quarta-feira, 8 de dezembro de 2021

CRF | Gratidão!

CRFA | Dia da Família

CRFA | Dia da Avenida Paulista

CNJ | Dia da Justiça

CRFA | Dia da Justiça

08/12 | Nossa Senhora da Conceição de Santa Nhá Chica

sexta-feira, 3 de dezembro de 2021

CRFA | Sexta-Feira

Sexta tranquila, com aula do Mestrado; além da Reunião do Conselho Pleno da OABMG; das Bancas de Graduação em Direito da FUMEC de BH; das reuniões com clientes do escritório. #CarlosRafafaelFerreiraAdvogados #CRFA #Agenda #Sexta — em Carlos Rafael Ferreira Advogados

OABMG | Reunião do Conselho Seccional Pleno

Reunião, desde 9h, do Conselho Seccional Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil / Minas Gerais #OAB #Conselheiro #OABMG #ConselhoSeccional #Pleno #BeloHorizonte #BH #MinasGerais #MG #Zoom — em Carlos Rafael Ferreira Advogados

FUMEC | Banca de Graduação em Direito #TCC

Trabalhando, na manhã de hoje, em honroso convite da Universidade FUMEC para integrar Banca de Graduação em Direito, ao lado das Professoras Silvana Lobo, paradigma da Advocacia Criminal, Renata Apolinário e Ana Paula. #TCC #Banca #FUMEC #BeloHorizonte #BH #MinasGerais #MG #GoogleMeet — em Carlos Rafael Ferreira Advogados

quinta-feira, 2 de dezembro de 2021

Jornal Panorama | Dia do Advogado Criminalista

*Fonte: Jornal Panorama.
Jornal Panorama
Hoje é Dia do Advogado Criminalista
Em todo o país, a data passou a fazer parte do calendário oficial de eventos por força da união nacional promovida pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas – Abracrim.
O advogado criminalista é indispensável para a concretização da justiça, sendo, portanto, merecedor de respeito e valorização pelo seu trabalho a serviço do cidadão e pelo seu contributo para o alcance da paz social. É a advocacia criminal indispensável para a sociedade por dar voz à cidadania e por fortalecer o Estado Democrático de Direito.
Fonte: Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas

CRFA | Dia do Samba

CRFA | Dia do Advogado Criminalista

quarta-feira, 1 de dezembro de 2021

Direito Penal | Então...

CNN | Senado aprova André Mendonça para ocupar vaga no STF

*Fonte: CNN.

                    O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (1º), por 47 votos a 32, o nome do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF). Eram necessários ao menos 41 votos favoráveis dos 81 senadores, representando a maioria absoluta da Casa. Estavam presentes 79 parlamentares no quorum de votação. Mendonça foi aprovado, mais cedo, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por 18 votos a 9. O resultado aconteceu após o então indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ser sabatinado pelos parlamentares.
                    Mendonça firmou “compromentimentos” com o Estado Democrático de Direito, Estado laico e com a igualdade jurídica “entre todas as partes”. “Na vida, a Bíblia; no Supremo, a Constituição”, declarou. O próximo passo para a entrada de Mendonça no STF é a publicação da decisão no Diário Oficial da União (DOU), em um decreto assinado pelo chefe do Executivo. Após isso, acontece a cerimônia de nomeação onde o novo ministro deve assinar um termo de compromisso e o livro da posse. Participam do evento representantes dos Três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário. O presidente do STF, Luiz Fux, prevê a data de 16 de dezembro para a cerimônia.
                    O novo ministro pode herdar os milhares de processos de seu antecessor. No caso de Mendonça, herdaria os casos “na fila” do ministro que ocupou a vaga anteriormente, Marco Aurélio Mello.

CNN | Carreira acadêmica e profissional de André Mendonça

*Fonte: CNN.
                    Natural de Santos, no litoral paulista, o advogado de 48 anos é formado pela Faculdade de Direito de Bauru, no interior de São Paulo. É doutor em Estado de Direito e Governança Global e mestre em Estratégias Anticorrupção e Políticas de Integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha.
                    Mendonça atua na Advocacia-Geral da União (AGU) desde 2000. Na instituição, exerceu os cargos de corregedor-geral e de diretor de Patrimônio e Probidade, dentre outros. Em 2019, ele assumiu o comando da AGU com a chegada de Bolsonaro à presidência, mas não ocupou apenas este cargo desde então.
                    Após a saída do ex-ministro Sergio Moro, Mendonça assumiu a pasta da Justiça e Segurança Pública em abril de 2020. No entanto, voltou para a AGU em abril de 2021 após a mais recente reforma ministerial do governo Bolsonaro, ocasionada após crise com o alto-escalão das Forças Armadas.

CNN | Composição do STF

*Fonte: CNN.
                    De acordo com a Constituição Federal, o STF deve ser composto por 11 ministros, que tenham entre 35 e 75 anos, e possuam notável saber jurídico e reputação ilibada. Desde a aposentadoria de Marco Aurélio Mello em julho deste ano, a Suprema Corte estava desfalcada, operando apenas com dez ministros. Da indicação de Medonça pelo presidente Jair Bolsonaro até a marcação da sabatina na CCJ do Senado pelo presidente da Comissão, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), passaram-se cinco meses, o maior período já registrado até então.

XXXIV Exame de Ordem OAB/FGV | Datas #MeuCurso

OAB | Calendário dos Exames de Ordem em 2022

Link:

OAB | Confira o calendário para os certames do Exame de Ordem Unificado de 2022

*Fonte: OAB.

                    A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem, divulgou, nesta quarta-feira (1º), o calendário dos próximos certames do Exame de Ordem Unificado previstos para 2022. Confira a previsão de datas:

XXXIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO
Publicação do Edital de Abertura 10/12/2021 
Período de Inscrição 13/12/2021 a 20/12/2021 
Prova Objetiva - 1ª fase 20/02/2022
Prova prático-profissional - 2ª fase 24/04/2022

XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO
Publicação do Edital de Abertura 20/04/2022 
Período de Inscrição 25/04/2022 a 02/05/2022 
Prova Objetiva - 1ª fase 03/07/2022
Prova prático-profissional - 2ª fase 28/08/2022

XXXVI EXAME DE ORDEM UNIFICADO
Publicação do Edital de Abertura 26/08/2022 
Período de Inscrição 29/08/2022 a 05/09/2022 
Prova Objetiva - 1ª fase 30/10/2022
Prova prático-profissional - 2ª fase 18/12/2022

CRFA | Dia Mundial de Combate à Aids

(AO VIVO) G1 | Júri de 4 réus por fogo na boate Kiss

*Fonte: G1 / Rio Grande do Sul.
Clique no link abaixo, ou na imagem acima, e acompanhe AO VIVO, direto do Tribunal do Júri, o julgamento de 4 réus por fogo na boate Kiss: https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/ao-vivo/julgamento-da-boate-kiss.ghtml.

(AO VIVO) TV SENADO | Sabatina André Mendonça

*Fonte: TV Senado.
Clique no link abaixo ou na imagem acima e acompanhe, AO VIVO, direto da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, a sabatina do indicado ao Supremo Tribunal Federal, André Mendonça: https://www.youtube.com/watch?v=LeWqJ4yAVA4.