Com base nas primeiras informações e impressões a respeito da segunda fase do XXVIII Exame de Ordem Unificado OAB/FGV, prova aplicada hoje e ainda em curso, em Direito EMPRESARIAL a peça prática pedia OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER (Inicial).
Advogado; Mestre em Direito; Pós Graduado em Direito Público e Ciências Penais; Especialista em Direito Civil, Negocial e Imobiliário; Professor; Procurador Municipal; Palestrante Escola Superior de Advocacia OAB/MG; Delegado Estadual Prerrogativas OAB/MG (10/12); Membro Comissão de Direito Desportivo OAB/MG (10/15) e Comissão de Estágio OAB/MG (19/21); Julgador Tribunal de Ética e Disciplina OAB/MG (13/18); Conselheiro Seccional OAB/MG (19/21); Julgador Órgão Especial OAB/MG (19/21)
domingo, 5 de maio de 2019
XXVIII Exame de Ordem - Peça da Prova de DIREITO CONSTITUCIONAL
Com base nas primeiras informações e impressões a respeito da segunda fase do XXVIII Exame de Ordem Unificado OAB/FGV, prova aplicada hoje e ainda em curso, em Direito CONSTITUCIONAL a peça prática pedia AÇÃO POPULAR (Inicial).
XXVIII Exame de Ordem - Peça da Prova de DIREITO DO TRABALHO
Com base nas primeiras informações e impressões a respeito da segunda fase do XXVIII Exame de Ordem Unificado OAB/FGV, prova aplicada hoje e ainda em curso, em Direito DO TRABALHO a peça prática pedia CONTESTAÇÃO.
XXVIII Exame de Ordem - Peça da Prova de DIREITO TRIBUTÁRIO
Com base nas primeiras informações e impressões a respeito da segunda fase do XXVIII Exame de Ordem Unificado OAB/FGV, prova aplicada hoje e ainda em curso, em Direito TRIBUTÁRIO a peça prática pedia RECURSO ORDINÁRIO (em MS).
XXVIII Exame de Ordem - Peça da Prova de DIREITO ADMINISTRATIVO
Com base nas primeiras informações e impressões a respeito da segunda fase do XXVIII Exame de Ordem Unificado OAB/FGV, prova aplicada hoje e ainda em curso, em Direito ADMINISTRATIVO a peça prática pedia AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL (Inicial).
XXVIII Exame de Ordem (2ª Fase): Curso LFG - GABARITO / COMENTÁRIOS
XXVIII Exame de Ordem - Peça da Prova de DIREITO CIVIL
Com base nas primeiras informações e impressões a respeito da segunda fase do XXVIII Exame de Ordem Unificado OAB/FGV, prova aplicada hoje e ainda em curso, em Direito CIVIL a peça prática pedia CONTESTAÇÃO (em RECONVENÇÃO).
XXVIII Exame de Ordem - Peça da Prova de DIREITO PENAL
Com base nas primeiras informações e impressões a respeito da segunda fase do XXVIII Exame de Ordem Unificado OAB/FGV, prova aplicada hoje e ainda em curso, em Direito PENAL a peça prática pedia RECURSO EM SENTIDO ESTRITO.
XXVIII Exame de Ordem Unificado OAB/FGV - Gabarito Extraoficial (2ª Fase / Prova Prática)
Ainda hoje, logo após a prova, confira por aqui os principais comentários, primeiras impressões, peças, gabaritos extraoficiais, gabaritos oficiais e os cadernos de prova da 2ª fase do XXVIII Exame de Ordem Unificado OAB/FGV, prova prática realizada hoje 05/05/2019:
sábado, 4 de maio de 2019
sexta-feira, 3 de maio de 2019
(PDF) XXIX Exame de Ordem Unificado OAB/FGV - EDITAL
Clique no link, ou na imagem acima, e confira na íntegra o Edital de Abertura do XXIX Exame de Ordem Unificado OAB/FGV:
OAB/MG: Visita à Cachoeira de Minas
*Fonte: OAB/MG.
O presidente da OAB Minas, Raimundo Cândido Júnior, se reuniu com dirigentes da subseção de Cachoeira de Minas. Na pauta do encontro foram discutidos assuntos administrativos e o pagamento dos dativos. Participaram o presidente da subseção, Antônio César de Faria; o ex-presidente, José Inácio; o conselheiro seccional, Carlos Rafael Ferreira, demais dirigentes da OAB local e advogados que atuam na cidade.
