Advogado; Mestre em Direito; Pós Graduado em Direito Público e Ciências Penais; Especialista em Direito Civil, Negocial e Imobiliário; Professor; Procurador Municipal; Palestrante Escola Superior de Advocacia OAB/MG; Delegado Estadual Prerrogativas OAB/MG (10/12); Membro Comissão de Direito Desportivo OAB/MG (10/15) e Comissão de Estágio OAB/MG (19/21); Julgador Tribunal de Ética e Disciplina OAB/MG (13/18); Conselheiro Seccional OAB/MG (19/21); Julgador Órgão Especial OAB/MG (19/21)
quinta-feira, 9 de dezembro de 2021
quarta-feira, 8 de dezembro de 2021
terça-feira, 7 de dezembro de 2021
segunda-feira, 6 de dezembro de 2021
(PDF) OAB FGV | Locais de Prova: XXXIII Exame de Ordem Unificado (2ª Fase)
Clique no link abaixo, ou na imagem acima, e confira os locais de prova da 2ª fase do XXXIII Exame de Ordem Unificado OAB/FGV: https://oab.fgv.br/arq/636/115269_Edital_Locais_2_fase%20XXXIII%2012_12_21.pdf
domingo, 5 de dezembro de 2021
sexta-feira, 3 de dezembro de 2021
CRFA | Sexta-Feira
Sexta tranquila, com aula do Mestrado; além da Reunião do Conselho Pleno da OABMG; das Bancas de Graduação em Direito da FUMEC de BH; das reuniões com clientes do escritório. #CarlosRafafaelFerreiraAdvogados #CRFA #Agenda #Sexta — em Carlos Rafael Ferreira Advogados
OABMG | Reunião do Conselho Seccional Pleno
Reunião, desde 9h, do Conselho Seccional Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil / Minas Gerais #OAB #Conselheiro #OABMG #ConselhoSeccional #Pleno #BeloHorizonte #BH #MinasGerais #MG #Zoom — em Carlos Rafael Ferreira Advogados
FUMEC | Banca de Graduação em Direito #TCC
Trabalhando, na manhã de hoje, em honroso convite da Universidade FUMEC para integrar Banca de Graduação em Direito, ao lado das Professoras Silvana Lobo, paradigma da Advocacia Criminal, Renata Apolinário e Ana Paula. #TCC #Banca #FUMEC #BeloHorizonte #BH #MinasGerais #MG #GoogleMeet — em Carlos Rafael Ferreira Advogados
quinta-feira, 2 de dezembro de 2021
Jornal Panorama | Dia do Advogado Criminalista
*Fonte: Jornal Panorama.
Jornal Panorama
Hoje é Dia do Advogado CriminalistaEm todo o país, a data passou a fazer parte do calendário oficial de eventos por força da união nacional promovida pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas – Abracrim.
O advogado criminalista é indispensável para a concretização da justiça, sendo, portanto, merecedor de respeito e valorização pelo seu trabalho a serviço do cidadão e pelo seu contributo para o alcance da paz social. É a advocacia criminal indispensável para a sociedade por dar voz à cidadania e por fortalecer o Estado Democrático de Direito.
Fonte: Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas
quarta-feira, 1 de dezembro de 2021
CNN | Senado aprova André Mendonça para ocupar vaga no STF
*Fonte: CNN.
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (1º), por 47 votos a 32, o nome do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF). Eram necessários ao menos 41 votos favoráveis dos 81 senadores, representando a maioria absoluta da Casa. Estavam presentes 79 parlamentares no quorum de votação. Mendonça foi aprovado, mais cedo, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por 18 votos a 9. O resultado aconteceu após o então indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ser sabatinado pelos parlamentares.
