Seu Direito é a nossa luta #OAB

Valeu!

 Doctor Wood‏ @madeiradez

Doctor Wood retweetou carlosrafaelferreira

Valeu brother

Professor Guilherme Madeira Dezem

Privilégio ter sido seu aluno Professor Guilherme Madeira, verdadeiro presente poder beber desta fonte! #Professor #Madeira #ProcessoPenal #Curso #Livro #DiaaDia #Advocacia #Estudo #CarlosRafaelFerreiraAdvogados — em Carlos Rafael Ferreira Advogados

OAB/MG: Sabe quem conhece a fundo seus Direitos?

Plantão de Prerrogativas #OABMG #CFOAB

21 | 09 - Dia da Árvore

(G1) Candidatos não poderão mais ser presos a partir deste sábado, exceto em flagrante

*Fonte: G1.

                    Uma regra brasileira, determinada pelo artigo 236 do Código Eleitoral, garante que, a partir deste sábado (22), nenhum dos candidatos às eleições de 7 de outubro pode ser preso, exceto em caso de flagrante delito. “Os membros das mesas receptoras e os fiscais de partido, durante o exercício de suas funções, não poderão ser detidos ou presos, salvo o caso de flagrante delito; da mesma garantia gozarão os candidatos desde 15 (quinze) dias antes da eleição”, afirma o artigo do Código Eleitoral. A regra tem o objetivo de preservar a disputa e a igualdade na competição ao determinar que, 15 dias antes da eleição, não haverá execução de prisão contra candidatos.

                    Segundo o advogado Guilherme Gonçalves, professor de Direito Eleitoral e membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), a regra visa garantir a legitimidade da eleição. "A prisão de um candidato altera substancialmente toda a disputa eleitoral que está em volta dessa situação", argumenta. Ainda segundo o advogado, qualquer caso que se enquadre na Lei da Ficha Limpa já foi resolvido pela Justiça antes desse prazo e, a partir de agora, entende-se que todos os candidatos estão em condições de participar da disputa. Outra regra que entrará em vigor em breve é a de que 5 dias antes do pleito será proibida a prisão de qualquer eleitor, também com exceção dos casos de flagrante delito.

                    A proibição permanece até 24 horas após as eleições e, segundo Guilherme Gonçalves, preservam o número de eleitores em cada região. "Não se pode alterar o quórum de votação por circunstâncias que não sejam a prisão em flagrante", afirma.

#CarlosRafaelFerreiraAdvogados

em Carlos Rafael Ferreira Advogados

Gratidão! 🙏

#Advocacia #Dedicação #Equipe #CarlosRafaelFerreiraAdvogados — em Carlos Rafael Ferreira Advogados

OAB Três Corações - 35ª Subseção

É sempre uma alegria estar com os Amigos e Colegas de Três Corações, que me proporcionam o sentimento de estar em casa. Agradeço, de coração, a todos pelo imenso carinho e tamanha consideração, nas pessoas das Queridas Presidente Luciana Gimenez e Ana Claudia Felipe. Até breve! Gratidão, sempre. #OAB #OABMG #AGENDA #TERÇA #RESENHA #TRÊSCORAÇÕES

XXVII Exame de Ordem OAB/FGV - Cronograma

XXVII Exame de Ordem Unificado OAB/FGV - Edital de Abertura

*Fonte: OAB/FGV.

Clique no link abaixo, ou na imagem acima, e confira na íntegra o Edital de Abertura do XXVII Exame de Ordem Unificado OAB/FGV:

https://dpmzos25m8ivg.cloudfront.net/630/677082_Edital%20de%20Abertura%202018.3%20(XXVII%20EOU).pdf

XXVI Exame de Ordem OAB/FGV (2ª Fase) - Padrão Oficial de Respostas

Padrão de respostas (Direito Administrativo)

Padrão de respostas (Direito Civil)

Padrão de respostas (Direito Constitucional)

Padrão de respostas (Direito do Trabalho)

Padrão de respostas (Direito Empresarial)

Padrão de respostas (Direito Penal)

Padrão de respostas (Direito Tributário)

XXVI Exame de Ordem OAB/FGV (2ª Fase) - Caderno Oficial de Provas

Caderno de provas (Direito Administrativo)

Caderno de provas (Direito Civil)

Caderno de provas (Direito Constitucional)

Caderno de provas (Direito do Trabalho)

Caderno de provas (Direito Empresarial)

Caderno de provas (Direito Penal)

Caderno de provas (Direito Tributário)

Exame de Ordem

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"Como foi a prova de 2a Fase do XXVI Exame de Ordem Unificado OAB/FGV?"

