domingo, 22 de janeiro de 2017

XXI Exame de Ordem OAB/FGV - CADERNOS DE PROVA (2ª fase)

XXI Exame de Ordem OAB/FGV - PADRÕES DE RESPOSTAS (2ª fase)

Presidente da OAB defende que Cármen Lúcia decida sobre delação da Odebrecht no recesso

*Fonte: G1.
A sociedade brasileira exige definição imediata sobre os rumos da principal investigação em curso no país, a Lava Jato, avaliou Claudio Lamachia.

                    O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, defendeu que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármem Lúcia, decida rapidamente sobre a homologação das delações premiadas da Odebrecht, envolvida em irregularidades na Petrobras, apuradas por meio da Operação Lava jato, ou seja, ainda no recesso do tribunal. "Não há tempo a perder. É o que a sociedade brasileira espera", afirmou Lamachia, por meio de nota à imprensa, acrescentando que a sociedade "exige definição imediata sobre os rumos da principal investigação em curso no país". "Não é cabível que, em situações excepcionais como esta, se aguarde o fim do recesso para que tal providência seja tomada", declarou ele.
                    Com a morte do ministro Teori Zavascki nesta quinta-feira (19), relator da Operação Lava Jato no STF, os processos relacionados podem ficar sob relatoria de um novo ministro indicado pelo presidente Michel Temer ou podem ser redistribuídos pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para algum outro magistrado que já ocupe uma cadeira na Corte. A homologação também pode ser feita pela presidente da corte suprema. O novo relator deve assumir a Lava Jato em um momento de grande apreensão no mundo político, motivada pela iminência da homologação da delação premiada de 77 executivos da Odebrecht. A homologação estava prevista para o início de fevereiro, na volta do recesso no STF. Esse procedimento é um ato de validação judicial dos acordos, que autorizaria o procurador-geral da República a pedir novas investigações sobre o esquema de corrupção.
                    Segundo Lamachia, da OAB, o país "não pode caminhar em meio a dúvidas e suspeições suscitadas pela indefinição decorrente do trágico falecimento do ministro Teori Zavascki". "Ele próprio estava ciente dessa urgência, que o levou a organizar uma força tarefa para dar continuidade aos trabalhos no recesso", acrescentou. Na visão do presidente da OAB, a interrupção dos trabalhos, além de "grave desserviço público, desmerece sua memória". "É necessário ainda que se aproveitem o conhecimento e a memória histórica dos juízes federais que o auxiliaram durante o já longo trâmite desse processo. São magistrados qualificados, com profundo domínio do caso. Esse conhecimento não pode de modo algum ser desperdiçado, não apenas em nome da lógica e do bom senso, mas sobretudo em nome dos mais elementares fundamentos éticos da Justiça", concluiu Lamachia.

Peça de Constitucional / Professor Paulo Peixoto

Paulo Peixoto
Em Constitucional tivemos ACP com liminar. Prova bem técnica e elaborada.

Peça de Empresarial / Professora Elisabete Vido

 Elisabete Vido
A peça de Empresarial foi monitoria!!! O título estava prescrito, e tinha sumula especifica. As questões eram trabalhosas.

XXI Exame de Ordem Unificado (2ª Fase) - Gabarito LFG


O gabarito extraoficial da 2ª Fase do XXI Exame de Ordem Unificado OAB/FGV (Prova Prática), comentado pelos professores do Curso LFG, você acessa clicando no link abaixo ou na imagem acima: http://www.lfgcomenta.com.br/ .

XXI Exame de Ordem Unificado (2ª Fase) - Gabarito RENATO SARAIVA


Clique no link, ou na imagem acima, e acompanhe a correção da prova de hoje, pelo Curso Renato Saraiva a respeito do XXI Exame de Ordem Unificado OAB/FGV (2ª Fase), realizado neste domingo, 22/01/2017: https://www.cers.com.br/ .

XXI Exame de Ordem Unificado (2ª Fase) - Gabarito DAMÁSIO


Clique no link, ou na imagem acima, e acompanhe a Correção do Curso DAMÁSIO a respeito do XXI Exame de Ordem Unificado OAB/FGV (2ª Fase), realizado hoje, 22/01/2017: http://www.damasio.com.br/ .