Mendonça firmou “compromentimentos” com o Estado Democrático de Direito, Estado laico e com a igualdade jurídica “entre todas as partes”. “Na vida, a Bíblia; no Supremo, a Constituição”, declarou. O próximo passo para a entrada de Mendonça no STF é a publicação da decisão no Diário Oficial da União (DOU), em um decreto assinado pelo chefe do Executivo. Após isso, acontece a cerimônia de nomeação onde o novo ministro deve assinar um termo de compromisso e o livro da posse. Participam do evento representantes dos Três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário. O presidente do STF, Luiz Fux, prevê a data de 16 de dezembro para a cerimônia.
O novo ministro pode herdar os milhares de processos de seu antecessor. No caso de Mendonça, herdaria os casos “na fila” do ministro que ocupou a vaga anteriormente, Marco Aurélio Mello.
CNN | Carreira acadêmica e profissional de André Mendonça
*Fonte: CNN.
Natural de Santos, no litoral paulista, o advogado de 48 anos é formado pela Faculdade de Direito de Bauru, no interior de São Paulo. É doutor em Estado de Direito e Governança Global e mestre em Estratégias Anticorrupção e Políticas de Integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha.
Mendonça atua na Advocacia-Geral da União (AGU) desde 2000. Na instituição, exerceu os cargos de corregedor-geral e de diretor de Patrimônio e Probidade, dentre outros. Em 2019, ele assumiu o comando da AGU com a chegada de Bolsonaro à presidência, mas não ocupou apenas este cargo desde então.
Após a saída do ex-ministro Sergio Moro, Mendonça assumiu a pasta da Justiça e Segurança Pública em abril de 2020. No entanto, voltou para a AGU em abril de 2021 após a mais recente reforma ministerial do governo Bolsonaro, ocasionada após crise com o alto-escalão das Forças Armadas.
CNN | Composição do STF
*Fonte: CNN.
De acordo com a Constituição Federal, o STF deve ser composto por 11 ministros, que tenham entre 35 e 75 anos, e possuam notável saber jurídico e reputação ilibada. Desde a aposentadoria de Marco Aurélio Mello em julho deste ano, a Suprema Corte estava desfalcada, operando apenas com dez ministros. Da indicação de Medonça pelo presidente Jair Bolsonaro até a marcação da sabatina na CCJ do Senado pelo presidente da Comissão, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), passaram-se cinco meses, o maior período já registrado até então.
OAB | Confira o calendário para os certames do Exame de Ordem Unificado de 2022
*Fonte: OAB.
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem, divulgou, nesta quarta-feira (1º), o calendário dos próximos certames do Exame de Ordem Unificado previstos para 2022. Confira a previsão de datas:
XXXIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO
Publicação do Edital de Abertura 10/12/2021
Período de Inscrição 13/12/2021 a 20/12/2021
Prova Objetiva - 1ª fase 20/02/2022
Prova prático-profissional - 2ª fase 24/04/2022
XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO
Publicação do Edital de Abertura 20/04/2022
Período de Inscrição 25/04/2022 a 02/05/2022
Prova Objetiva - 1ª fase 03/07/2022
Prova prático-profissional - 2ª fase 28/08/2022
XXXVI EXAME DE ORDEM UNIFICADO
Publicação do Edital de Abertura 26/08/2022
Período de Inscrição 29/08/2022 a 05/09/2022
Prova Objetiva - 1ª fase 30/10/2022
Prova prático-profissional - 2ª fase 18/12/2022
(AO VIVO) G1 | Júri de 4 réus por fogo na boate Kiss
*Fonte: G1 / Rio Grande do Sul.
Clique no link abaixo, ou na imagem acima, e acompanhe AO VIVO, direto do Tribunal do Júri, o julgamento de 4 réus por fogo na boate Kiss: https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/ao-vivo/julgamento-da-boate-kiss.ghtml.
(AO VIVO) TV SENADO | Sabatina André Mendonça
*Fonte: TV Senado.
Clique no link abaixo ou na imagem acima e acompanhe, AO VIVO, direto da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, a sabatina do indicado ao Supremo Tribunal Federal, André Mendonça: https://www.youtube.com/watch?v=LeWqJ4yAVA4.
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