domingo, 5 de maio de 2019

XXVIII Exame de Ordem - Peça da Prova de DIREITO EMPRESARIAL

Com base nas primeiras informações e impressões a respeito da segunda fase do XXVIII Exame de Ordem Unificado OAB/FGV, prova aplicada hoje e ainda em curso, em Direito EMPRESARIAL a peça prática pedia OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER (Inicial).

XXVIII Exame de Ordem - Peça da Prova de DIREITO CONSTITUCIONAL

Com base nas primeiras informações e impressões a respeito da segunda fase do XXVIII Exame de Ordem Unificado OAB/FGV, prova aplicada hoje e ainda em curso, em Direito CONSTITUCIONAL a peça prática pedia AÇÃO POPULAR (Inicial).

XXVIII Exame de Ordem - Peça da Prova de DIREITO DO TRABALHO

Com base nas primeiras informações e impressões a respeito da segunda fase do XXVIII Exame de Ordem Unificado OAB/FGV, prova aplicada hoje e ainda em curso, em Direito DO TRABALHO a peça prática pedia CONTESTAÇÃO.

XXVIII Exame de Ordem - Peça da Prova de DIREITO TRIBUTÁRIO

Com base nas primeiras informações e impressões a respeito da segunda fase do XXVIII Exame de Ordem Unificado OAB/FGV, prova aplicada hoje e ainda em curso, em Direito TRIBUTÁRIO a peça prática pedia RECURSO ORDINÁRIO (em MS).

XXVIII Exame de Ordem - Peça da Prova de DIREITO ADMINISTRATIVO

Com base nas primeiras informações e impressões a respeito da segunda fase do XXVIII Exame de Ordem Unificado OAB/FGV, prova aplicada hoje e ainda em curso, em Direito ADMINISTRATIVO a peça prática pedia AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL (Inicial).

XXVIII Exame de Ordem (2ª Fase): Curso LFG - GABARITO / COMENTÁRIOS

Clique no link, ou na imagem ao lado, e confira os comentários do Curso LFG, referente à 2ª Fase do XXVIII Exame de Ordem Unificado OAB/FGV, prova realizada hoje, domingo 05/05/2019:

XXVIII Exame de Ordem - Peça da Prova de DIREITO CIVIL

Com base nas primeiras informações e impressões a respeito da segunda fase do XXVIII Exame de Ordem Unificado OAB/FGV, prova aplicada hoje e ainda em curso, em Direito CIVIL a peça prática pedia CONTESTAÇÃO (em RECONVENÇÃO).

XXVIII Exame de Ordem - Peça da Prova de DIREITO PENAL

Com base nas primeiras informações e impressões a respeito da segunda fase do XXVIII Exame de Ordem Unificado OAB/FGV, prova aplicada hoje e ainda em curso, em Direito PENAL a peça prática pedia RECURSO EM SENTIDO ESTRITO.

XXVIII Exame de Ordem Unificado OAB/FGV - Gabarito Extraoficial (2ª Fase / Prova Prática)

Ainda hoje, logo após a prova, confira por aqui os principais comentários, primeiras impressões, peças, gabaritos extraoficiais, gabaritos oficiais e os cadernos de prova da 2ª fase do XXVIII Exame de Ordem Unificado OAB/FGV, prova prática realizada hoje 05/05/2019:

sexta-feira, 3 de maio de 2019

(PDF) XXIX Exame de Ordem Unificado OAB/FGV - EDITAL

Clique no link, ou na imagem acima, e confira na íntegra o Edital de Abertura do XXIX Exame de Ordem Unificado OAB/FGV: 

OAB/MG: Visita à Cachoeira de Minas

*Fonte: OAB/MG.

                    O presidente da OAB Minas, Raimundo Cândido Júnior, se reuniu com dirigentes da subseção de Cachoeira de Minas. Na pauta do encontro foram discutidos assuntos administrativos e o pagamento dos dativos. Participaram o presidente da subseção, Antônio César de Faria; o ex-presidente, José Inácio; o conselheiro seccional, Carlos Rafael Ferreira, demais dirigentes da OAB local e advogados que atuam na cidade.

