Mudança na Presidência do STF

*Fonte: ig.

                    Uma locomotiva que de desgovernada não tem nada. Assim o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, é descrito por alguns de seus assessores próximos. Ao tomar posse da Presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça em maio de 2008, o ministro tinha uma meta: marcar sua passagem pela chefia do Judiciário. “Mudar práticas e fixar novos parâmetros em dois anos de gestão é como fazer uma maratona com ritmo de 100 metros rasos”, costuma dizer Mendes.

                    O ministro imprimiu seu ritmo e cumpriu o percurso, com uma enxurrada de ações e outra de opiniões. A equipe técnica que escalou para o CNJ fez inspeções em 17 tribunais do país sanando irregularidades e soltou 20 mil detentos que não deviam mais estar atrás das grades, mas lá estavam por conta da inércia estatal. No Supremo, Mendes inverteu a linha de crescimento do número de processos ao colocar em prática soluções processuais que fizeram desabar de 100 mil para 40 mil os recursos judiciais distribuídos no tribunal por ano.

                    Seus feitos, contudo, foram ofuscados pela personalidade incisiva do ministro, que não estava preocupado em fazer amigos. “Quem está em busca de aplausos não deve integrar o Supremo”, dizia. Para Gilmar Mendes, mais do que um gestor, o presidente do STF tem de ser a voz do Judiciário. Cabe a ele falar sempre que um direito esteja em jogo — mesmo que não haja processos ou questionamentos judiciais acerca do assunto. Essa disposição fez de sua gestão à frente do Supremo algo singular.

                    Experientes advogados e estudiosos do STF afirmam sem titubear que o estilo de presidir combativo de Mendes foi uma novidade nunca antes vista. E, por isso, ele é criticado por uns com a mesma intensidade com a qual é comemorado por outros. “A atuação do Supremo no varejo da política começou com Gilmar Mendes e espero que acabe com ele”, afirma um estudioso. “Gilmar Mendes deu à cadeira de presidente do STF, pela primeira vez, a dimensão que ela realmente tem”, diz um advogado.

                    O presidente do STF se prepara para deixar o comando da Corte em maio e voltar para a bancada de uma das turmas e do plenário. Em seu lugar, entrará o ministro Cezar Peluso, cujo estilo é oposto ao do colega. Exemplo: hoje, se o MST invade uma propriedade produtiva e promove uma quebradeira, o ministro Gilmar Mendes vem a público. Lembra do decreto que proíbe a desapropriação de terras invadidas para reforma agrária e que quem destrói o bem alheio tem de responder por isso, seja ou não integrante de organização social.
                    O ministro Cezar Peluso pensa da mesma forma, mas não virá a público criticar o MST. Só falará se houver processo sobre o tema. Para Peluso, o juiz deve falar, sim, mas nos autos, por meio de suas decisões. Em setembro de 2008, quando a revista Veja publicou reportagem com trechos de uma conversa entre o ministro Gilmar Mendes e o senador Demóstenes Torres que teria sido gravada ilegalmente pela Abin, o ministro Peluso agiu. Integrou a comitiva de ministros do STF que se reuniu com o presidente Lula para cobrar punições e foi incisivo, como é de seu estilo. Mas não disse uma palavra fora do Palácio do Planalto.

                    A mesma atitude se repetiu em julgamentos polêmicos, como no habeas corpus dado ao banqueiro Daniel Dantas e na extradição do ex-militante da esquerda italiana de Cesare Battisti. No primeiro caso, Peluso se mostrou um dos ministros mais inconformados com o drible que o juiz Fausto Martin De Sanctis deu no STF, ao mandar prender Dantas horas depois de o tribunal tê-lo libertado. Peluso defendeu que o juiz sofresse representação no CNJ.

                    No caso Battisti, o ministro criticou de maneira ferina os argumentos nos quais se basearam a concessão do refúgio e atacou com vigor a ideia de que o presidente da República tem a última palavra em extradição. Exatamente como fez Gilmar Mendes. Com uma diferença. A opinião de Peluso foi expressa apenas em seus votos e durante os julgamentos.

                    Sua gestão à frente do STF será assim. Peluso irá se manifestar muito mais como presidente do CNJ, do que como chefe do Poder Judiciário. Já está em pleno trabalho de transição. Irá manter todas as conquistas de seu antecessor e aprimorá-las. O ritmo de aprovação das súmulas vinculantes — decisões do STF que os juízes de instâncias inferiores são obrigados a seguir — e de adoção de filtros processuais será o mesmo. Mas sem os fogos de artifício.

                    Diferentemente de Mendes, que fez carreira jurídico-política, Peluso é juiz há 41 anos. Começou a carreira em 1968 em Itapetininga, interior de São Paulo, nomeado depois de aprovado em concurso público, e galgou, no seu tempo, todos os degraus que o levaram ao mais alto posto do Judiciário. Mas não perdeu o jeito de juiz tradicional do interior. Para ele, juízes devem manter recato, prudência, ter comportamento reservado. Para Peluso, quem se expõe muito, dá a chance de ser muito replicado. “Juiz não deve dar opinião sobre tudo”, entende.

                    O ativismo judicial fora dos autos, característica muito própria da gestão de Gilmar Mendes, vai diminuir bastante na administração de Cezar Peluso. Mas a administração do tribunal e a maneira de enxergar e enfrentar os problemas da Justiça serão bastante semelhantes.