XIII Exame de Ordem - Peça da Prova de CONSTITUCIONAL
Com base nas primeiras informações e impressões a respeito da segunda fase do XIII Exame de Ordem Unificado OAB/FGV, prova aplicada hoje e ainda em curso, em Direito CONSTITUCIONAL a peça prática pedia AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE.
Não seria o caso de cabimento também de ADPF? O próprio STF entendeu ser cabível o princípio da fungibilidade entre ADI e ADPF. O enunciado foi bastante ambíguo. Nuno Bernardes
uhull!!!
ResponderExcluirLEGAL!!! DEUS QUEIRA! MARAVILHA!!!
ResponderExcluirverdade !
ExcluirNão seria o caso de cabimento também de ADPF? O próprio STF entendeu ser cabível o princípio da fungibilidade entre ADI e ADPF. O enunciado foi bastante ambíguo.
ResponderExcluirNuno Bernardes