*Fonte: Última Instância.
Nesta quinta-feira (24/6), o Tribunal do Juri de Rio Maria (PA) condenou a 20 anos de reclusão José Herzog pelo assassinato do produtor rural Belchior Martins Costa. A decisão ocorre 28 anos depois da execução. Belchior foi morto no dia 2 de março de 1982.
A decisão tardia da Justiça é o desfecho de um processo que levou nove anos para ser aberto e de um crime que não foi investigado na época: a polícia não fez a perícia do corpo do lavrador. Além disso, o julgamento de Herzog foi à revelia, já que ele está foragido.
Segundo a CPT (Comissão Pastoral da Terra), mesmo tendo envolvimento no crime, Herzog não é o principal acusado. De acordo com a entidade, o suposto mandante e também autor de disparos seria o fazendeiro Valter Valente, “contra o qual há provas fortes”. Hoje, com cerca de 80 anos de idade, Valente não será submetido a julgamento, informa nota da CPT.
A promotora do caso, Cristiane Magella Silva Corrêa disse à Agência Brasil que a demora do julgamento demonstra “as circunstâncias de funcionamento da Justiça no Pará. Onde há comarcas sem juízes e promotores e, quando existem, não há servidores”. Segundo ela, a polícia não tem estrutura para fazer o trabalho de investigação e, nesse cenário, as testemunhas têm medo de depor.
“A morosidade da Justiça é ainda maior quando o crime é contra o trabalhador rural”, reclama o frei Henri Des Rosiers, advogado da CPT. Para ele, o julgamento de Herzog não valeu. “Condenação que não está concretizado é uma farsa”, disse.
O assassinato de Belchior Martins Costa ocorreu devido à disputa pela posse de terra na região. O lavrador foi morto quando trabalhava na roça de arroz. Segundo o laudo de um médico não ligado à Secretaria de Segurança do Pará, no corpo de Belchior havia 140 perfurações.
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