Link OAB/MG:

Rio de Janeiro #CarlosRafaelFerreiraAdvogados #MABES

Poder contar com o trabalho, capacidade e competência da MABES é fator condicionante para a efetivação de nosso Projeto Rio de Janeiro. Obrigado Paulo Valente e Pedro Valente. #Mabes #CarlosRafaelFerreiraAdvogados #RiodeJaneiro #ErreJota #RJ — com Paulo Valente em Rio de Janeiro

OAB/MG: Visita à subseção de Santa Rita do Sapucaí

*Fonte: OAB/MG.

                    O presidente da OAB Minas, Raimundo Cândido Júnior, em visita a subseção de Santa Rita do Sapucaí, foi recebido pela diretoria local, presidida pelo Daniel Carli Teixeira. Na ocasião, eles trataram sobre assuntos referentes à advocacia local, e a reunião contou com a presença do conselheiro seccional, Carlos Rafael Ferreira.

Link OAB/MG:

quinta-feira, 2 de maio de 2019

OAB/MG: Visita à subseção de Natércia

*Fonte: OAB/MG.

                    Em visita à subseção de Natércia, o presidente da OAB Minas, Raimundo Cândido Júnior, se reuniu com o presidente da OAB local, João Roberto Fagundes; com o vice-presidente, Salomão Costa Fernandes; com a tesoureira, Viviane Carneiro de Carvalho e advogados que atuam na cidade, na última sexta-feira (26/4). Presença do conselheiro seccional, Carlos Rafael Ferreira.

Link OAB/MG:

terça-feira, 30 de abril de 2019

Comunicado OAB/FGV: XXVIII Exame de Ordem (2ª Fase) - Banca Examinadora


OAB/MG: Visita à Pouso Alegre

*Fonte: OAB/MG.

                    Em visita ao Sul de Minas, o presidente da OAB Minas, Raimundo Cândido Júnior, se reuniu com o presidente da subseção de Pouso Alegre, Luiz Paulo Moreira, com os conselheiros seccionais, Carlos Rafael Ferreira, Carlos Muniz, Luiz Carlos dos Reis e Dirceu Xavier, além de demais dirigentes da OAB local, conselheiros subseccionais e advogados que atuam na cidade.



Link OAB/MG:

segunda-feira, 29 de abril de 2019

Sexta Turma reconhece ilegalidade em não realização de audiência de custódia no CE e oficia ao CNJ

*Fonte: STJ.
                    Com base na Resolução 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para, confirmando liminar deferida anteriormente, relaxar a prisão em flagrante de um homem acusado de tráfico de drogas e porte ilegal de arma no Ceará. Ele passou mais de 96 horas preso apenas em função do flagrante, sem que fosse realizada a audiência de custódia, e só foi solto por força de uma liminar concedida pelo ministro do STJ Rogerio Schietti Cruz. Além de deferir o habeas corpus, o colegiado decidiu comunicar o caso à corregedoria do CNJ, a fim de que tome as providências cabíveis diante do descumprimento das normas sobre a audiência de custódia. “A ilegalidade ora reconhecida não configura prática isolada no Estado do Ceará”, afirmou o ministro Schietti, relator do processo, mencionando dois outros habeas corpus daquele estado que trataram de situações semelhantes e nos quais também foi concedida liminar.
                    O caso mais recente diz respeito a um indivíduo que foi preso em flagrante na posse de maconha, crack, balança de precisão e um revólver. A defesa argumentou que o acusado ficou detido por mais de 96 horas sem a análise da legalidade da prisão ou a realização da audiência de custódia. Foi impetrado habeas corpus no Tribunal de Justiça do Ceará, mas o desembargador plantonista se negou a despachar o pedido de liminar por entender que o caso não se enquadrava nas hipóteses passíveis de análise no plantão judiciário – o que levou a defesa a buscar o STJ.

