corte pelos próximos dois anos. Ela foi eleita com 10 votos favoráveis e um contrário. É comum que o ministro que assumirá a presidência vote em seu vice. A eleição foi protocolar, na medida em que o tribunal adota para a sucessão de seus presidentes um sistema de rodízio baseado no critério de antiguidade. É eleito para o comando do Supremo o ministro mais antigo que ainda não presidiu a Corte. Também na sessão desta quarta-feira, o ministro Dias Toffoli foi eleito vice-presidente do Supremo para o próximo biênio.
                    Após a proclamação do resultado, Cármen Lúcia agradeceu aos colegas. “Como fiz dez anos atrás, como fazemos todos, continuo e reitero meu juramento de cumprir a Constituição, torná-la aplicável e bem servir, me dedicar integralmente, nos termos da Constituição e das leis da República, a que o jurisdicionado brasileiro possa ter o melhor do que eu puder fazer no desempenho com a ajuda, claro, de todos os ministros”, discursou. Integrante do STF desde 2006, Cármen Lúcia deverá tomar posse na presidência do STF em meados de setembro, quando o ministro Ricardo Lewandowski deixa o comando do tribunal.
                    Atual vice-presidente do Supremo, Cármen Lúcia será a segunda mulher a comandar a mais alta instância do Judiciário. A primeira mulher a presidir o tribunal foi a ministra aposentada Ellen Gracie, que ocupou uma cadeira na mais alta Corte do país entre 2006 e 2008. Nos dois anos em que presidirá o STF, Cármen Lúcia acumulará a função com o comando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle dos tribunais.

Perfil / Ministra Cármen Lúcia

*Fonte: G1.
                    Natural de Montes Claros (MG), Cármen Lúcia Antunes Rocha, 62 anos, foi nomeada para o STF, em 2006, pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela assumiu a cadeira do ministro aposentado Nelson Jobim. A magistrada se formou em direito, em 1977, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Ela começou a carreira jurídica como advogada, mas, antes de chegar à Suprema Corte, atuava como procuradora do estado de Minas.
                    Cármen Lúcia é mestre em direito constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e especialista em direito empresarial pela Fundação Dom Cabral. Ela é autora de sete livros focados, sobretudo, em direito de Estado e administração pública. Atualmente, ela concilia as atividades no STF com o cargo de professora na PUC-MG.

RECURSO / DIREITO DO TRABALHO #BELOHORIZONTE #TRT

Mais que referências como Amigos, pilares da Advocacia, hoje cerrando fileiras na conquista desta grande vitória em grau recursal, na capital mineira. Presidente e paradigma Antônio Fabrício Gonçalves, sua sustentação oral não foi apenas fundamental para o êxito, mas uma aula de Direito do Trabalho. Sigamos juntos! - com Gustavo Chalfun e Antônio Fabrício Gonçalves em Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

terça-feira, 2 de agosto de 2016

Marcus Vinícius Furtado e Luís Cláudio Chaves abrem a Caravana do Novo CPC especial do mês do advogado

*Fonte: OAB/MG.

                    As edições especiais da Caravana do Novo CPC, em Belo Horizonte, foram abertas com as aulas do presidente do Conselho Federal na gestão 2014/2016, Marcus Vinícius Furtado, e do atual vice-presidente da Ordem nacional, Luís Cláudio Chaves, na manhã desta terça-feira (2/8), no auditório da OAB/MG. O curso itinerante compõe a programação especial do mês do advogado. Marcus Vinícius abordou o tema "O novo CPC e as garantias constitucionais”. Para o advogado, que participou da elaboração do texto do novo código, a lei vigente busca assegurar e tornar efetiva as garantias constitucionais: acesso à justiça, o razoabilização do processo, devido processo legal com o contraditório e a ampla defesa, princípio da isonomia e princípio da segurança jurídica. Marcus Vinícius destacou ainda a importância da mediação e conciliação, que ganham mais espaço com as novas regras. “Ao contrário do que se acreditava há alguns anos, a mediação e conciliação se mostraram uma área abrangente de atuação para o advogado”.
                    Luís Claudio Chaves falou sobre o “Sistema Recursal” e afirmou que é preciso uma mudança de atitude por parte de todos os agentes da justiça. “De nada vale um CPC maravilhoso com pressupostos de países desenvolvidos, se não tivermos política voltadas ao exercício da justiça. Se os magistrados não ouvirem bem, para julgarem bem, nada melhora”, afirmou. O vice-presidente do Conselho Federal pontuou algumas alterações importantes no que tange a recurso: preparo; intempestividade - todos prazos foram unificados em 15 dias, exceto nos embargos de declaração que são de 5 dias; recursos por espécies - apelação em efeito evolutivo suspensivo; manutenção de apelação sobre causa madura; fim do agravo retido e a relevância atribuída ao agravo interno entre outros pontos.