Acesse e confira tudo sobre o #ExamedeOrdem:

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Questões de Direito Constitucional - XXVI Exame de Ordem OAB/FGV

Paulo Peixoto‏

Nas questões, tivemos temas de controle de constitucionalidade e intervenção federal. #dicaph #constitucional #oab

Peça e Questões de Direito Constitucional - XXVI Exame de Ordem OAB/FGV

prof_erival‏

Peça: ADI e questões envolvendo controle de constitucionalidade e uma sobre intervenção federal

Peça de Direito Penal - XXVI Exame de Ordem OAB/FGV

Gustavo Junqueira

Memoriais! Peça trabalhosa!

Peças Práticas - XXVI Exame de Ordem OAB/FGV (2ª Fase) #DAMÁSIO

Peças Práticas do XXVI Exame de Ordem Unificado OAB/FGV - 2ª Fase

Pessoal,

segundo informações primeiras, as peças que caíram nas provas práticas aplicadas hoje, e ainda em curso, do XXVI Exame de Ordem Unificado OAB/FGV (Segunda Fase), foram:

Direito Penal: *MEMORIAIS;

Direito Civil: *REINTEGRAÇÃO DE POSSE;

Direito Administrativo: *AÇÃO CIVIL PÚBLICA;

Direito Constitucional: *ADI;

Direito Tributário: *AGRAVO DE INSTRUMENTO;

Direito do Trabalho: *RO;

Direito Empresarial: *INICIAL (Cobrança).

*A princípio, e confiando nas informações de prova repassadas (a avaliar alguns enunciados citados de forma diversa na saída de prova).

XXVI Exame de Ordem - Peça da Prova de DIREITO TRIBUTÁRIO

Com base nas primeiras informações e impressões a respeito da segunda fase do XXVI Exame de Ordem Unificado OAB/FGV, prova aplicada hoje e ainda em curso, em Direito TRIBUTÁRIO a peça prática pedia AGRAVO DE INSTRUMENTO.

XXVI Exame de Ordem - Peça da Prova de DIREITO CONSTITUCIONAL

Com base nas primeiras informações e impressões a respeito da segunda fase do XXVI Exame de Ordem Unificado OAB/FGV, prova aplicada hoje e ainda em curso, em Direito CONSTITUCIONAL a peça prática pedia ADI.

XXVI Exame de Ordem - Peça da Prova de DIREITO CIVIL

Com base nas primeiras informações e impressões a respeito da segunda fase do XXVI Exame de Ordem Unificado OAB/FGV, prova aplicada hoje e ainda em curso, em Direito CIVIL a peça prática pedia REINTEGRAÇÃO DE POSSE.

XXVI Exame de Ordem - Peça da Prova de DIREITO DO TRABALHO

Com base nas primeiras informações e impressões a respeito da segunda fase do XXVI Exame de Ordem Unificado OAB/FGV, prova aplicada hoje e ainda em curso, em Direito do TRABALHO a peça prática pedia RO.

XXVI Exame de Ordem - Peça da Prova de DIREITO EMPRESARIAL

Com base nas primeiras informações e impressões a respeito da segunda fase do XXVI Exame de Ordem Unificado OAB/FGV, prova aplicada hoje e ainda em curso, em Direito EMPRESARIAL a peça prática pedia INICIAL (Cobrança).

XXVI Exame de Ordem - Peça da Prova de DIREITO ADMINISTRATIVO

Com base nas primeiras informações e impressões a respeito da segunda fase do XXVI Exame de Ordem Unificado OAB/FGV, prova aplicada hoje e ainda em curso, em Direito ADMINISTRATIVO a peça prática pedia AÇÃO CIVIL PÚBLICA.

XXVI Exame de Ordem - Peça da Prova de DIREITO PENAL

Com base nas primeiras informações e impressões a respeito da segunda fase do XXVI Exame de Ordem Unificado OAB/FGV, prova aplicada hoje e ainda em curso, em Direito Penal a peça prática pedia MEMORIAIS.

XXVI Exame de Ordem OAB/FGV (2ª Fase): Correção Renato Saraiva CERS / GABARITO / COMENTÁRIOS

Clique no link, ou na imagem ao lado, e acompanhe a Correção do Curso Renato Saraiva a respeito da 2ª Fase do XXVI Exame de Ordem Unificado OAB/FGV realizada hoje, 16/09/2018: https://www.cers.com.br/ .

XXVI Exame de Ordem (2ª Fase): Meu Curso - GABARITO / COMENTÁRIOS

Clique no link, ou na imagem ao lado, confira os comentários do Meu Curso referente à 2ª Fase do XXVI Exame de Ordem Unificado OAB/FGV, prova realizada hoje, domingo 16/09/2018:

https://www.youtube.com/meucursooficial .

XXVI Exame de Ordem OAB/FGV (2ª Fase): Correção DAMÁSIO / GABARITO / COMENTÁRIOS

Clique no link, ou na imagem ao lado, e acompanhe a Correção do Curso DAMÁSIO a respeito da 2ª Fase do XXVI Exame de Ordem Unificado OAB/FGV realizada hoje, 16/09/2018: http://www.damasio.com.br/ .

