domingo, 27 de novembro de 2022

Senado Federal | Bicicleta na calçada? Não pode!

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TJSP | Deserdação

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Senado Federal | Conheça alguns Princípios da Lei de Imigração

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CNJ | Direitos sociais da pessoa com câncer

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Senado Federal | Abandonar é crime

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CRFA | Dia Nacional de Combate ao Câncer

sexta-feira, 25 de novembro de 2022

Senado Federal | Todos são iguais perante a lei

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CRFA | Dia Nacional do Doador de Sangue

STJ | Imóvel em construção: bem de família

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Senado Federal | Usuário de serviço público: é seu Direito

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CRFA | Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher

quinta-feira, 24 de novembro de 2022

CRFA | www.carlosrafaelferreira.blogspot.com

Trabalho conjunto   — em Caxambu

CNJ | Direitos do consumidor on-line

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Senado Federal | Princípios fundamentais da Constituição

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STJ | Transporte de arma

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Senado Federal | Como você pode exercer todos os atos da vida civil?

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STJ | Bem de Família

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TJSP | Indulto x Saída temporária

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quarta-feira, 23 de novembro de 2022

STJ | Copa do Mundo: prazos processuais

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Nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na primeira fase da Copa do Mundo FIFA de 2022, o expediente na Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público dar-se-ão da seguinte forma:
I – no dia 24 de novembro de 2022, das 8h às 14h;
II – no dia 28 de novembro de 2022, das 7h às 11h; e
III – no dia 2 de dezembro de 2022, das 8h às 14h.
A contagem dos prazos processuais observará o disposto nos artigos 219 e 224, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Caso o dia do começo ou do vencimento do prazo caia nos dias dos jogos da Seleção Brasileira, esse fica adiado para o primeiro dia útil seguinte.
Conforme a Portaria GDG 843/2022, a diferença entre a jornada normal e a cumprida nas datas especificadas deverá ser compensada.

TJSP | Horários: Copa do Mundo de Futebol

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STJ | Princípio Acusatório

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CNJ | Metas do Judiciário 2023

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Senado Federal | Crime culposo x Crime doloso

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