Link OAB/MG:
Rio de Janeiro #CarlosRafaelFerreiraAdvogados #MABES
Poder contar com o trabalho, capacidade e competência da MABES é fator condicionante para a efetivação de nosso Projeto Rio de Janeiro. Obrigado Paulo Valente e Pedro Valente. #Mabes #CarlosRafaelFerreiraAdvogados #RiodeJaneiro #ErreJota #RJ — com Paulo Valente em Rio de Janeiro
OAB/MG: Visita à subseção de Santa Rita do Sapucaí
*Fonte: OAB/MG.
O presidente da OAB Minas, Raimundo Cândido Júnior, em visita a subseção de Santa Rita do Sapucaí, foi recebido pela diretoria local, presidida pelo Daniel Carli Teixeira. Na ocasião, eles trataram sobre assuntos referentes à advocacia local, e a reunião contou com a presença do conselheiro seccional, Carlos Rafael Ferreira.
Link OAB/MG:
quinta-feira, 2 de maio de 2019
OAB/MG: Visita à subseção de Natércia
*Fonte: OAB/MG.
Em visita à subseção de Natércia, o presidente da OAB Minas, Raimundo Cândido Júnior, se reuniu com o presidente da OAB local, João Roberto Fagundes; com o vice-presidente, Salomão Costa Fernandes; com a tesoureira, Viviane Carneiro de Carvalho e advogados que atuam na cidade, na última sexta-feira (26/4). Presença do conselheiro seccional, Carlos Rafael Ferreira.
Link OAB/MG:
quarta-feira, 1 de maio de 2019
Que saudade, Campeão!
Hora de corrida. Hora de sentir um tremendo orgulho de ser brasileiro, da Silva! #Senna #AyrtonSenna #TamTamTam #Brasil
terça-feira, 30 de abril de 2019
OAB/MG: Visita à Pouso Alegre
*Fonte: OAB/MG.
Em visita ao Sul de Minas, o presidente da OAB Minas, Raimundo Cândido Júnior, se reuniu com o presidente da subseção de Pouso Alegre, Luiz Paulo Moreira, com os conselheiros seccionais, Carlos Rafael Ferreira, Carlos Muniz, Luiz Carlos dos Reis e Dirceu Xavier, além de demais dirigentes da OAB local, conselheiros subseccionais e advogados que atuam na cidade.
Link OAB/MG:
segunda-feira, 29 de abril de 2019
Sexta Turma reconhece ilegalidade em não realização de audiência de custódia no CE e oficia ao CNJ
*Fonte: STJ.
Com base na Resolução 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para, confirmando liminar deferida anteriormente, relaxar a prisão em flagrante de um homem acusado de tráfico de drogas e porte ilegal de arma no Ceará. Ele passou mais de 96 horas preso apenas em função do flagrante, sem que fosse realizada a audiência de custódia, e só foi solto por força de uma liminar concedida pelo ministro do STJ Rogerio Schietti Cruz. Além de deferir o habeas corpus, o colegiado decidiu comunicar o caso à corregedoria do CNJ, a fim de que tome as providências cabíveis diante do descumprimento das normas sobre a audiência de custódia. “A ilegalidade ora reconhecida não configura prática isolada no Estado do Ceará”, afirmou o ministro Schietti, relator do processo, mencionando dois outros habeas corpus daquele estado que trataram de situações semelhantes e nos quais também foi concedida liminar.
O caso mais recente diz respeito a um indivíduo que foi preso em flagrante na posse de maconha, crack, balança de precisão e um revólver. A defesa argumentou que o acusado ficou detido por mais de 96 horas sem a análise da legalidade da prisão ou a realização da audiência de custódia. Foi impetrado habeas corpus no Tribunal de Justiça do Ceará, mas o desembargador plantonista se negou a despachar o pedido de liminar por entender que o caso não se enquadrava nas hipóteses passíveis de análise no plantão judiciário – o que levou a defesa a buscar o STJ.
Ilegalidade manifesta #STJ #AudiênciadeCustódia
*Fonte: STJ.
Para o ministro Rogerio Schietti, a ilegalidade presente no caso justifica a não aplicação da Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF), a qual, em princípio, impediria o exame do pedido da defesa antes da conclusão do julgamento do habeas corpus anterior no tribunal estadual. Segundo o relator, o artigo 1º da Resolução 213 do CNJ – em conformidade com decisão do STF na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 347 – determina que toda pessoa presa em flagrante seja obrigatoriamente apresentada, em até 24 horas, à autoridade judicial competente.
