Senado Federal | Conhece todas as formas de bullying?

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CNJ | Seminário: Combate ao assédio eleitoral

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Senado Federal | O envio de crédito sem solicitação, mesmo bloqueado, é prática abusiva

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CNJ | Recém-casados têm direito a três dias consecutivos de folga após a realização da cerimônia

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Senado Federal | Você sabe o que é considerado acidente de trabalho?

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STJ | Recuperação judicial

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TCU | Força Tarefa Cidadã: finalista do prêmio IBGP

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Senado Federal | Não é permitido fazer acordo entre patrões e empregados para mudar os seguintes direitos

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CNJ | Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

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Senado Federal | Assassinato de menor de 14 anos é crime hediondo

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TJSP | Dia Mundial contra o tráfico de pessoas

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Senado Federal | Casos de homicídio e lesão corporal causado por motoristas embriagados não poderão ter pena de reclusão substituída por mais branda

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CNJ | Couvert artístico

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TJSP | apadrinharte

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Conheça: www.tjsp.jus.br/apadrinharte

Senado Federal | É crime a prática de tráfico de animais!

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TJSP | Turbação x Esbulho Possessório x Ameaça

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CNJ | Prioridade no atendimento

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Senado Federal | Como funciona o auxílio-reclusão?

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TCU | Licitações e Contratos: Informativo

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1 - Em licitação promovida por empresa estatal, pode o instrumento convocatório estabelecer limitação temporal de atestados para comprovação de qualificação técnica (art. 58, inciso II, da Lei 13.303/2016), desde que essa exigência esteja devidamente motivada e não restrinja o caráter competitivo do certame.

2 - É possível, para fins de qualificação técnica em licitações realizadas por empresas públicas e sociedades de economia mista, a utilização de indicadores de avaliação de desempenho de licitantes na execução de contratos anteriores com a entidade promotora do certame, desde que prevista no instrumento convocatório e restrita às parcelas do objeto técnica ou economicamente relevantes (art. 58 da Lei 13.303/2016 – Lei das Estatais).

TJSP | Dia Mundial da Luta Contra as Hepatites Virais

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STJ | Pescador artesanal tem direito a indenização por dano ambiental causado por usina hidrelétrica

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TCU | Curso gratuito: Fundamentos da integridade pública prevenindo a corrupção

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Senado Federal | É vital que fique em segurança o patrimônio público

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CRF Advogados | Comunicado: Home office

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CRF Advogados | Gratidão!

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#CarlosRafaelFerreiraAdvogados #Gratidão #CRF #Advogados #MinasGerais #MG #SãoPaulo #SP #RiodeJaneiro #RJ #Brasília #BSB — em Carlos Rafael Ferreira Advogados

TJSP | Jurado Voluntário: Atibaia

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Senado Federal | É proibido cobrar imposto

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CNJ | Credor de herdeiro não é credor do espólio da herança

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CNJ | Direitos do consumidor negativado

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STJ | Testamento

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TCU | Tribunal de Contas da União responde consulta sobre a implementação da Lei Paulo Gustavo

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Videoconferência | Reunião

Videoconferência e reunião em noite de jogo do Mengão!

São Paulo e Minas Gerais! — em Caxambu

TCU | Tribunal de Contas da União aponta riscos em contratos de aeronaves militares e faz determinações

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CRF Advogados | Paróquia de Caxambu: Nota Pública

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CNJ | Filhos que são fruto de relações extraconjugais ou com paternidade revelada após a morte do autor da herança devem fazer parte da divisão de bens

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Senado Federal | Lei n. 11.347/06: Portadores de diabetes receberão, gratuitamente, do SUS medicamentos e materiais

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TCU | Webinários: Direitos Humanos - Assédio nas Instituições Federais de Ensino

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CNJ | Domicílio Judicial Eletrônico

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