sexta-feira, 13 de novembro de 2009

A ADVOCACIA, A OAB E A SOCIEDADE

Gustavo Oliveira Chalfun,
 advogado, professor universitário e Presidente da OAB Varginha.

                    A Ordem dos advogados do Brasil – OAB, com mais de 07(sete) décadas de existência, é sem dúvida, a maior instituição civil do país.
                    Dotada de personalidade jurídica e forma federativa (presente em todos os Estados), é considerada serviço público e tem por finalidade defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, pugnando pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da Justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas.
                    Sua ligação com a sociedade brasileira, desde sua criação e principalmente após a Constituição de 1988 ganhou ares de instituição voltada à defesa da cidadania, afirmação que se reforça quando observadas as finalidades a que se propôs.
                    Conseqüentemente, representou aos cidadãos a certeza de que não se limitaria à defesa e representação dos advogados em todo o território nacional, muito menos a ser uma instituição corporativista e ‘’cega’’ a eventuais desacertos praticados pelos seus associados.
                    Muito mais que isso, deve a Ordem dos advogados do Brasil ser o elo entre o cidadão comum e o Judiciário, fazendo uma defesa intransigente no que pertine às suas finalidades, objetivando, na essência a plenitude de tais objetivos.
                    Tais buscas, que devem ser constantes, somente se tornam possíveis se o advogado, indispensável à administração da Justiça compreenda a amplitude de seu próprio Estatuto – Lei 8.906/94, sendo rigoroso no seu ministério, que, ainda que privado transpõe-se como serviço público, exercendo em conseqüência, função social.
                    Contribuindo na postulação de decisão favorável àquele que lhe outorga procuração, estará, pois, o advogado, materializando tal função social, unificando a Ordem dos advogados do Brasil, a sociedade e ele próprio.

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