Advogado; Mestre em Direito; Pós Graduado em Direito Público e Ciências Penais; Especialista em Direito Civil, Negocial e Imobiliário; Professor; Procurador Municipal; Palestrante Escola Superior de Advocacia OAB/MG; Delegado Estadual Prerrogativas OAB/MG (10/12); Membro Comissão de Direito Desportivo OAB/MG (10/15) e Comissão de Estágio OAB/MG (19/21); Julgador Tribunal de Ética e Disciplina OAB/MG (13/18); Conselheiro Seccional OAB/MG (19/21); Julgador Órgão Especial OAB/MG (19/21)
Com base nas primeiras informações e impressões a respeito da segunda fase do VIII Exame de Ordem Unificado OAB/FGV, prova aplicada hoje e ainda em curso, em Direito Penal a peça que caiu foi uma RESPOSTA À ACUSAÇÃO.
defesa previa ... nai se usa mais ... este termo... que foi substituido por "resposta a acusação)...peça que deve ser apresentada logo após a citação do acusado, no inicio da instrução criminal... no final da instrução o termo alegaçoes finais tb nao se usa mais ... foi substuido por "Memoriais".
deveria pedir desclassificação para o crime de exercicio arbitrario das proprias razoes ou so deveria demonstrar que não ocorreu o crime ao réu imputado.
Mais qual resposta, pois poderia ser defesa previa ou alegações finais em forma de memorial
ResponderExcluirdefesa previa ... nai se usa mais ... este termo... que foi substituido por "resposta a acusação)...peça que deve ser apresentada logo após a citação do acusado, no inicio da instrução criminal... no final da instrução o termo alegaçoes finais tb nao se usa mais ... foi substuido por "Memoriais".
ResponderExcluirdeveria pedir desclassificação para o crime de exercicio arbitrario das proprias razoes ou so deveria demonstrar que não ocorreu o crime ao réu imputado.
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