segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

Acusados de fraudar exame são obrigados a devolver carteira da OAB

*Fonte: G1.
Eles participaram de esquema que trocava cartões de respostas da prova.
Caso ocorreu em 2006; cada um ainda terá que pagar multa de R$ 15 mil.

                    A Justiça Federal acatou o pedido do Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO) e condenou quatro pessoas acusadas de fraude no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a devolverem as carteiras de advogados ao órgão. Além disso, os réus também terão que pagar uma indenização de R$ 15 mil, cada um, por danos morais, que será destinado ao Fundo de Defesa dos Interesses Difusos. O caso aconteceu em 2006. Ainda cabe recurso.
                    O G1 não conseguiu contato com os candidatos condenados pela Justiça até a publicação dessa reportagem. Na sentença, o juiz federal Jesus Crisóstomo de Almeida acatou o pedido de anulação do exame dos réus por considerar que eles só foram aprovados porque fraudaram a prova. De acordo com a sentença, os candidatos pagaram R$ 15 mil a uma quadrilha que trocava os cartões com as respostas dos bacharéis por outros, falsos. Além disso, a quadrilha também quebrava o sigilo das provas e repassava as questões com antecedência aos candidatos. O integrantes do grupo ainda aguardam por julgamento.
                    Embora os réus ainda possam recorrer da sentença, o MPF entrou com um pedido na Justiça para que as carteiras da OAB sejam retiradas imediatamente, sem a necessidade de aguardar o julgamento do pedido dos acusados. “Essa fraude representa dois riscos. Quem comprou a aprovação é porque não tem caráter, é desonesto. Em segundo lugar, se precisou comprar o resultado, não tinha preparo para exercer a profissão”, disse ao G1 o procurador da República Helio Telho Corrêa Filho, responsável pela ação.
                    Ainda segundo o procurador, o processo vem se arrastando desde 2006 pela complexidade do caso, envolvendo mais de 100 pessoas e pela demora em se concluir as investigações. Com essas quatro condenações, sobe para cinco o número de pessoas que foram obrigadas a devolver a carteira de advogado. Ao todo, 41 candidatos estão sendo julgados. O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa da OAB, mas as ligações não foram atendidas até a publicação da reportagem. De acordo com o MPF, ainda não há data para o julgamento do recurso apresentado pelos réus.

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