XXVI Exame de Ordem OAB/FGV (2ª Fase): Correção de Prova CPJUR / GABARITO / COMENTÁRIOS

Acompanhe a correção da prova de 2ª Fase do XXVI Exame de Ordem Unificado OAB/FGV aplicada hoje, 16/09/18, também com os Professores do Curso CPJUR, clicando no link abaixo ou na imagem ao lado:

www.portalcpjur.com.br .

XXVI Exame de Ordem (2ª Fase): Curso LFG - GABARITO / COMENTÁRIOS

Clique no link, ou na imagem ao lado, confira os comentários do Curso LFG, referente à 2ª Fase do XXVI Exame de Ordem Unificado OAB/FGV, prova realizada hoje, domingo 16/09/2018:

https://www.lfg.com.br/ .

Parabéns #Caxambu, por seus 117 anos!

XXVI Exame de Ordem Unificado OAB/FGV - Gabarito Extraoficial (2ª Fase / Prova Prática)

Ainda hoje, logo após a prova, confira por aqui os principais comentários, primeiras impressões, peças, gabaritos extraoficiais, gabaritos oficiais e os cadernos de prova da 2ª fase do XXVI Exame de Ordem Unificado OAB/FGV, prova prática realizada hoje 16/09/2018:

http://carlosrafaelferreira.blogspot.com.br/

"Tá feia a coisa..."

Feminicídio - Propostas? #Eleições

Rogério Sanches‏

Acabei de assistir o horário eleitoral gratuito.Ouvi uma candidata à deputada federal prometer o seguinte: ”vou transformar o feminicídio em crime inafiançável, com 3 anos de prisão”.Mas esse crime já é inafiançável, e a pena é de 12 a 30 anos. A Sra. quer privilegiar o crime?

Operadora é condenada a pagar multa por oferecer internet lenta; entenda o caso

*Fonte: Yahoo!

                    A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou a operadora de internet Net a pagar R$ 10 mil em indenizações por oferecer internet lenta a duas consumidoras da mesma família. De acordo com o site Consultor Jurídico, a família ficou mais de três anos com a internet ruim – com uma velocidade de apenas 10% do que foi contratado – por conta de “instabilidades no sistema” sem que o problema fosse resolvido.

Entenda #Operadora #Internet #Velocidade #Multa

*Fonte: Yahoo!

                    As consumidoras informam que contratam um combo de internet banda larga de velocidade de 10 Mbps que incluía TV a cabo e telefone fixo. Elas explicam que nenhum dos três serviços funcionava como o prometido. A internet, por exemplo, tinha velocidade entre 0,28 Mbps e 2,15 Mbps nos testes de velocidade realizados. Por lei, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estipula que as operadoras ofereçam, no mínimo, 40% da velocidade contratada.

                    Por mês, as empresas precisam entregar 80% da velocidade contratada no mês, o que significa que se ela oferecer 40% em diversos dias, deve, no resto do mês, entregar uma velocidade alta que garanta a média de 80%. “No caso dos autos, porém, observa-se que a velocidade fornecida à parte autora sempre esteve em patamar muito inferior aos limites estabelecidos pela referida agência reguladora, pois as medições de velocidade instantânea acostadas aos autos demonstram que o serviço sequer alcançava o percentual mínimo equivalente a 4 megabytes ou 32 megabits”, explica o juiz.

Banca - XXVI Exame de Ordem Unificado OAB/FGV

11 de Setembro

"No day shall erase you from the memory of time" (Virgil)

#EUA #NewYork #WTC

TRE/TO: Enquetes nas redes sociais? #Eleições

TRE/MG: Verdades sobre as eleições

*Fonte: Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Se mais de 50% dos eleitores votarem nulo ou em branco, as eleições não serão anuladas

                    Apenas os votos válidos - que excluem os votos em branco e os nulos - são contabilizados para o resultado da eleição. Por isso, mesmo que, por exemplo, apenas 49% dos eleitores dêem votos válidos em uma eleição, eles é que definirão o resultado final da eleição. Segundo entendimento do TSE a partir de 2006, o artigo 224 do Código Eleitoral estabelece que apenas a Justiça Eleitoral pode anular votos em casos específicos de ilícitos eleitorais, podendo resultar na anulação da eleição.

7 de Setembro | Independência do Brasil

#CarlosRafaelFerreiraAdvogados #7deSetembro #Brasil

Decisão: Medidas Revogadas #CarlosRafaelFerreiraAdvogados

"Acolho os embargos para REVOGAR as medidas protetivas de urgência." #Justiça #Decisão #Advocacia #Dedicação #Equipe #Trabalho #Resultado — em Carlos Rafael Ferreira Advogados