Peças de Administrativo e Tributário / Professor Mazza

 Alexandre Mazza
Em ADM veio Apelação com, pelo menos, quatro teses. Tributário cai Repetição #OAB

Peças Práticas do XXI Exame de Ordem (2ª Fase)

Pessoal,
segundo informações primeiras, as peças que caíram nas provas práticas aplicadas hoje, e ainda em curso, do XXI Exame de Ordem Unificado OAB/FGV (Segunda Fase), foram:

Direito Penal: *RESPOSTA À ACUSAÇÃO;
Direito Civil: *APELAÇÃO (Consumidor);
Direito Administrativo: *APELAÇÃO (em MS)
Direito Constitucional: *AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Direito Tributário: *AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO;
Direito do Trabalho: *RECURSO ORDINÁRIO;
Direito Empresarial: *AÇÃO MONITÓRIA.


*A princípio, e confiando nas informações de prova repassadas (a avaliar alguns enunciados citados de forma diversa na saída de prova).

Peça de Tributário / Professor Caio Bartine

 caiobartine
Peça de Tributário: ação de repetição de indébito fiscal

XXI Exame de Ordem - Peça da Prova de CONSTITUCIONAL

Com base nas primeiras informações e impressões a respeito da segunda fase do XXI Exame de Ordem Unificado OAB/FGV, prova aplicada hoje e ainda em curso, em Direito CONSTITUCIONAL a peça prática pedia AÇÃO CIVIL PÚBLICA.

XXI Exame de Ordem - Peça da Prova de ADMINISTRATIVO

Com base nas primeiras informações e impressões a respeito da segunda fase do XXI Exame de Ordem Unificado OAB/FGV, prova aplicada hoje e ainda em curso, em Direito ADMINISTRATIVO a peça prática pedia APELAÇÃO (em Mandado de Segurança).

Peça de Trabalho / Professores André Paes e Alexandre Mazza

 André Luiz Paes
E aí gente? Notícias do que caiu em trabalho?

 Alexandre Mazza
eu tenho RO

XXI Exame de Ordem - Peça da Prova de EMPRESARIAL

Com base nas primeiras informações e impressões a respeito da segunda fase do XXI Exame de Ordem Unificado OAB/FGV, prova aplicada hoje e ainda em curso, em Direito EMPRESARIAL a peça prática pedia AÇÃO MONITÓRIA.

Peça de Civil / Professor Darlan Barroso

 Darlan Barroso
Civil parece ser apelação... consumidor!!!! Uhuhuhuhuhu

Peça de Penal / Professor Darlan Barroso

 Darlan Barroso
Penal estão falando em resposta à acusação... furto de 2 pacotes de macarrão. Confere?

XXI Exame de Ordem - Peça da Prova TRABALHO

Com base nas primeiras informações e impressões a respeito da segunda fase do XXI Exame de Ordem Unificado OAB/FGV, prova aplicada hoje e ainda em curso, em Direito TRABALHISTA a peça prática pedia RECURSO ORDINÁRIO.

XXI Exame de Ordem - Peça da Prova de TRIBUTÁRIO

Com base nas primeiras informações e impressões a respeito da segunda fase do XXI Exame de Ordem Unificado OAB/FGV, prova aplicada hoje e ainda em curso, em Direito TRIBUTÁRIO a peça prática pedia AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO FISCAL.

XXI Exame de Ordem - Peça da Prova de CIVIL

Com base nas primeiras informações e impressões a respeito da segunda fase do XXI Exame de Ordem Unificado OAB/FGV, prova aplicada hoje e ainda em curso, em Direito CIVIL a peça prática pedia APELAÇÃO (Consumidor).

XXI Exame de Ordem - Peça da Prova de PENAL

Com base nas primeiras informações e impressões a respeito da segunda fase do XXI Exame de Ordem Unificado OAB/FGV, prova aplicada hoje e ainda em curso, em Direito PENAL a peça prática pedia RESPOSTA À ACUSAÇÃO.

XXI Exame de Ordem (2ª fase) / LFG Comenta

Clique no link abaixo, ou na imagem acima, e confira o LFG Comenta, referente ao XXI Exame de Ordem Unificado OAB/FGV, prova realizada hoje, domingo 22/01/2017: http://www.lfgcomenta.com.br/ .

