Discussão

*Fonte: Última Instância.

                    A polêmica pode acabar em recursos e processos para a OAB. Os candidatos podem, individualmente, entrar com um mandado de segurança para reclamar sobre as questões e o MP (Ministério Público), por sua vez, pode entrar com uma ação civil pública.

                    “Se for proposta alguma solução administrativa ou de esfera jurídica, ela tem que ocorrer antes da 2ª fase, até o dia 27 de março, porque depois vai gerar perda de objeto”, lembrou Gieseler.

                    Se o caso for levado à Justiça, a OAB sustentará o entendimento de que as questões estavam lá e o provimento foi cumprido. Por outro lado, professores, advogados e candidatos defenderão a concessão dos pontos equivalentes ao número de questões e, sendo a opção mais radical, a nulidade da prova.

                    “É muito subjetivo dizer o que pode acontecer. Eu sou favorável a concessão da pontuação [aos candidatos], mas contra a anulação pura e simples da prova”, ponderou o advogado Gieseler. Da mesma forma, o professor Luiz Flávio Gomes não acredita que o Exame seja anulado, mas acha possível que o crédito da pontuação seja objeto de contestação pelos candidatos.

                    Procurada pela reportagem de Última Instância, a FGV não tinha respondido aos contatos até a publicação da reportagem.