domingo, 24 de julho de 2016

20.000 acessos em 4 horas

(G1) 'Bomba' em corpo de candidato da OAB na Bahia era bala de gengibre

*Fonte: G1.
Segundo polícia, Frank Oliveira da Costa foi levado ao DPT e será liberado.
Homem ameaçou explodir local de prova em Salvador; exame foi cancelado.

                    O homem que ameaçou explodir uma bomba na Unijorge, em Salvador, onde seria realizada a prova da OAB, estava com balas de gengibre presas ao corpo. A informação foi confirmada pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia na noite deste domingo (24). Por causa da ameaça, a prova do exame da ordem em Salvador foi cancelada. Frank Oliveira da Costa se entregou à polícia por volta das 16h50. Segundo testemunhas, o homem já tentou o exame da OAB 11 vezes. De acordo com a SSP-BA, não foram encontrados artefatos explosivos ou armas de fogo com o rapaz. Após depoimento no Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), Frank Oliveira foi levado para exame de corpo de delito no Departamento de Polícia Técnica (DPT). Ele será liberado em seguida.
                    Segundo a SSP-BA, ele foi autuado com um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), quando não tem potencial ofensivo, pois não foi encontrado nenhum explosivo ou arma com o rapaz. Ele vai responder crime com base no artigo 41 da Lei das Contravenções Penais por provocar alarme anunciando perigo existente capaz de produzir pânico ou tumulto. Frank Oliveira pode pegar de 15 dias a seis meses de prisão. A Unijorge informou por meio de nota que Frank Oliveira da Costa cursou direito há 10 anos na instituição, entre os segundos semestres de 2000 e 2006. De acordo com a universidade, o histórico escolar de Frank é de um aluno de conduta regular, sem qualquer registro de incidente durante o período de curso.

(G1) Negociação #EXAMEdeORDEM

*Fonte: G1.
                    A rendição ocorreu quatro horas após início da confusão e com a chegada do advogado Marcos Melo, que foi contratado pela família do suspeito. Segundo o coronel do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), Paulo Coutinho, o motivo da ameaça seria o fato de o homem não ter passado no exame anteriormente e estar frustrado.
                    O coronel ainda afirmou que o rapaz aparentava ter problemas mentais e já tem um processo contra a OAB. As duas sacolas que estariam com as supostas bombas tinham apenas roupas, segundo o coronel do Bope.
                    A SSP-BA ainda informou que o homem passou por atendimento médico e depois foi encaminhado ao Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), onde é ouvido. Segundo a polícia, informações preliminares dão conta de que o caso se trata de um fato isolado, sem conexões com terrorismo.

XX Exame de Ordem (1ª Fase) - GABARITO OFICIAL OAB/FGV (Tipo 4 / AZUL)

XX Exame de Ordem (1ª Fase) - GABARITO OFICIAL OAB/FGV (Tipo 3 / AMARELO)

XX Exame de Ordem (1ª Fase) - GABARITO OFICIAL OAB/FGV (Tipo 2 / VERDE)

XX Exame de Ordem (1ª Fase) - GABARITO OFICIAL OAB/FGV (Tipo 1 / BRANCO)

XX Exame de Ordem (1ª Fase) - Tabela de Correspondência de Questões OAB/FGV

XX Exame de Ordem OAB/FGV (1ª Fase) - CADERNOS DE PROVA

XX Exame de Ordem (1ª Fase) - GABARITO DAMÁSIO

XX Exame de Ordem (1ª Fase) - GABARITO RENATO SARAIVA (Tipo 4 / AZUL)

XX Exame de Ordem (1ª Fase) - GABARITO RENATO SARAIVA (Tipo 3 / AMARELO)

XX Exame de Ordem (1ª Fase) - GABARITO RENATO SARAIVA (Tipo 2 / VERDE)