Ministro diz que Moro é um bom nome para o STF no futuro

*Fonte: Blog do Camarotti.
                    Diante das mobilizações na internet para que o juiz federal Sérgio Moro seja indicado para a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal, o ministro Marco Aurélio Mello diz que essa seria uma boa solução para o futuro, mas não para agora. Em conversa com o Blog, ele lembrou que o juiz Moro tem um papel fundamental na primeira instância e que sua saída seria prejudicial aos trabalhos da Lava Jato.
                    Além disso, como ministro do STF neste momento "ele ficaria impedido de julgar casos relativos à Lava Jato", por ter atuado como juiz do caso na primeira instância. "Sem dúvida, o juiz Sérgio Moro é um grande nome para o Supremo, mas para o futuro", afirmou Marco Aurélio.

Juízes federais defendem nomeação de Moro para vaga de Teori no STF

*Fonte: G1.
Há dúvida, no entanto, sobre em que medida responsável pela Lava Jato na primeira instância poderia julgar processos do escândalo no STF.

                    Um dia depois da morte do ministro Teori Zavascki em um acidente aéreo, uma corrente de juízes federais já defende que o presidente Michel Temer indique o juiz Sérgio Moro – responsável pela Lava Jato na primeira instância – para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). O nome de Moro surgiu em conversas internas de magistrados da Justiça Federal. O argumento desses juízes é de que Moro é o maior conhecedor da Operação Lava Jato, cujo relator no STF era Teori. No total, estão em andamento na Corte cerca de 40 inquéritos contra 13 senadores e 29 deputados federais.
                    Contra o juiz pesa a proibição de assumir todos – ou ao menos boa parte – dos processos da Lava Jato, pelo fato de ele ter conduzido os trabalhos na primeira instância, como titular da 13ª Vara Federal de Curitiba. Próximo de Moro, o ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Paraná (Apajufe) Anderson Furlan diz que, se o juiz assumisse o caso, os processos não atrasariam tanto. “Não existe outra pessoa no Brasil que conheça mais a Lava Jato que o Moro. O Teori talvez fosse a segunda pessoa no país que mais conhecesse. Para levar adiante, a pessoa precisa ter muito conhecimento. Se for nomeado agora uma pessoa não familiarizada, teria que estudar os milhares de volumes, conhecer os milhares de provas, ler os milhares de testemunhos”, afirma.

Obstáculos #MORO #STF

*Fonte: G1.
                    Na própria Justiça Federal, no entanto, o nome de Moro não é unânime. A grande dúvida se dá sobre a possibilidade de Moro, eventualmente nomeado ministro do STF, poder assumir os casos da Lava Jato. O primeiro obstáculo é a possibilidade de a presidente da Corte, Cármen Lúcia, sortear um novo relator para os processos antes mesmo de um novo ministro assumir a Corte, procedimento permitido pelo regimento interno. Há também a previsão de que os casos passem para o revisor da Lava Jato no STF, o ministro Luís Roberto Barroso. Na eventualidade de o novo ministro assumir o caso – possibilidade mais clara no regimento do STF –, a legislação barraria Moro de ser o relator ou mesmo votar em pelo menos boa parte dos processos. O Código de Processo Penal diz que está impedido de julgar um processo o ministro que tiver funcionado como juiz de outra instância, “pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão”.
                    Para o desembargador federal Fausto De Sanctis, especialista e autor de livros sobre lavagem de dinheiro (um dos principais focos da Lava Jato), tal regra tornaria Moro impedido. “Ele tem as qualificações necessárias para assumir, é responsável, tem coragem, competência nacionalmente reconhecida. Apenas que a escolha dele vai tirar um juiz que tem o conhecimento e fluidez para dar vazão aos casos da primeira instância, enquanto que no Supremo ele não vai tocar a Lava Jato, por impedimento legal. Se por um lado é um juiz merecedor, por outro, talvez não seja a melhor resposta à Lava Jato”, afirmou. Há quem interprete, no entanto, que a regra do Código de Processo Penal se aplica somente àqueles processos específicos em que Moro atuou que chegarem ao STF por meio de recursos. Assim, se chegasse ao STF, Moro poderia atuar nos processos que iniciaram na Corte, como aqueles relativos a políticos com o chamado “foro privilegiado” ou os que tramitam em outros estados, como Rio de Janeiro e São Paulo.
                    O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, diz que ainda é cedo para indicar qualquer nome da classe ao STF, especialmente pelo momento de luto com a morte de Teori. “O momento ainda é de muita consternação, muita dor e muito sentimento. Porque o ministro Teori era muito ligado à Justiça Federal. Foi desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (que atende RS, PR e SC), foi ministro do Superior Tribunal de Justiça, depois foi para o Supremo. Tudo isso, para nós um choque muito grande”, diz. Na próxima semana, a entidade deverá defender a escolha de um juiz federal para a vaga aberta no STF. Para tomar posse, o indicado pelo presidente Michel Temer deverá ainda ser sabatinado e aprovado pela maioria dos 81 senadores.