“Considerando que a prisão em flagrante se caracteriza pela precariedade, de modo a não se permitir a sua subsistência por tantos dias sem a homologação judicial e a convolação em prisão preventiva, identifico manifesta ilegalidade na omissão apontada”, afirmou o ministro. Schietti frisou que, apesar de relaxar o flagrante, essa ordem não prejudica a possibilidade de decretação da prisão preventiva, se for concretamente demonstrada sua necessidade, ou de imposição de alguma medida alternativa prevista no artigo 319 do Código de Processo Penal. Ele lembrou a importância de o juiz avaliar a necessidade de manutenção da prisão preventiva, pois a medida atinge um dos bens jurídicos mais expressivos do cidadão: a liberdade.
sábado, 27 de abril de 2019
OAB/MG: Sul de Minas Gerais / Presidente Raimundinho #Subseções
Centenas de Advogadas e Advogados reunidos, centenas e centenas de quilômetros percorridos em dois dias, um imenso aprendizado e enorme alegria em percorrer o sul de Minas Gerais com nosso Presidente Raimundinho, forte no propósito definido: Ordem na Ordem. Obrigado Santa Rita do Sapucaí, Cachoeira de Minas, Pouso Alegre, Natércia, São Gonçalo do Sapucaí, Conceição do Rio Verde, Baependi, Caxambu, São Lourenço, Lambari e Cambuquira. Fiquemos com Deus. Sigamos juntos. #OAB #OABMG
#Raimundinho #MinasGerais #SuldeMinas #MG em Minas Gerais *Atualizado 03/05/19 às 17h10.
#Raimundinho #MinasGerais #SuldeMinas #MG em Minas Gerais *Atualizado 03/05/19 às 17h10.
(Santa Rita do Sapucaí)
(Cachoeira de Minas)
(Pouso Alegre)
(Natérica)
(São Gonçalo do Sapucaí)
(Conceição do Rio Verde)
(Baependi)
(Caxambu)
(São Lourenço)
(Lambari)
(Cambuquira)
OAB/MG: Visita a São Gonçalo do Sapucaí
*Fonte: OAB/MG.
As questões que envolvem o pagamento dos dativos foram o tema principal da reunião realizada pelo presidente da OAB Minas, Raimundo Cândido Júnior, com os diretores e com os advogados da subseção de São Gonçalo do Sapucaí, na manhã desta sexta-feira (24/4).
Além do presidente da OAB local, Emerson Constanti Vilela; do vice-presidente, Odilon Ramos Godoi Junior e do tesoureiro, Stenio Pereira Cândido, o encontro na sede da subseção reuniu ainda o conselheiro seccional, Carlos Rafael Ferreira e os ex-presidentes da subseção, Nelson Ayres Filho, Antunes Adalberto de Carvalho e Silvestre do Carmo Batista.
http://www.oabmg.org.br/Noticias/Index/9366/Visita_a_Sao_Goncalo_do_Sapucai
sexta-feira, 26 de abril de 2019
Pelas lentes 📷 do Presidente Raimundinho
De hoje, à tardezinha, com o Amigo Bruno. #Trecho #Estrada #Cidades #MinasGerais #SuldeMinas #MG #OAB #OABMG — em Santa Rita do Sapucaí
quinta-feira, 25 de abril de 2019
OAB/MG: Visita à subseção de Conceição do Rio Verde
*Fonte: OAB/MG.
O presidente da seccional mineira, Raimundo Cândido Júnior, e o conselheiro seccional, Carlos Rafael Ferreira, estiveram na subseção de Conceição do Rio Verde para uma reunião com a diretoria e advocacia local, nesta quarta-feira (24/4). No encontro foram discutidas as demandas dos advogados da região e questões administrativas. Uma das principais reclamações foi o não pagamento pelo estado dos advogados dativos.
http://www.oabmg.org.br/Noticias/Index/9360/Visita_a_subsecao_de_Conceicao_do_Rio_Verde
OAB/MG: Visita à subseção de Baependi
*Fonte: OAB/MG.
O presidente da OAB/MG, Raimundo Cândido Júnior, em visita ao sul de Minas, nesta quarta-feira (24/4), esteve em Baependi para escutar dos advogados locais reclamações sobre a falta de juiz na comarca há anos. Presença do presidente da subseção, Régis Nascimento Rezende e do conselheiro seccional, Carlos Rafael Ferreira.
http://www.oabmg.org.br/Noticias/Index/9357/Visita_a_subsecao_de_Baependi
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