Ilegalidade manifesta #STJ #AudiênciadeCustódia

*Fonte: STJ.
                    Para o ministro Rogerio Schietti, a ilegalidade presente no caso justifica a não aplicação da Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF), a qual, em princípio, impediria o exame do pedido da defesa antes da conclusão do julgamento do habeas corpus anterior no tribunal estadual. Segundo o relator, o artigo 1º da Resolução 213 do CNJ – em conformidade com decisão do STF na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 347 – determina que toda pessoa presa em flagrante seja obrigatoriamente apresentada, em até 24 horas, à autoridade judicial competente. 
                    “Considerando que a prisão em flagrante se caracteriza pela precariedade, de modo a não se permitir a sua subsistência por tantos dias sem a homologação judicial e a convolação em prisão preventiva, identifico manifesta ilegalidade na omissão apontada”, afirmou o ministro. Schietti frisou que, apesar de relaxar o flagrante, essa ordem não prejudica a possibilidade de decretação da prisão preventiva, se for concretamente demonstrada sua necessidade, ou de imposição de alguma medida alternativa prevista no artigo 319 do Código de Processo Penal. Ele lembrou a importância de o juiz avaliar a necessidade de manutenção da prisão preventiva, pois a medida atinge um dos bens jurídicos mais expressivos do cidadão: a liberdade.

Leia o acórdão.

sábado, 27 de abril de 2019

OAB/MG: Sul de Minas Gerais / Presidente Raimundinho #Subseções

Centenas de Advogadas e Advogados reunidos, centenas e centenas de quilômetros percorridos em dois dias, um imenso aprendizado e enorme alegria em percorrer o sul de Minas Gerais com nosso Presidente Raimundinho, forte no propósito definido: Ordem na Ordem. Obrigado Santa Rita do Sapucaí, Cachoeira de Minas, Pouso Alegre, Natércia, São Gonçalo do Sapucaí, Conceição do Rio Verde, Baependi, Caxambu, São Lourenço, Lambari e Cambuquira. Fiquemos com Deus. Sigamos juntos. #OAB #OABMG 
#Raimundinho #MinasGerais #SuldeMinas #MG em Minas Gerais *Atualizado 03/05/19 às 17h10.

(Santa Rita do Sapucaí)

(Cachoeira de Minas)

(Pouso Alegre)

(Natérica)

(São Gonçalo do Sapucaí)

(Conceição do Rio Verde)

(Baependi)

(Caxambu)

(São Lourenço)

(Lambari)

(Cambuquira)

OAB/MG: Visita a São Gonçalo do Sapucaí

*Fonte: OAB/MG.

                    As questões que envolvem o pagamento dos dativos foram o tema principal da reunião realizada pelo presidente da OAB Minas, Raimundo Cândido Júnior, com os diretores e com os advogados da subseção de São Gonçalo do Sapucaí, na manhã desta sexta-feira (24/4).


                    Além do presidente da OAB local, Emerson Constanti Vilela; do vice-presidente, Odilon Ramos Godoi Junior e do tesoureiro, Stenio Pereira Cândido, o encontro na sede da subseção reuniu ainda o conselheiro seccional, Carlos Rafael Ferreira e os ex-presidentes da subseção, Nelson Ayres Filho, Antunes Adalberto de Carvalho e Silvestre do Carmo Batista.


Link OAB/MG:
http://www.oabmg.org.br/Noticias/Index/9366/Visita_a_Sao_Goncalo_do_Sapucai

quinta-feira, 25 de abril de 2019

OAB/MG: Visita à subseção de Conceição do Rio Verde

*Fonte: OAB/MG.

                    O presidente da seccional mineira, Raimundo Cândido Júnior, e o conselheiro seccional, Carlos Rafael Ferreira, estiveram na subseção de Conceição do Rio Verde para uma reunião com a diretoria e advocacia local, nesta quarta-feira (24/4). No encontro foram discutidas as demandas dos advogados da região e questões administrativas. Uma das principais reclamações foi o não pagamento pelo estado dos advogados dativos.

Link OAB/MG:
http://www.oabmg.org.br/Noticias/Index/9360/Visita_a_subsecao_de_Conceicao_do_Rio_Verde

OAB/MG: Visita à subseção de Baependi

*Fonte: OAB/MG.

                    O presidente da OAB/MG, Raimundo Cândido Júnior, em visita ao sul de Minas, nesta quarta-feira (24/4), esteve em Baependi para escutar dos advogados locais reclamações sobre a falta de juiz na comarca há anos. Presença do presidente da subseção, Régis Nascimento Rezende e do conselheiro seccional, Carlos Rafael Ferreira.

Link OAB/MG:
http://www.oabmg.org.br/Noticias/Index/9357/Visita_a_subsecao_de_Baependi