XXI Exame de Ordem Unificado OAB/FGV - Gabarito Extraoficial (2ª Fase / Prova Prática)

Ainda hoje, logo após a prova, confira por aqui os principais comentários, primeiras impressões, peças, gabaritos extraoficiais e também os gabaritos oficiais e os cadernos de prova da 2ª fase do XXI Exame de Ordem Unificado OAB/FGV, prova prática realizada hoje 22/01/2017:

http://carlosrafaelferreira.blogspot.com.br/

HOJE: XXI Exame de Ordem (2ª fase) #DOMINGO #CORREÇÃO #PROVA #GABARITO

É HOJE!

Domingo, 22 de janeiro de 2017, às 13h00min (horário oficial de Brasília/DF), tem Prova Subjetiva (2ª fase) do XXI Exame de Ordem Unificado.

Acompanhem pelo instagram, em primeira mão, os principais comentários, primeiras impressões, peças das provas, gabaritos extraoficiais, cadernos de prova e o gabarito oficial da OAB/FGV.

Cliquem no link abaixo ou imagem ao lado, e sigamos juntos!
https://www.instagram.com/carlosraffer/

OAB aplica neste domingo a prova prático-profissional do XXI Exame de Ordem

*Fonte: G1.
Bacharéis terão cinco horas para produzir uma peça profissional sobre a área jurídica que optaram e resolverem quatro questões discursivas. Prova começa às 13h.

                    A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aplica, neste domingo (22), a segunda e última fase do XXI Exame de Ordem Unificado. Nesta fase, os bacharéis em direito farão a prova prático-profissional, que começa às 13h e terá cinco horas de duração. A segunda fase do Exame de Ordem tem uma prova com duas partes: na primeira, os bacharéis precisam escrever uma peça profissional sobre a área jurídica que optaram no ato da inscrição. São sete áreas: direito administrativo, direito civil, direito constitucional, direito do trabalho, direito empresarial, direito penal e direito tributário. Essa primeira parte vale 5 pontos. A segunda parte da prova tem quatro questões discursivas, cada uma valendo 1,25 ponto. As questões também são relativas à área jurídica indicada pelos bacharéis na hora da inscrição.
                    Neste domingo, o candidato deve levar apenas caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada com material transparente. Também é preciso apresentar um documento de identidade original e com foto. O uso de borrachas ou de corretivos não será permitido. Todos os dispositivos eletrônicos, carteiras e dinheiro serão colocados, antes do início da aplicação da prova, em um envelope fornecido pelo fiscal. Segundo o edital da OAB, os padrões de respostas preliminares da segunda fase do exame serão divulgados às 22h, no horário oficial de Brasília, deste domingo (22), no site oficial. O resultado preliminar da segunda fase do XVII Exame deve ser divulgado no dia 14 de fevereiro.

Sobre o Exame de Ordem

*Fonte: G1.
                    A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de direito do último ano do curso de graduação em direito ou dos dois últimos semestres.

sábado, 21 de janeiro de 2017

XXI Exame de Ordem - Menos de 24 horas para a Prova (2ª Fase)

Pessoal,
restam poucas horas para a segunda fase do XXI Exame de Ordem Unificado OAB/FGV.
Como diz a genial Professora Patrícia Vanzolini: "Advogados(as) vocês já são, só falta alguém declarar isso." Digo eu, mais que a Ordem, mais que a FGV, mais que qualquer um, que esse alguém seja você.
Encare a prova de frente, olho no olho. Ganhar e perder faz e sempre fará parte da vida, sua postura é que vai mudar tudo pela frente, sua conduta construirá seu futuro, e é lá que você vai morar.
Saia amanhã para seu primeiro dia de trabalho! Ao peticionar, escreva como se em seu escritório estivesse, busque a saída para seu cliente, encontre o liame entre a lei e a justiça.
Estará em sua mão a vida e ou o patrimônio, seja moral, seja financeiro, desta pessoa.
Responda às questões como consultas, esse é seu trabalho, sua missão, sua forma de ajudar as pessoas, mudar o mundo.
Que amanhã seja seu primeiro dia de trabalho, Advogado(a)!
Boa sorte, bom trabalho.

Carlos Rafael Ferreira